Nada deves a Salazar: A luta feminina através da literatura

Nada deves a Salazar: a luta feminina através da literatura

Sob o pretexto de varrer a sujeira na política portuguesa, o comandante Cabeçadas promoveu a Revolução de 28 de maio de 1926. Inicialmente, não se tratava de uma ditadura militar ou civil, tanto que o país continuou sob a regência da Constituição democrático-liberal de 1911, sendo substituída somente em 1933.

Os primeiros anos dos militares à frente do país foi de muita instabilidade, vez ou outra os postos de comando eram substituídos e opositores tramavam motins. Portugal resistiu à ditadura até 1928, quando pouco a pouco foi se tolhendo as liberdades alcançadas pela democracia portuguesa. Lideranças monárquicas e correntes fascistas foram se instalando no governo, enquanto forças militares e civis contrárias tentavam resistir.

Ainda em 1927, aos primeiros dias de fevereiro, correntes revolucionárias em Lisboa e no Porto tentavam, sem sucesso, resistir ao novo sistema, centenas foram os números de mortos e feridos resultantes dos confrontos que restaram vitoriosos os militares.

Utilizando manobras legais, através dos decretos ditatoriais, os militares apresentaram um único candidato à Presidência, o general Carmona, eleito em abril de 28. Para comandar a Pasta das finanças foi convidado o professor Antônio de Oliveira Salazar, que em 1926 passara bem rapidamente pelas finanças, à época da Revolução. Homem de confiança da extrema direita católica e das correntes monárquicas, Salazar pôde impor algumas condições para assumir a função, como por exemplo, supervisionar o orçamento de todos os ministérios, tendo direito de vetar os aumentos de despesa que considerasse desnecessários. (ALVES, 2001)

As medidas de Salazar logo surtiram efeito e em pouco tempo os resultados positivos começavam a aparecer, ele passou a ser visto como uma espécie de salvador da pátria. Aproveitando-se do momento que lhe era favorável, tratou de se voltar para outras frentes que nada tinham a ver com as finanças, em 1930 discursou, por mais de uma vez, para a população portuguesa, tornando-se conhecido e fazendo fama de bom administrador.

Salazar tirava proveito dos organismos nacionais e internacionais, da Igreja Católica e dos próprios militares, com certa frequência mencionava o exército como a maior reserva moral da Nação. Quanto à monarquia, essa acreditava que o prestigiado professor de Coimbra seria o único, capaz de restituir o rei banido, D.Manuel II. O chefe das finanças havia se articulado para assumir o governo e conduzir o país com mãos de ferro.

Nos anos de 1930 e 1931, Salazar atuava como uma espécie de primeiro ministro, estando à frente das principais pastas. Ele projetou o que seria o Estado Novo, formulou a União Nacional, organização esta constituída para apoiar a criação e a manutenção do regime político que se estabeleceu em Portugal. Foi o único partido político legalmente constituído, ainda que, segundo os seus estatutos este agrupamento não tivesse o nome de partido, já que os partidos dividiam a sociedade, ao passo que esta agremiação, pelo seu nome se destinava a unir todos os portugueses em torno de um projeto de Nação.

Redigiu ainda, o Ato Colonial, um conjunto de normas a serem implantadas nos territórios dominados, determinava que todas as colônias passariam a integrar o Império Colonial Português, restringindo e moderando, a já pouca, autonomia financeira e administrativa das regiões para além-mar.

Em 5 de julho de 1932, Antônio Salazar é nomeado Presidente do Conselho dos Ministros, passando a autoridade máxima do governo de Portugal.

Mas, talvez, o ponto crucial para sua ascensão tenha sido a morte de D. Manuel II, em 2 de julho de 32, dias antes de sua nomeação. O monarca não deixou sucessores diretos, podendo assim, livrar-se Salazar do compromisso com as correntes monárquicas. O novo Chefe do governo não foi, também, muito fiel aos propósitos da Igreja, além de impedir qualquer aproximação das forças opositoras.

Promoveu uma grande campanha para aprovar uma nova Constituição Portuguesa, em substituição ao texto vigente desde 1911.

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Através de plebiscito, a Constituição foi aprovada por cerca de 1.292.864 votos a favor e 6.190 votos contra, sem falar nas abstenções. Mas, o Governo anunciou uma aprovação de 95% da população, incluindo no seu cálculo as cerca de 487.364 abstenções. Segundo noticiado pelos meios de comunicação da época.

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As eleições que se seguiram, segundo as novas regras, somente beneficiariam os candidatos de uma única organização, a União Nacional, sem qualquer oponente. Salazar sabia exatamente como perpetuar suas ideias, trabalhou incessantemente na criação de organismos que tinham por finalidade dominar as mentes, principalmente as mais jovens.

A nova pedagogia recriou e determinou a forma como os indivíduos iriam se conduzir daqui para frente. A cultura, enquanto produção e circulação de significados, forjou as mentes e os discursos, legitimando o poder do Estado Novo sobre cada indivíduo ou grupo, promovendo uma patrulha dentro das famílias e na sociedade.

Por volta do ano de 1936 foram criadas a Legião Portuguesa, grupo de voluntários dispostos a fazer qualquer coisa para defender o salazarismo, a Mocidade Portuguesa, outro serviço paramilitar obrigatório para todos os jovens, dentre tantos outros, igualmente importantes.

A censura foi outro instrumento de controle nos anos de ferro. Tudo era controlado, desde uma simples nota jornalística, até o exercício dos direitos civis, como por exemplo, o preenchimento de requisitos mínimos para o casamento de uma professora primária. Neste caso, o pretendente não poderia ganhar um salário menor que ela, além de ter a ficha de sua vida analisada por autoridades governamentais, somente depois da publicação no diário do governo, o noivo estava apto para se casar com a mulher desejada. (Decreto-Lei 27.279 de 24/11/1936, artigo 9º)

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Na ideologia do regime salazarista, os direitos da mulher eram quase nenhum. Elas só podiam votar se tivessem concluído o ensino médio ou a universidade, o que era quase impossível naqueles tempos e se fossem solteiras. Das mulheres casadas eram transferidos seus direitos aos maridos, que em função do poder familiar, exerciam todos os direitos do casal, inclusive votar. Para trabalhar no comércio, sair do país, abrir conta bancária ou usar contraceptivos, era necessário a autorização do marido, que a qualquer tempo, poderia mudar de ideia. Sem mencionar que ganhavam quase metade do salário pago aos homens.