ENSINAMENTOS BIOÉTICOS DE UM EXPERIMENTO FRACASSADO

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UNIVERSIDADE CEUMA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

CURSO DE PSICOLOGIA

ENSINAMENTOS BIOÉTICOS DE UM EXPERIMENTO FRACASSADO

ANÁLISE DO FILME BIRTHMARKED, DE EMANUEL HOSS-DESMARAIS

Alunos: Dallyon Serra Estrela (CPD: 93611) Marcio Ferreira de Freitas Junior (CPD: 112393)

Marise Estefani Rodrigues do Nascimento (CPD: 111539) Fernando Vinícius Passinho Costa (CPD: 113253)

2º Período Turma: 150231

Docente: Prof.ª Polliana Galvão Soares de Matos.

São Luís- MA, 25 de novembro de 2020.

APRESENTAÇÃO

Assim como nas democracias, a ciência requer pesos e contrapesos de poder para o seu fortalecimento. Por isso, desde a sua regulamentação no Brasil, em 1962, a Psicologia tem evoluído por meio de discussões acerca da atuação do profissional na sociedade. Afinal, as transformações de um mundo em desenvolvimento são inevitáveis e os psicólogos devem estar preparados para todas elas.

Falar em ética é falar em responsabilidade. Responsabilidade com a sociedade e os benefícios e malefícios que o conhecimento pode causar. Sim, pois, o conhecimento, esse que nós como privilegiados temos acesso é, também, uma arma que pode fazer o bem ou o mal. Por isso a importância do Código de Ética Profissional, Resoluções e a independência dos Conselhos da classe.

Esta análise do filme Birthmarked, se propõe, à luz da bioética, fazer uma discussão sobre a regulamentação das pesquisas com seres humanos: da relação com os participantes à guarda responsável do material colhido, do consentimento à divulgação dos dados obtidos. Todos esses procedimentos devem respeitar fundamentos.

É importante destacar que o objetivo de qualquer pesquisa cientifica é trazer benesses para a sociedade. Uma vez que para chegar a algum suposto benefício é necessário causar danos ou colocar em risco outro ser humano, a pesquisa é contraproducente. Não há como obter dados positivos em experimento realizado em desconformidade com os princípios que pautam uma profissão.

SÍNTESE DO FILME

Lançado em 2018, o filme américo-canadiano Birthmarked, dirigido por Emanuel Hoss-Desmarais, lança mão de uma questão: nossos conhecimentos são inatos ou adquiridos? Destinados a provar que a predisposição genética não

é uma realidade, um casal de cientistas, Ben Morin e Catherine O’Neal, realiza um experimento com seus filhos Maya, Maurice e Luke.

Maya vem de uma linhagem de indivíduos de inteligência reduzida. Durante os experimento, ela será criada para ser uma criança com alto nível intelectual. Maurice tem ancestrais irritadiços e será desenvolvido para ser uma criança pacífica e equilibrada e, por fim, Luke, que é o único filho biológico dos cientistas, será incentivado a ser artista, contrariando seu sangue de pesquisador.

Para realizar a experimentação, Ben e Catherine recorrem à Fundação Gertz, que é gerida por Randolph Gertz III, um ricaço que busca reconhecimento social. Assinam um contrato de aporte financeiro e iniciam o experimento em uma casa de campo, longe da área urbana. As crianças, então, participam diariamente de atividades que incitam a formação de sua personalidade. Durante

12 anos elas crescem sem o conhecimento de que são cobaias e, aparentemente, permanecem com traços de suas heranças genéticas, o que desperta sentimentos maternais em Catherine O’Neal, que começa a revê a efetividade e a ética do procedimento.

No contrato firmado com a Fundação Gertz, haviam cláusulas que impediam qualquer incidente e interrupção do experimento. Como contrapartida ao reembolso de todo o valor gasto na criação das crianças, Randolph Gertz III propõe o perdão da dívida desde que publique um livro com toda a história. O casal, sem saída, aceita a proposta. Com o lançamento do livro, eles perdem as guardas das crianças e se divorciam.

ENSINAMENTOS BIOETICOS DE UM EXPERIMENTO FRACASSADO

O ponto chave do filme é a escolha dos cientistas Ben Morin e Catherine O’Neal de analisar os próprios filhos em um experimento social, não observando as equivalências de poder e relação sentimental entre os agentes do processo. Como expresso nos Princípios Fundamentais do CEP, no artigo VII: “O psicólogo

considerará as relações de poder nos contextos em que atua e os impactos dessas relações sobre as suas atividades profissionais.”

Em uma das cenas da primeira parte, quando questionados por Gertz, o dono da fundação que bancará os custos da experiência, sobre a ética de usar crianças em seu experimento, o casal responde que as suas responsabilidades como pais bastam. O que contradiz o CEP, em seu artigo 2, parágrafo J, quando destaca que é vedado “Estabelecer com a pessoa atendida, familiar ou terceiro, que tenha vínculo com o atendido, relação que possa interferir negativamente nos objetivos do serviço.”

Além de vedado o atendimento à familiares, o psicólogo, para uma experimentação como a proposta no filme, deve seguir uma série de procedimentos. Como destaca Rita Aparecida Romano, no livro Ética na Psicologia (2013):

Todo e qualquer procedimento experimental envolvendo humanos deve ser submetido e aprovado por um Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), que deve ser credenciado e subordinado ao Conselho Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) antes do início da fase de coleta de dados, existindo uma responsabilidade institucional, além do pesquisador, visando assegurar os direitos e deveres que dizem respeito à comunidade cientifica, aos sujeitos da pesquisa e ao Estado.

Durante a experimentação em Birthmarked, as crianças passaram doze anos sem a informação de que estavam participando de uma ação cientifica. De acordo com diretrizes do CONEP, todos os participantes de pesquisa devem assinar um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, a fim de assegurar a sua proteção. Outra citação que corrobora esse entendimento é a Resolução 016/2000 do Conselho Federal de Psicologia, que cita em seu artigo 5°, parágrafo 3:

“As crianças e adolescentes, mesmo já se tendo consentimento dos pais ou responsáveis, devem ser informados, sem linguagem apropriada, sobre os objetivos e procedimento da pesquisa e devem concordar em participar voluntariamente.”