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Pergunta 1

O conceito de sistema, na expressão “Sistema Nacional de Educação”, tem o sentido de:

a.

poder econômico e instituições poderosas que dominam a sociedade.

b.

método de trabalho que os professores utilizam em sala de aula.

c.

condição de dependência e subordinação das escolas em relação ao MEC.

d.

busca de fragmentação nas políticas públicas e de desarticulação institucional.

e.

unidade de diferentes elementos reunidos para formar um conjunto coeso.

0,1 pontos

Pergunta 2

Conforme a lei nº 9394/96 (LDB, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a educação escolar no Brasil se organiza

a.

em um único sistema centralizado, em que Ministério da Educação determina todos os procedimentos didáticos e administrativos que as escolas devem seguir.

b.

em dois sistemas independentes, o público e o privado, cada um com suas próprias normas e em regime de competição pela clientela.

c.

em sistemas estaduais, municipais, do Distrito Federal e da União, com liberdade de organização conforme a lei e em regime de cooperação.

d.

em sistemas municipais e estaduais, os primeiros subordinados aos segundos, e os segundos subordinados à União.

e.

em três sistemas articulados em regime de hierarquia: sistema municipal, sistema estadual e sistema federal.

0,1 pontos

Pergunta 3

O Conselho Nacional de Educação (CNE) tem o papel de

a.

assegurar a participação da sociedade no aperfeiçoamento da educação nacional.

b.

assegurar o equilíbrio entre as decisões do MEC e o Congresso Nacional.

c.

garantir a legalidade das decisões do Ministro de Estado da Educação.

d.

garantir a competência técnica das decisões do Ministro de Estado da Educação.

e.

representar os professores junto ao MEC – Ministério da Educação.

0,1 pontos

Pergunta 4

O CNE, Conselho Nacional de Educação, é composto por dois grupos de 12 conselheiros, denominados:

a.