Aula 4 Caso Concreto Psicologia Aplicada Ao Direito

Perguntas:

1. Ana e Roberto são casados há 23 anos. Ana relata que Roberto sempre foi um parceiro ciumento e que demonstra um comportamento controlador desde a época de namoro

dirigido, sobretudo, às roupas usadas por Ana, seu comportamento em público e ao seu contato com outros homens. Com o casamento, a convivência, chegada dos filhos e

vivência de problemas comuns à vida familiar (educação dos filhos, questões financeiras dentre outras), o comportamento de Roberto passou a ser violento em relação à Ana.

O comportamento controlador de Roberto se acirrou e as agressões verbais logo evoluíram para agressões físicas ? inicialmente tapas e depois socos, empurrões, pontapés

contra Ana, muitas vezes cometidos na presença dos filhos de ambos. Após anos se sofrimento, Ana resolveu prestar queixa contra o marido, visto que ultimamente as

agressões vinham acompanhadas de ameaças de morte contra ela. Em seu depoimento, Roberto justificava suas agressões contra a esposa alegando perda do controle de

suas próprias ações frente ao nervosismo, aos problemas que ?enchiam sua cabeça?, e ao comportamento de Ana, a quem considerava desobediente e ?lerda para os

serviços domésticos?. [Caso fictício adaptado de atendimentos realizados em Centros de Referência de Atendimento à Mulher]

Analise o caso apresentado utilizando os conceitos de gênero e de violência de gênero, seguindo o seguinte roteiro:

l Descreva o conceito de gênero.

l Descreva o conceito de violência de gênero.

l Como esses conceitos podem explicar a situação descrita.

1. Em maio de 2010, o Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão lança a Portaria nº. 233 assegurando aos servidores públicos, no âmbito da Administração Pública

Federal direta, autárquica e fundacional, o uso do nome social adotado por travestis e transexuais, ou seja, aquele nome pelo qual essas pessoas se identificam e são

identificadas pela sociedade. Essa normativa é mais uma, dentre tantas (ver http://www.abglt.org.br/port/nomesocial.php), que reconhecem o direito ao respeito à identidade

de gênero. A respeito desse conceito ? identidade de gênero, podemos afirmar que: (Assinale a alternativa INCORRETA e JUSTIFIQUE A SUA RESPOSTA)

a) A identidade de gênero diz respeito ao sentimento de pertencer a um gênero, independente do sexo biológico.

b) A identidade de gênero refere-se a como cada um de nós nos identificamos: como homem ou como mulher.

c) A identidade de gênero é independente da orientação sexual.

d) A orientação sexual define a identidade de gênero.

e) A orientação sexual expressa a direção do desejo e do afeto em relação a alguém do mesmo gênero ou do gênero oposto.

Plano de Aula: Psicologia Aplicada ao Direito

PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO

Estácio

Respostas :

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