RESUMO DO ANUÁRIO DA EDUCAÇÃO BASICA 2013

O ANUÁRIO BRASILEIRO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2013

Ninguém ignora tudo. Ninguém sabe tudo. Todos nós sabemos alguma coisa. Todos nós ignoramos alguma coisa. Por isso aprendemos sempre. Paulo Freire – Educador

O anuário brasileiro da educação básica foi desenvolvido como ferramenta para compreender a Educação Brasileira, contribuindo para os debates sobre a melhoria da qualidade de ensino, tendo como base as metas do Plano Nacional de Ensino (PNE), até então no ano de 2013 ainda não aprovado, facilitando a leitura e focalizando os números da Educação Brasileira como uma referência fundamental para o entendimento do momento que vive o País, assim como o necessário a ser construído.

O PNE propõe uma discussão para o desenvolvimento da Educação Brasileira fundamentada em sua construção democrática, representando uma oportunidade para a construção de uma visão global dos problemas da educação estabelecendo compromissos e metas. As primeiras quatro metas tem por objetivo a universalização do atendimento escolar. Os dados contidos no Anuário desvelam que a democratização do acesso à escola não está resolvida plenamente em nenhuma das etapas da Educação Básica, discorrendo sobre a necessidade de um olhar focado, que se abandone o conforto das médias, ampliando o acesso de forma equitativa. Para a Educação Infantil (EI), Ensino Fundamental (EF), Ensino Médio (EM) e a Educação Especial (EE), o PNE tem como meta a universalização do ensino dessas etapas.  

Torno-se corrente entre os gestores públicos e educadores o bordão de que o Brasil já venceu o desafio da universalização do ensino e agora todas as políticas devem se concentrar no problema da baixa eficiência do sistema com as elevadas taxas de abandono, evasão e repetência e da má qualidade de ensino (CRUZ, 2013, p. 36).

A autora aponta que é necessário um olhar atento a cada segmento da educação, pois a visão que a universalização já foi superada por parte de alguns profissionais da educação, está baseada apenas nos dados Produto Interno Bruto (PIB), onde são demonstrados apenas  um contexto geral e não os contextos específicos.

As metas 5, 6 e 7 referem-se a Alfabetização, Educação em Tempo Integral e a qualidade na educação básica, acenando para  ao acesso melhoria em todas as etapas de ensino, com o objetivo de diminuir a evasão e a repetência, garantindo o direto da criança e do adolescente a efetiva aprendizagem. O anuário destaca algumas reflexões em relação ao tipo de aprendizagem oferecida, apontando que o sistema educacional precisa evidenciar os conhecimentos que os alunos precisam construir para viver a cidadania plena se constituindo como sujeito autônomo e que exerça de forma responsável a cidadania. Ainda sobre esse conjunto de metas, o PNE propõe a ampliação do acesso e da qualidade à expansão da Educação em Tempo Integral, impactando todas as dimensões do ensino. O anuário orienta a ficarmos atento para as contradições internas do texto, que por vezes coloca metas ambiciosas sem antes avaliar profundamente o que elas representam em termos de investimento ou de medidas que efetivamente viabilizem o que é buscado.

As metas de 8 a 12 expressam, entre outros pontos, uma atenção aos desafios vividos pelos jovens brasileiros, principalmente no que se refere ao combate à desigualdade. A situação toma certa gravidade ao se analisar as desigualdades internas da escolaridade da população, que apesar de certas melhorias quanto a números no ano de 2011 ainda ecoa uma inaceitável diferença de quatro anos de escolaridade entre os brasileiros mais ricos e os mais pobres. É preciso encontrar caminhos que ofereçam a possibilidade de recuperar o atraso escolar, como os programas de Educação de Jovens e Adultos (EJA), bem como desenvolver conhecimentos, habilidades e competências requeridas no mundo do trabalho, nas oportunidades de Educação Profissional.

Das 20 metas, três são dedicadas ao Ensino Superior, são elas: meta 12, 13 e 14. Embora a formação em nível superior e a pós-graduação tenham sido historicamente, as mais bem estruturadas no sistema educacional brasileiro, mas ainda há muito a ser feito – seja na perspectiva do acesso, seja no desenvolvimento das universidades. O Ensino superior vive o desafio da expansão com qualidade, problema que afeta os cursos de Pedagogia, e assim, se liga ao conjunto da crise do educacional brasileiro que precisa ser enfrentado no âmbito do PNE. A inserção dos jovens á ensino superior é um numero importe para pensarmos sobre as oportunidades educacionais oferecidas a população, bem como o progresso de sua trajetória escola até essa etapa.

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