Aula-tema: Conteúdo Objetivo Do Processo. Composição Subjetiva Do Processo.

3ª Série

Teoria Geral do Processo

A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico

de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo

professor, e que tem por objetivos:

 Favorecer a autoaprendizagem do aluno.

 Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado.

 Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.

 Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o exercício

profissional.

 Promover a aplicação da teoria na solução de situações que simulam a

realidade.

 Oferecer diferenciados ambientes de aprendizagem

Para atingir estes objetivos, a ATPS propõe um desafio e indica os passos a serem

percorridos ao longo do semestre para a sua solução.

Aproveite esta oportunidade de estudar e aprender com desafios da vida

profissional.

AUTORIA:

Márcio de Sessa

Direito - 3ª Série - Teoria Geral do Processo

Autor: Márcio de Sessa

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COMPETÊNCIAS E HABILIDADES

Ao concluir as etapas propostas neste desafio, você terá desenvolvido as competências

e habilidades descritas a seguir.

 Leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos ou

normativos, com a devida utilização das normas técnico-jurídicas.

 Interpretação e aplicação do Direito.

 Pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes

do Direito.

 Utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica.

Participação

Esta atividade será, em parte, desenvolvida individualmente pelo aluno e, em parte,

pelo grupo. Para tanto, os alunos deverão:

 organizar-se, previamente, em equipes de 03 a 07 participantes;

 entregar seus nomes, RAs e e-mails ao professor da disciplina e

 observar, no decorrer das etapas, as indicações: Individual e Equipe.

DESAFIO

Você, como profissional da área do Direito, juntamente com os colegas de equipe, atua

em escritório da Defensoria Pública de seu Estado. Durante o ano, os defensores notaram, em

seus núcleos especializados, problemas em relação à prestação jurisdicional, em relação à

morosidade dos atendimentos, entre outras ocorrências. Em conjunto, os defensores decidem

realizar, como exercício, um grupo de estudo abrangente, para desenvolver as habilidades de

argumentação, do raciocínio jurídico e de autonomia, frente aos desafios atuais do Direito e

do Judiciário brasileiros.

O desafio será, portanto, um estudo investigativo e analítico a respeito da Teoria Geral

do Processo, por meio da elaboração de um documento com apontamentos para a melhoria

da prestação jurisdicional, considerada sua abrangência na região da sede do curso, e que

deverá ser encaminhado ao Presidente da Subseção local da OAB/SP, de modo a dar

publicidade ao resultado e ensejar a discussão para a concretização de melhorias. Ainda que

o desafio seja realizado em Comarcas diferentes pelos membros da equipe, a conclusão da

pesquisa tende a ser semelhante, uma vez que as dificuldades do Poder Judiciário brasileiro,

sobretudo em São Paulo, apresentam características em comum.

Ao término do desafio, cada equipe designará um representante para, conjuntamente,

redigir o texto final do relatório, e submetê-lo à aprovação dos demais colegas de sala.

Objetivo do desafio

O desafio será, portanto, um estudo investigativo e analítico a respeito da Teoria Geral

do Processo, por meio da elaboração de um documento com apontamentos para a melhoria

da prestação jurisdicional, considerada sua abrangência na região da sede do curso, e que

deverá ser encaminhado ao Presidente da Subseção local da OAB/SP, de modo a dar

publicidade ao resultado e ensejar a discussão para a concretização de melhorias. Esse

documento será elaborado por meio dos seguintes itens:

Direito - 3ª Série - Teoria Geral do Processo

Autor: Márcio de Sessa

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• Relatórios parciais, com os resultados das pesquisas realizadas nas Etapas 1, 2 e 3.

Livro-texto da disciplina:

A produção desta ATPS é fundamentada no livro-texto da disciplina, que deverá ser

utilizado para solução do desafio:

CARREIRA ALVIM, José Eduardo. Teoria Geral do Processo. 15ª ed. São Paulo: Grupo Gen,

2012.

ETAPA 1 (tempo para realização: 05 horas)