CRIMES VIRTUAIS: PROJETO CIDADANIA PARA TODOS

CRIMES VIRTUAIS: PROJETO CIDADANIA PARA TODOS1

Danielli Regina Scarantti2, Lurdes Aparecida Grossmann3, Maria Alice Canzi Ames4, Ester

Eliana Hauser

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1 Projeto de extensão realizado através do Departamento de Ciências Juíridicas e Sociais da Unijuí. 2 Bolsista PIBEX, aluna do curso de Direito da Unijuí. 3 Professora do Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais da Unijuí. 4 Professora do Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais da Unijuí. 5 Professora do Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais da Unijuí.

Introdução O trabalho desenvolve a temática de crimes virtuais. As atividades fazem parte do Projeto de Extensão Cidadania Para Todos, o qual está ligado ao Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais da Unijuí. Nosso estudo foi ensejado pela observação sobre a rápida evolução do mundo virtual. As atividades oferecidas por ele aumentam em relação à quantidade e à área de abrangência. Hoje, a maioria de nossas tarefas cotidianas são realizadas através do manuseio com o computador. Assim, é notório que o número de internautas também cresce e a criminalidade deixa de ser um perigo apenas no mundo real. Quem está conectado às Redes está sujeito a ser vítima de crimes cibernéticos. Desta forma, saber navegar na internet de forma segura se tornou uma obrigatoriedade tácita na sociedade contemporânea. Em vista desse problema e com o objetivo de informar o internauta sobre como se proteger das armadilhas expostas no ambiente virtual é que o projeto foi desenvolvido. Trabalhar com a orientação de crianças, jovens e adultos para uma navegação segura no ambiente virtual é fundamental para protegê-los de crimes cibernéticos e o melhor caminho para o desenvolvimento de uma cidadania que se alicerça cada vez mais na internet, através de uma nova geração que se referencia através das redes sociais e da web. Com esse objetivo de orientação e conscientização, principalmente, através de palestras e oficinas, repassamos informações sobre as consequências que poderão advir de uma navegação insegura nas mais diversas áreas do Direito, como civil, trabalhista e penal, através de uma linguagem adequada para o público alvo, a fim de fortalecer o exercício da cidadania não só nas atividades cotidianas reais, mas também no mundo virtual.

Metodologia O estudo da temática acerca dos crimes virtuais se realiza através da leitura e do fichamento de livros e de textos, e da pesquisa jurisprudencial e bibliográfica da matéria em foco. Após fazer a seleção dos materiais colhidos, são preparadas as palestras, as quais objetivam informar o cidadão que tem acesso à internet sobre como se proteger das armadilhas cibernéticas e como proceder no caso de ser vítima de crime virtual.

Modalidade do trabalho: Relato de experiência Evento: XIV Jornada de Extensão

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Resultados e discussão Os novos mecanismos disponibilizados na internet indiscutivelmente são úteis e práticos no cotidiano espelhado na correria em que vivem as pessoas. Criou-se a possibilidade da busca do extrato bancário até a compra de uma roupa através de sites. Mas apesar de todas as comodidades ofertadas, ficaram lacunas que dão espaço para a ocorrência dos delitos cibernéticos. Dentre várias formas, são hackers que tentam invadir os computadores a todo custo, programas-espiões e uma infinidade de e-mails com remetentes falsos que solicitam dados particulares ou ludibriam o internauta a acessar links desconhecidos que estão apenas aguardando um “ok” para colocar em ação algum programa falso. Além disso, a internet tornou-se o ambiente propício para a expansão da pedofilia, atingindo milhares de crianças e jovens. Antes das redes sociais, os pedófilos tinham mais dificuldade de contatar suas vítimas, hoje elas estão a um toque do mouse. Desse modo, resta claro que além dos benefícios que a internet proporcionou aos internautas, também restaram fendas para o desenvolvimento dos malefícios. Busca-se um meio sólido de barrar estes atos ilícitos, todavia, esta tentativa não é tarefa fácil e por isso verifica-se que, constantemente, é alvo de reclamações, como bem posiciona a autora Patrícia Scorzelli. A internet é, por isto, considerada, por alguns, anárquica, por não estar submetida a governos, leis ou polícia, pois os usuários se ressentem de tentativas de controle e se utilizam de padrões próprios de comportamento, técnicos ou éticos, mas estritamente apolíticos. (Scorzelli, 1997, p. 17) Assim, regular as relações virtuais através de uma legislação adequada é uma tarefa complexa e difícil e que traz inúmeros desafios legislativos para proteger os cidadãos neste novo meio. Embora os computadores sejam feitos para desempenhar tarefas importantíssimas, sua proliferação e o advento das comunicações em rede impõem desafios consideráveis a todas as áreas legislativas. [...] (Inocência em perigo, 1999, p. 104). Diante deste quadro de expansão virtual e da carência de uma legislação que trate da multiplicidade das questões envolvidas, torna-se fundamental levar informação qualificada para os internautas. Trabalhamos no Projeto Cidadania Para Todos com palestras de cunho informativo sobre o tema “Como navegar na internet sem naufragar no crime” que busca possibilitar que as pessoas naveguem na internet de forma segura e protegê-las de serem vítimas de crimes cibernéticos. Nosso maior público concentra-se nas escolas. Já realizamos o trabalho do projeto desde a educação infantil até o ensino médio, onde as palestras são adequadas de acordo com a faixa etária das turmas alvo. Os melhores resultados na área são oriundos da atividade de explanação do tema, um bloco com uma série de exemplos reais, e outro bloco com dicas de proteção. Ademais, é muito importante dar espaço para a orientação do público sobre como proceder em caso de ser vítima de crime virtual. Por fim, é fundamental oportunizar um momento para tirar dúvidas e fazer perguntas pertinentes à temática. Portanto, verificamos que através do Projeto de Extensão Cidadania Para Todos conseguimos trabalhar com a formação crítica do cidadão, e com isso é possível fortalecer a comunidade. Pois,