ATIVIADE ESTURUTRA

O presente trabalho se justifica pela ineficácia dos atuais métodos de confinamento

absoluto e prolongado fartamente demonstrado pela experiência que, no âmago dos sistemas

penais, denuncia estarem fadados ao fracasso. A incapacidade de cumprir-se os objetivos

propostos pela Lei de Execução Penal que contempla, entre outros preceitos, a reeducação e a

ressocialização – integração social harmônica do preso –, é evidente.

Com efeito, percebeu-se cristalinamente que, além de inúmeros problemas, a

superlotação dos presídios e a falta de programas alternativos têm contribuído para que o

Sistema Penitenciário cumpra a mais simples de todas as suas funções: o encarceramento.

Constatou-se que a falta de adoção criteriosa de procedimentos técnico-classificatórios

para aferir o “grau de periculosidade”, bem como a qualificação da vida anteacta do preso, ao

fito de determinar a correta individualização do cumprimento da pena (que deveria atender e

aplicar em sua plenitude os pressupostos do legislador), revelam que o mesmo está sendo

submetido a um processo de reinserção social às avessas, ou seja, dessocializado.

Assim, ao longo de anos de exaustivo trabalho, tentou-se combater o tratamento débil e

humilhante que o preso recebe no interior do Sistema Penitenciário, como se não merecesse

respeito, tratamento com dignidade, ou solidariedade humana, mediante a implementação de

atividades em Arte-Educação.

A Arte-Educação, vista como expressão artística capaz de modificar a natureza e

humanizar o homem em toda a sua plenitude, possibilita desencadear o autoconhecimento,

aguçar a percepção e o senso estético, estimular a imaginação, respeitando-se o potencial criativo

de cada indivíduo. Está arraigada e massificada nas instituições de ensino ainda sob a dogma da

Educação Artística. Todavia, dadas as suas fontes, ela é tratada de modo estático e estanque ao

contrário do que foi concebida: em face dos rigores formalísticos, olvida-se do seu papel

principal.

Trata-se de ousada iniciativa ao introduzi-la no âmbito penal como objeto de