Humanização

RESUMO

O termo "humanização" tem sido empregado constantemente no âmbito da saúde. É a base de um amplo conjunto de iniciativas, mas não possui uma definição mais clara, geralmente designando a forma de assistência que valoriza a qualidade do cuidado do ponto de vista técnico, associada ao reconhecimento dos direitos do paciente, de sua subjetividade e cultura, além do reconhecimento do profissional. Tal conceito pretende-se norteador de uma nova práxis na produção do cuidado em saúde. Este artigo, de cunho exploratório, visa analisar o discurso do Ministério da Saúde sobre a humanização da assistência. Investigamos os sentidos e expectativas associados à idéia de humanização a partir da análise dos textos oficiais, retomando um diálogo crítico com os autores da área de saúde pública e das ciências sociais. Discutimos as idéias centrais da humanização como oposição à violência; oferta de atendimento de qualidade, articulando os avanços tecnológicos com acolhimento, melhoria das condições de trabalho do profissional, e ampliação do processo comunicacional, eixo central dos textos.

Palavras-chave: Humanização da assistência, Qualidade da assistência em saúde, Hospitalização, Comunicação

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ABSTRACT

The term "humanization" has been employed constantly in the health field. It is the base of a wide set of initiatives, even though the concept does not have a clear definition. Generally, it refers to a kind of assistance that gives importance to the technical quality of care, associated with recognition of patients' rights, subjectivity and culture. Such concept intends to guide a new praxis in the care production in health. This article, of exploratory mark, aims analyze the speech of the Health Department on the assistance humanization. We investigate the meanings and expectations associates to the humanization idea from the analysis of the official texts, retaking a critical dialog with the authors of the area of public health and of the social sciences. We argue the central ideas of the humanization as opposition to the violence; quality assistance offer, articulating the technological advances with welcoming; professional working terms improvement; and communicational process enlargement, central axis of the texts.

Key words: Humanized care, Quality of health care, Hospitalization, Communication

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Introdução

O termo "humanização" vem sendo utilizado com freqüência no âmbito da saúde. As iniciativas identificadas com a humanização do parto e com o respeito aos direitos reprodutivos das mulheres vêm, há décadas, participando da pauta dos movimentos feministas em saúde. Por sua vez, a humanização da assistência a crianças faz parte de um escopo mais direcionado ao atendimento de bebês de baixo peso, internados em UTI. Alguns modelos de assistência pautados por tal princípio, tais como os projetos Maternidade Segura e o Método Canguru, são amplamente apoiados pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial de Saúde (OMS, 1996) e considerados referência para a rede pública.

A legitimidade da temática ganha novo status quando, em maio de 2000, o Ministério de Saúde regulamenta o Programa Nacional de Humanização da Assistência Hospitalar (PNHAH) e a humanização é também incluída na pauta da 11a Conferência Nacional de Saúde, realizada em dezembro do mesmo ano. O PNHAH constitui uma política ministerial bastante singular se comparada a outras do setor, pois se destina promover uma nova cultura de atendimento à saúde(MS, 2000) no Brasil . O objetivo fundamental do PNHAH seria o de aprimorar as relações entre profissionais, entre usuários/profissionais (campo das interações face-a-face) e entre hospital e comunidade (campo das interações sociocomunitárias), visando à melhoria da qualidade e à eficácia dos serviços prestados por estas instituições (MS, 2000). Atualmente o Programa foi substituído por uma perspectiva transversal, constituindo uma política de assistência e não mais um programa específico (provisoriamente intitulada "Humaniza Sus").

Embora constitua o alicerce de um amplo conjunto de iniciativas, o conceito de "humanização da assistência" ainda carece de uma definição mais clara, conformando-se mais como uma diretriz de trabalho, um movimento de parcela dos profissionais e gestores, do que um aporte teórico-prático. O que designa humanizar? Subentende-se que a prática em saúde era (des)humanizada ou não era feita por e para humanos? Tais provocações não raro ainda são feitas, revelando o estranhamento que o conceito propicia. Geralmente emprega-se a noção de "humanização" para a forma de assistência que valorize a qualidade do cuidado do ponto de vista técnico, associada ao reconhecimento dos direitos do paciente, de sua subjetividade e referências culturais. Implica ainda a valorização do profissional e do diálogo intra e interequipes.

Esse conjunto de iniciativas dá voz a demandas antigas na saúde: a) pela democratização das relações que envolvem o atendimento (Carapinheiro, 1993; Svenson, 1996); b) por maior diálogo e melhoria da comunicação entre profissional de saúde e paciente (Adam e Herzlich, 1994; Ong et al., 1995; Caprara e Franco, 1999); c) pelo reconhecimento das expectativas dos próprios profissionais e as dos pacientes, como sujeitos do processo terapêutico (Laplantine, 1991; Helman, 1994; Pitta, 1994; Silva, 1994).

Como ainda não são consensuais os contornos teóricos e mesmo operacionais do que se convencionou designar como humanização, sua abrangência e aplicabilidade não estão inteiramente demarcadas. Considerando a organização e estrutura física das instituições de saúde da rede pública, a formação biomédica, as relações de trabalho e sua lógica de produção, haveria espaço para mudanças estruturais e para a implementação de novos conceitos e práticas, voltados para a humanização da assistência?

Se considerarmos positivamente, esse movimento pode ganhar contornos de uma nova "práxis" para a assistência. Então podemos dizer que aí se constitui um novo campo de possibilidades: tanto para o aumento da qualidade da assistência quanto para uma nova ordem relacional, pautada no reconhecimento da alteridade e no diálogo. Ponderamos, portanto, que a fundamentação teórico-prática neste campo necessita, ainda, de exploração