Código Civil de 2002

A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação:

Escolher uma resposta.

a. teve como ponto culminante a revogação parcial do Código Civil de 1916.

b. representou a transição de uma fase subjetivista para outra de caráter objetivista.

c. representou o abandono da teoria dos atos de comércio e a consolidação do empresário como figura central.

d. representou a consolidação da teoria dos atos de comércio como ponto central do conceito de empresário.

e. teve seu auge com a revogação integral do Código Comercial de 1850.

Question 2

Notas: 1

A inscrição no Registro do Comércio não é obrigatória para:

Escolher uma resposta.

a. o empresário que admitir sócios.

b. o empresário que constituir filiais em locais sob jurisdição de outros órgãos de Registro do Comércio.

c. o empresário antes do início das suas atividades.

d. o pequeno empresário.

e. o empresário rural.

Question 3

Notas: 1

Entre as figuras abaixo enumeradas, assinale aquela que não se enquadra no conceito legal de empresário:

Escolher uma resposta.

a. o sócio-proprietário de uma empresa.

b. o professor que ministra aulas particulares em domicílio.

c. o vendedor ambulante que, diariamente, exerce sua atividade na praça central de uma pequena cidade do interior.

d. o sócio detentor de uma parte minoritário do capital de uma empresa.

e. o vendedor ambulante que, diariamente, exerce sua atividade no centro da Capital do Estado de São Paulo.