Historia Da Familia

1. Historia da Família

1.1 Conceito de família

A família é uma organização significativa na sociedade, a qual influencia seus membros no meio em que vivem. Podemos ter variados conceitos de família para cada área, para a sociologia:

“A família é considerada uma instituição responsável por promover a educação dos filhos e influenciar o comportamento dos mesmos no meio social. O papel da família no desenvolvimento de cada indivíduo é de fundamental importância. É no seio familiar que são transmitidos os valores morais e sociais que servirão de base para o processo de socialização da criança, bem como as tradições e os costumes perpetuados através de gerações”. (http://www.significados.com.br/família)

Já para o Direito:

“Sob o ponto de vista do direito, a família é feita de duas estruturas associadas: os vínculos e os grupos. Há três sortes de vínculos, que podem coexistir ou existir separadamente: vínculos de sangue, vínculos de direito e vínculos de afetividade. A partir dos vínculos de família é que se compõem os diversos grupos que a integram: grupo conjugal, grupo parental (pais e filhos), grupos secundários (outros parentes e afins)”. (LÔBO, P. Direito Civil: família. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. p.2)

1.2 A formação da família

O estudo da família começou antes mesmo do direito, é a unidade social mais antiga do ser humano, desde o começo da historia existiam agrupamentos por pessoas se auxiliando parar a continuação da espécie. Podemos verificar isso com pinturas rupestres, no qual aparecem homens e mulheres, idosos e crianças desempenhando atividades em conjunto.

De acordo com as evoluções e mudanças do homem o direito de família sofreu as mais diversas alterações.

Durante a antiguidade no Direito Romano sistematizou o conceito de família que era organizada pelo (o que prevalecia era o) principio da autoridade e no poder do pai o “pater”, que chefiava seus descendentes e a mulher. A linhagem masculina era o símbolo da unidade da entidade social (http://www.investidura.com.br/biblioteca-juridica/artigos/historia-do-direito/170332-o-conceito-de-familia-e-sua-evolucao-historica)

“A família era, então, simultaneamente, uma unidade econômica, religiosa, politica e jurisdicional.” Gonçalves, Carlos Roberto, Direito Civil Brasileiro, vol. VI, p. 15.

O ascendente mais velho era chefe politico, sacerdote e juiz. Era responsável pelos cultos e pela justiça.

O “pater”, administrada o único patrimônio familiar, somente numa fase posteriormente mais evoluída surgiram patrimônios individuais, administrados por pessoas que estavam sob autoridade do “pater”. Gonçalves, Carlos Roberto, Direito Civil Brasileiro, vol. VI, p. 15.

A sociedade Romana era machista e alguns princípios que vigiam a época eram:

- Jus vita ac necis (o direito da vida e da morte);

- Jus exponendi (direito de abandono);

- Jus naxal dandi (direito de dar prejuízo)

Com a morte do “pater”