Manual para o secretário do bloco escolar

ESCRITURAÇÃO ESCOLAR

FORMAÇÃO, EM SERVIÇO, DOS GESTORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO: SECRETÁRIO GERAL - 2010

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GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS

Alcides Rodrigues Filho

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Milca Severino Pereira

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO

Valterson Oliveira da Silva

SUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

José Luiz Domingues

COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E AVALIAÇÃO

Edvânia Braz Teixeira Rodrigues

GERÊNCIA DE GESTÃO E AVALIAÇÃO DA REDE DE ENSINO

Leila Freire Corrêa

EQUIPE DE GESTÃO ESCOLAR

Divina Maria de Lourdes Gonçalves

Izabel Alves Cordeiro Pereira

Rosimar Coelho Magalhães da Veiga Jardim

Ruth Ribeiro da Silva

Valdina Maria de Oliveira Lacerda

Vanderlúcia de Sousa

Wilibaldo Batista da Silva

Organização

Edvânia Braz Teixeira Rodrigues

Leila Freire Corrêa

Sebastião Donizete de Carvalho

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SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO ................................................................................................................ 4

INTRODUÇÃO ..................................................................................................................... 5

GESTÃO DA SECRETARIA ESCOLAR ............................................................................ 7

PERFIL DO SECRETÁRIO GERAL DA UNIDADE ESCOLAR ........................ 12

ATRIBUIÇÕES DO SECRETÁRIO GERAL DA UNIDADE ESCOLAR ........... 12

MODULAÇÃO DO SECRETÁRIO GERAL DA UNIDADE ESCOLAR ........... 14

ESCRITURAÇÃO ESCOLAR ........................................................................................... 15

MATRÍCULA ......................................................................................................... 21

PRINCIPAIS ETAPAS DA MATRÍCULA ................................................ 21

MANUTENÇÃO DE BANCO DE DADOS .............................................. 21

RENOVAÇÃO ............................................................................................ 22

REORDENAMENTO ................................................................................. 22

TRANSFERÊNCIA AUTOMÁTICA (TA) ................................................ 23

TRANSFERÊNCIA POR INTERESSE PRÓPRIO (TIP) .......................... 24

SOLICITAÇÃO DE NOVOS ALUNOS .................................................... 25

PROCEDIMENTOS BÁSICOS PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME DE CLASSIFICAÇÃO ...................................................................................... 27

PROCEDIMENTOS BÁSICOS PARA RECLASSIFICAÇÃO DO ALUNO ORIUNDO DE OUTRA UNIDADE ESCOLAR ....................................... 28

PROCEDIMENTOS BÁSICOS PARA A RECLASSIFICAÇÃO DO ALUNO DA PRÓPRIA UNIDADE ESCOLAR ........................................ 29

APROVEITAMENTO DE ESTUDOS ....................................................... 31

TRANSFERÊNCIA ................................................................................................ 32

DECLARAÇÃO ...................................................................................................... 34

DIÁRIO DE CLASSE ............................................................................................. 35

RECUPERAÇÃO DA APRENDIZAGEM ............................................................ 36

MAPA COLECIONADOR DE CANHOTOS ........................................................ 37

ATA DE RESULTADOS FINAIS .......................................................................... 37

HISTÓRICO ESCOLAR ......................................................................................... 38

DIPLOMA OU CERTIFICADO ............................................................................. 39

ESCRITURAÇÃO DO DIPLOMA OU CERTIFICADO .......................... 39

PROCEDIMENTOS PARA O REGISTRO DE CERTIFICADOS ........... 40

CONSELHO DE CLASSE ...................................................................................... 45

ARQUIVO ESCOLAR ....................................................................................................... 48

DESCARTE ........................................................................................................................ 50

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................................................................................ 52

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APRESENTAÇÃO

Uma gestão escolar forte e atuante depende do envolvimento de todos os trabalhadores em educação e, nesse contexto, estão inseridos os secretários das unidades escolares. Para tanto, é necessário que as equipes que integram as secretarias escolares sejam capacitadas, tanto na competência específica quanto em relação aos fins oficiais.

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