O Acesso a Educação

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                                                   Departamento de Educação

                                                   EDU 133  Educação e Realidade Brasileira

                                                   Professora Marilene de Melo Vieira

                                                   Universidade Federal de Viçosa

                                                     

                                           

ACESSO A EDUCAÇÃO

                          Grupo 7:

• Ana Paula Bibiano  - 85881
• Raniere Bicalho Junior  -  75601
• Paula de Ioshua  - 85868

Viçosa/MG

Junho/ 2015

PREFÁCIO

Quando o assunto é o acesso a educação, o Brasil costuma comemorar os índices de atendimento atingido ao longo de alguns anos . Lembrando que a educação, seja ela em qualquer nível, ou seja ,da creche ao ensino superior, se constitui como direitos fundamentais e essenciais ao ser humano e diversos documentos ajudaram nessa afirmação.

A Lei de Diretrizes e Base (LDB), para a educação nacional, afirma que ‘’é direito de todo ser humano o acesso a educação básica’’, assim como a Declaração dos Direitos humanos que estabelece que ‘’ toda pessoa tem direito á educação’’.

Será que o Brasil tem alcançado realmente todo esse índice comemorado com qualidade e uma forma de acesso a educação efetiva e eficaz?

Para que o ser humano tenha esse acesso a educação de forma concreta, da se em três etapas de ensino : a começar pela educação infantil, que se da com crianças de 0 a 6 anos, o ensino básico, que compreende duas etapas, o ensino fundamental e médio para finalizar o ensino superior.  Esses são os processos que o ser humano passa para ter uma educação, mais muito se perdem nesse caminho, ou muitos fazem pela metade, por não ter acesso as escolar, ou super lotação.

Ao decorrer do trabalho vamos mostrar e discutir a respeito das três etapas de ensino e identificar se o  acessos a educação no Brasil esta universalizada.

• Acesso a Educação Infantil

Anteriormente á promulgação da Carta Constitucional Brasileira de 1988, as crianças menores de 7 anos, fora da faixa etária de atendimento da educação compulsória, eram atendidas em creches, escolas maternais ou jardins de infância, contudo, estavam destinadas ao atendimento em caráter assistencial e não educacional.

Desde a ”promulgação” da Constituição Federal 1988, a Educação Infantil passou por muitas mudanças. Deferida como direito educacional, passou a compor o quadro da Educação Básica e a receber investimentos vinculados para o seu atendimento.

A educação Infantil após o período da CB, vem passando por um longo e permanente processo de transformação no Brasil , em especial nos últimos 20 anos. Ao longo desses anos foram criados várias leis que faz a criança ter acessos a educação, e ter direito a frequentar uma creche ou pré-escola.

Embora a Lei de Diretrizes e Base (LDB), define a Educação Infantil como “primeira etapa da educação básica” (artigo 29) e delegue a ela a finalidade de “desenvolvimento integral da criança até seis anos , em seus aspectos físicos, psicológico , intelectual e social, completando a ação da família e da comunidade”, na prática, ainda  são tímidos os investimentos nesses sentidos, especialmente no ensino publico, uma responsabilidade dos governos municipais.

Fazendo um paralelo dos dados colhidos pelo instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) , a educação brasileira atende a somente 33% das crianças entre zero a seis anos de idade. O censo escolar de 2003 revela que, no país, apenas 10,6% de crianças entre 0 e 3 anos frequentam a pré-escola ou creche. Essa estatística também mostra que o número de excluídos do universo escolar, nessa faixa estaria, chega a 11 milhões. Entre os 4 e 6 anos de idade, 30% das crianças ( cerca de três milhões )não tem acesso a educação.

Após dez anos de publicação dessa estatística, analisamos outros censos, o de 2013 e podemos concluir que acesso a educação infantil tem evoluído, mais ainda precisa atingir muitas metas como a principal construção de creches. Oito milhões de crianças menores de três anos estão fora das creches no Brasil. È um problema para milhares de mães que precisam trabalhar e não tem com quem deixar os filhos

O governo estabeleceu uma meta, mas ainda esta longe de ser cumprida. O governo queria construir até o final do ano de 2014,6 mil creches, mais até o momento foram construídas e entregues, cerca de 1.180 creches.

Uma meta satisfatória, foi que o índice de crianças de 0 a 3 anos, subiu em relação  a 2003, passando para 25% das crianças contempladas pelas creches, mas ainda esse índice é baixo. Nenhum município conseguiu ou irá conseguir atender a 100% de suas crianças de 0 a 6 anos nas creches, para que tal feito seja aproximado é necessária a implantação e a construção de creches nível recorde, ou se conseguiria contemplar todas as crianças de creches que garante o acesso a educação, mais a formação de professores para atuar no ensino, proporcionando um acesso a educação de qualidade.

Um importante aliado na meta de universalização na Educação Infantil no pais é a implementação do FUNDEB, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.

• Educação Básica – Ensino Fundamental e Médio.

Com a publicação  da  Lei nº 11.271, de 6 de fevereiro de 2006, houve alteração da Lei 9.394/ 1996 que estabelece as Diretrizes e Bases  da Educação Nacional, dispondo sobre a duração de nove anos para o ensino fundamental, com matricula obrigatória a partir dos seis anos de idade.

A alteração da lei que possibilitou o acesso do Ensino Fundamental aos 6 anos e permite que todas as crianças brasileiras passam usufruir do direito a educação de forma mais rápida e proveitosa.