Civil

CASO CONCRETO 2

Vanderlei, menino pobre do Nordeste do país, resolveu participar da corrida de cavalos que faz parte do rodeio anual da cidade de Paracatu do Agreste, mas como não possui um bom cavalo, somente treina no jumento Alfredinho.Vanderley procura a ajuda de Bernardo, sobrinho e afilhado do mais rico empresário da região, seu Eugênio Eduardo que lhes empresta Furacão, um lindo cavalo árabe, avaliado em R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), tão somente para participar da competição e depois ser devolvido.

Felizes da vida Vanderlei e Bernardo vão buscar o animal e o guardam na baia existente na fazenda dos pais de Bernardo.

No dia seguinte, pela manhã, encontram o cavalo morto por asfixia, pois esqueceram de solta-lo das rédeas. Ao saber da notícia Seu Eugênio exige o pagamento pelo valor do cavalo emprestado, ou seja, R$130.000,00, além de perdas e danos. Pergunta-se:

a) Existe uma obrigação entre Vanderlei, Bernardo e seu Eugênio? De que tipo?

Existe uma obrigação indivisível, na medida em que se obrigaram a devolver o cavalo árabe chamado Furacão que lhes foi emprestado, a seu dono.

b)Como deve ser resolvida esta questão? O que deve acontecer com esta obrigação? Quem pagará? No baia existente na fazenda dos pais de Bernardo do emprescidade de Itaipava ré as partes. A inicialmente pleito. Se o cavalo morre o dono terá prejuízo, pois já pagou por ele, e deve receber pelo capital investido. Neste caso a obrigação vira divisível, ou seja, quando se transforma em “grana” ela vira divisível, e cada componente do polo passivo, a saber, Vanderlei e Bernardo terão de contribuir com sua quota-parte para a restituição do valor. E como foi imputável o perecimento, o culpado arcará com as perdas e danos.

c) E se a morte do cavalo fosse natural?

Perecimento natural: Devolve o capital - Sem as perdas e danos

d) E se o cavalo tivesse mais de um dono, como ficaria a situação?

Havendo vários credores e sendo a obrigação indivisível qualquer um deles pode cobrar a dívida, mas os devedores só se liberam ao:

a) pagar a todos conjuntamente;

b) pagar a um exigindo deste (accipiens = recebedor) garantia (caução) de ratificação (ex: por procuração dos demais).

QUESTÃO OBJETIVA 1 (TJ/DFT/03) Nas obrigações alternativas:

(A)a escolha cabe a credor, se outra coisa não se estipulou.

(B)pode o devedor obrigar o credor a receber parte em uma prestação e parte em outra;

(C)pode o credor exigir do devedor parte em uma prestação e parte em outra;

(D)a escolha cabe ao devedor, se outra coisa não se estipulou.

(TRF 4ª. REGIÃO/05) Assinalar a alternativa CORRETA, considerando a proposição adiante.

“ A obrigação é indivisível quando a prestação tem por objeto uma coisa ou um fato suscetíveis