CONHECIMENTO PRODUZIDO PELA PSICOLOGIA NA ATUALIDADE ORIGINOU

CASO CONCRETO 9

A) SIM, PUBLICAÇÃO EM D. O., CUMPRIMENTO DE 45 DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DE LEI DEVIDAMENTE APROVADA NO CONGRESSO NACIONAL.

B) SIM ENTROU EM VIGOR, PORÉM A MESMA NÃO ESTÁ REGULAMENTADA, IMPEDINDO SEU EFICAZ CUMPRIMENTO.

QUESTÃO OBJETIVA:

CASO CONCRETO 5

CASO CONCRETO I

ELE NÃO ESTÁ CORRETO VISTO QUE EXISTE UMA LEI ESPECÍFICA SOBRE O ASSUNTO E DEVE SER CUMPRIDA, OS COSTUMES ATUAM COMO FONTE SUBSIDIÁRIA DO DIREITO.

CASO CONCRETO II

A) UM VERBETE QUE REGISTRA A INTERPRETAÇÃO PACÍFICA OU MAJORITÁRIA ADOTADA POR UM TRIBUNAL A RESPEITO DE UM TEMA ESPECÍFICO, A PARTIR DO JULGAMENTO DE DIVERSOS CASOS ANÁLOGOS, COM A DUPLA FINALIDADE DE TORNAR PÚBLICA A JURISPRUDÊNCIA PARA A SOCIEDADE BEM COMO DE PROMOVER A UNIFORMIDADE ENTRE AS DECISÕES.

B) SIM, UMA VEZ QUE TRADUZ O PENSAMENTO DE UM COLEGIADO QUE DECIDE REITERADAMENTE DE UMA DETERMINADA FORMA.

C)

SIM, POR SER FONTE DE PESQUISA PARA O JUIZ, UM CAMINHO PARA EMBASAR A DECISÃO DO JUIZ.

QUESTÃO OBJETIVA:

LETRA A

LETRA C

CASO CONCRETO 4

A) DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO, NO TOCANTE A PARTE DO PAGAMENTO DOS ALUGUEIS PELO LOCATÁRIO.

B) VISA PRESERVAR O DIREITO DO LOCADOR RECEBER SEUS ALUGUEIS.

C) VISA PRESERVAR OS DIREITOS DO LOCADOR SOBRE SEU PATRIMONIO.

QUESTÃO OBJETIVA:

LETRA C

CASO CONCRETO I ( INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO )

QUESTÕES:

Múltipla escolha: letra A

Questões discursivas:

a- Sim, liberdade, sociedade democrática, garantia dos direitos individuais e coletivos, harmonia dos poderes assim como a ordem social.

b- Solucionar conflitos, trazer harmonia ao corpo social e legitimar poderes.

c- Sim, podemos dizer que tinham a mesma finalidade visto que ambos possuíam a mesma fonte de poder, a constituição.