Dilemas do SUS Como Projeto de Cidadania

 Dilemas do SUS como projeto de cidadania

  A concepção de cidadania reivindica o acesso, inclusão, participação e pertencimento a um sistema político já existente, significa a integração individual em nossa sociedade e em sua estrutura. A Constituição Federal de 1988 inaugurou um novo momento político no Brasil ao definir uma política de proteção social abrangente e reconhecendo a saúde como direito de todo cidadão, além de prover a proteção coletiva garantindo a sua saúde em todos os aspectos.

  O SUS tem como seus principais pilares de funcionamento a equidade, universalidade e integridade, o perfil do processo de descentralização é favorável em grande parte de seus aspectos que auxiliaram na obtenção de maior sucesso da rede de serviços, mas após duas décadas de sua implantação, ainda é preciso avançar nas alterações estruturais de organização, gestão e controle.

  Há uma ausência de um sistema de planejamento e controle da oferta de serviços eficaz que proporcione estratégias de apoio para a população de baixa renda. Além de vir vivenciando um processo de fragilização da sua dinâmica causado por sua gestão atual.

 O grande dilema do SUS é o sistema o privado que o adentra provocando várias questões, uma vez que sua regulação é tênue, a tomada de consciência dessa situação, o reconhecimento da possibilidade de enfrentá-la, o fato de existirem leis dispondo sobre três modelos de qualificação de entidades privadas sem finalidades lucrativas não significa que temos legislação eficiente para regular a gestão pública.

 O SUS como processo social, tem dimensões políticas, que se apresentam na arena sanitária e sociais portadores de projetos diversificados, impulsionados por um movimento social que se denomina de reforma sanitária brasileira, que estabelece o controle da cidadania sobre os sistemas de saúde.

 Mas apesar das duras críticas recebidas, tem alcançado diversos avanços, com melhoria de muitos dos indicadores de saúde da população e também da qualidade da assistência prestada por maiores que sejam seus problemas. Foi responsável pela erradicação da poliomielite, na diminuição das taxas de sarampo, difteria, coqueluche, tétano acidental, casos de óbitos e outros mostrando o quão benéfico pode ser quando bem gerenciado.

  A expansão do Instituto Nacional de Assistência Médica Previdenciária estimula empresas a criarem assistência médica para seus empregados pela atuação de pequenos hospitais que lançaram “planos de saúde” para a classe média criando modelo altamente fragmentado que acaba por espelhas a desigualdade da sociedade brasileira. Observa-se que de um lado busca-se fazer saúde, mas, de outro, busca-se a lógica capital em manter o processo de acumulação. Nesses modelos, o usuário é visto como um consumidor de serviços.

 A consciência de que a crise da saúde têm raiz no modelo de atenção médica vigente, a melhora do sistema implica em necessariamente transitar de um modelo de atenção médica, o produto social, tendo os sujeitos portadores de demandas e reivindicações os trabalhadores de saúde e a população organizada politicamente em torno das suas demandas sociais, renovando a construção dos sujeitos da saúde coletiva.

 Apesar de promessas de atender a todos, o Brasil é um dos países que me nos investe em saúde, ainda não alcançando os padrões deseja dos para a sua promoção.