Democracia e festas no Brasil

1 - INTRODUÇÃO

1.1 - Ideia central do texto

Os capítulos 5 e 6 do livro “Democracia e Partidos no Brasil”, tem como objetivo explicar as transformações políticas ocorridas no Brasil desde o Império (1822) até o final do “Novo Estado” (1945). Tendo por base para o esclarecimento dos fatores as condições históricas nacionais e internacionais.

Além disso, um bom período da história partidária brasileira foi sempre representada e dominada pelos que possuíam maiores influencias políticas e econômicas. E, infelizmente, que a sociedade nada fez para alterar este estado de alienação.

2 – DESENVOLVIMENTO

2.2 - RESUMO DOS CAPÍTULO 5

2.2.1 - Capítulo 5 – Partidos no Império 1822 a 1889

Segundo Afonso Arinos, o Brasil passa de colônia para semi-colonia devido ao grau de dependência. A economia dependia mais dos produtos estrangeiros do que os nacionais.

A Independência do Brasil ocorreu através de uma elite sem que houvesse correspondência entre as ideias e a base social. Além disso, Arinos afirma que o Brasil teve uma colonização privada e diversificada quando se refere à religião e aos povos.

Ainda afirma que a luta entre os abolicionistas/emancipacionismo contra o escravismo é um conflito existente em todo o Império. Isso ocorre devido aos elementos herdados da época colonial. Com a pressão inglesa, em 1888, foi abolida a escravidão. Com isso, ocorreu a imigração o que reforçou o caráter latifundiário brasileiro.

No período regencial são formados: o Partido Liberal (autonomia provincial) e o Partido Conservado (centralização do poder).

Durante o Império, existiam quatro poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador. O fato de possuir quatro poderes incidiu na forma e no sistema de governo bem como no sistema representativo.

No Primeiro reinado, não existiam partidos estruturados no Parlamento para que houvesse vínculo entre Câmara Legislativa e Poder Executivo. Já no Período Regencial, ocorreu a supressão do Conselho de Estado, aproximando-se do regime presidencial. No Segundo Reinado é estabelecido o parlamentarismo.

Na questão do sistema representativo, havia um caráter restritivo do sistema eleitoral, e os choques entre o voto direto e indireto; sufrágio censitário e universal; votação por lista completa (ou incompleta); etc.

Em 1831, D. Pedro I abdicou o trono. Isso possibilitou para que surgissem três sociedades políticas mais atuantes: os restauradores ou caramurus; os moderadores ou chimangos e exaltados ou farroupilha.

Surgem os partidos: Liberal e Conservador. Esse é composto pelos profissionais liberais e pelos proprietários de terra - mais ligados ao mercado interno e de colonização recente, sendo favorável a descentralização do poder. Já aquele pelos burocratas e os donos de terras - ligados a exportação de colonização mais antiga, sendo mais sensíveis a divisão do poder.

A liga ou Partido Progressista surge em 1860 com a união de comerciantes e os “conservadores moderados”. Os Liberais exaltados permanecem no Partido Liberal.

Em 1868, a maioria Liberal reage a D. Pedro II que nomeia um gabinete conservador e reorganizam o novo partido liberal que defendia a eleição direta, temporariamente do Senado, autonomia das províncias, etc.

Para Afonso Arinos a luta absolutista foi um divisor de águas que provocou a divisão dos partidos após 1884. Havia conservadores abolicionistas, liberais escravocratas e republicanos escravocratas: a luta abolicionista abalou a ordem social, dividiu os partidos, agravou a questão militar e a rebeldia das províncias. Essa se deveu a debilidade e ausência de verdadeiros partidos, da sua descontinuidade (funcionavam as vésperas e durante os pleitos e depois hibernavam) e não conseguiam fazer o jogo de oposição - situação sem degenerar a crise institucional.

O fracasso partidário foi decorrente ao excesso de poder do Imperador, ao atraso da massa popular, a debilidade da elite, a alienação em relação a realidade nacional e o despreparo para as lutas políticas democráticas.

2.2.2 - Capítulo 6 - Partidos na República I - 1889 a 1945 - Ausência de Partidos

Nacionais Representativos

O sistema partidário do Império caracterizava-se por dois partidos nacionais. O sistema partidário no período de 1889 a 1945 foi caracterizado por Afonso Arinos como de “ausência de partidos nacionais”.

Existiram três momentos históricos: a “Primeira República” ou “República Velha” (1889 a 1930) como unipartidatismo Estadual (segunda formação partidária). A “Segunda República” ou “pluripartidarismo estadual” (1932 a 1937) com vários partidos estaduais e polarizados nacionalmente por partidos com ideologias fortes, mas intelectualmente nulos e débeis (terceira formação partidária brasileira). E, a “Terceira Republica” ou “Estado Novo” (1937 a 1945) onde ocorre a ausência de partidos.

Os partidos estaduais surgem em 1889 a 1930 cujo representavam as aligarquias dos Estados. Eles mandavam e desmandavam da situação dos empregos, dos orçamentos e políticas Estaduais, protegiam os amigos e oprimiam os adversários. Tudo se fundamentava na falsidade da representação, eleições federais falsas, escolha de presidentes que no poder sustentava as oligarquias estaduais fieis. Era o grupo de proprietários rurais, fazendeiros paulistas e mineiros e estancieiros gaúchos. Existia relação profunda coronelismo, partidos estaduais e política dos governadores que não interferiam no município. Os coronéis apoiavam os governadores e tinham “carta branca” para fazer o que quisesse.

Em 1893 surge o PRF (Partido Republicano Federal). O PRC (Partido Republicano Conservador) em 1910. Três anos depois é criado o Partido

Republicano Liberal (PRL). Já o PSB (Partido socialista Brasileiro) surge em 1902. O PCB (Partido Comunista Brasileiro) é fundado em 1922. Nesse ano surge também o Partido Democrata (PD).

Em 1930, o governo provisório dissolve esses partidos e fecha o Congresso. Esse fato foi marcado como o final da Segunda Formação Partidária.

Entre 1930 e 1937, prevaleceu a ideia de não construir partidos. Legalmente, em 1931, os partidos estavam proibidos.

O Código Eleitoral de 1932 reconheceu a existência e regulou o funcionamento dos partidos, sendo convocadas eleições para uma assembleia constituinte.