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Proposta ação de dissolução de sociedade anônima, deliberada em AGE, o acionista João pretende ingressar no processo visando defender os interesses da manutenção e continuidade dos negócios da sociedade, ré na ação. O pedido foi formulado sem Assistência e suas espécies. Denunciação da lide. Chamamento ao processo.

Objetivos

Rever o tema considerando que a matéria é complexa e exige do aluno um estudo cuidadoso pra a sua perfeita compreensão.

Destacar as modalidades de intervenção de terceiros mais usuais, como assistência, denunciação da lide e chamamento ao processo.

Estrutura do Conteúdo

Assistência simples, adesiva e litisconsorcial e a coisa julgada em relação ao assistente.

Denunciação da lide. Legitimados. Razão.

Chamamento ao Processo.

Aplicação Prática Teórica

1ª QUESTÃO

Proposta ação de dissolução de sociedade anônima, deliberada em AGE, o acionista João pretende ingressar no processo visando defender os interesses da manutenção e continuidade dos negócios da sociedade, ré na ação. O pedido foi formulado sem que houvesse, após manifestação, discordância das partes.

Indaga-se:

a) Que modalidade de intervenção de terceiro fez João? Justifique.

b) Ela é voluntária ou provocada?

c) Qual o interesse de que é titular João? Explique.

2ª QUESTÃO – Objetiva.

Quanto à intervenção de terceiros, assinale a assertiva incorreta:

a) a oposição poderá ser oferecida até a sentença;

b) a nomeação à autoria é feita pelo réu;

c) o chamamento ao processo pode ser feito pelos avalistas;

que houvesse, após manifestação, discordância das partes.