INFRA-VANTES INDEPENDENTES

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CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA

ENSINO DE GRADUAÇÃO

CURSO DE PSICOLOGIA

MARÍLIA GRACIETE SILVA DAS CHAGAS

BRISA GAZZINELLY MARINHO

CIBELLE C. ARRUDA

IVANNA MARIA BEZERRA DE MENEZES

LAYSA BANDEIRA VALE

RENATAPONTES FERNANDES

MENORES INFRATORES

JOÃO PESSOA

2016

MARÍLIA GRACIETE SILVA DAS CHAGAS

BRISA GAZZINELLY MARINHO

CIBELLE C. ARRUDA

IVANNA MARIA BEZERRA DE MENEZES

LAYSA BANDEIRA VALE

RENATAPONTES FERNANDES

MENORES INFRATORES

        Relatório sobre menores infratores apresentado à disciplina Psicologia Institucional no período 2016.1, ministrada pela professora Josina, do Curso de Psicologia do Centro Universitário de João Pessoa.

JOÃO PESSOA

2016

1. CONTEXTUALIZAÇÃO TEÓRICA

Este trabalho tem por objetivo analisar a medida socioeducativa de internação frente ao processo de construção da cidadania na Casa Educativa, no Estado da Paraíba. Apresentando uma entrevista com psicóloga Luiza Marinho dos Santos Andrade (CRP-13/1421) visando contribuir através dessa experiência diretamente para estudos e fixação de conhecimentos.

Portanto, unidade pertencente à Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente Alice de Almeida (FUNDAC), é responsável em gerir a política de atendimento socioeducativo de jovens e adolescentes em conflito com a lei, em privação ou restrição de liberdade.

A unidade apresenta em seu quadro de funcionários uma diretora, uma vice-diretora, uma pedagoga, uma assistente social, uma psicóloga, trinta e cinco agentes sociais (feminino e masculino), dois oficineiros2 e uma defensora pública. Os funcionários estão na situação de terceirizados, contratados por tempo determinado, efetivos e cargos comissionados. A forma de trabalho aplicada as técnicas (assistente social, psicóloga e defensora pública) é de revezamento por escala, não há técnicos no período integral porque a unidade só dispõe uma sala para todas as profissionais realizar atendimento individual.

Sendo assim, A unidade de medida socioeducativa de internação da Paraíba possui espaço coletivo pequeno, têm poucos cômodos, mas desenvolve atividades como escola, educação física, cursos profissionalizantes, cursos ocupacionais. De forma que todas as adolescentes participem independentemente da idade, situação jurídica ou divergência pessoal.

1. ASPECTOS METODOLÓGICOS

No dia 2 de maio de 2016 ás 9:00, fizemos uma visita a unidade de internação casa educativa ( FUNDAC), João Pessoa- PB. A Casa Educativa, acolhe adolescentes e jovens do sexo feminino, na faixa etária de 12-21 anos, com capacidade para 8 adolescentes que, no momento, abriga 34 meninas. A FUNDAC é um órgão do estado voltado para os adolescentes menores infratores que cometem algum ato infracional perante a sociedade. Existe o programa PPCAM que garante o auxilio da policia no momento em for acionado. Perante lei, as adolescentes não podem ser rejeitadas, talvez seja por isso que a casa encontra-se em super lotação. As menores infratoras passam 45 dias em observação, aguardando resposta judicial e fica sem participar de nenhuma atividade, que desenvolvem na instituição. A família, parentes ou amigos podem fazer visitar nas quartas e quinta-feira. Atividades desenvolvidas na unidade: escola; oficina de artes visuais; evangelização; atendimento médico e jurídico oficinas de artes visuais.

1. DESCRIÇÃO DA ENTREVISTA REALIZADA

1. Qual a função do psicólogo nesta instituição e quais diretrizes que o profissional trabalha para a melhoria do bem estar das adolescentes em conflito com a lei?

A abordagem é a de psicologia social, a atenção corpo a corpo porque tem adolescentes que não tem contato com a família a maioria são dependentes químicas e o trabalho é de exercer o exercício da maternidade. O teste que sempre aplico para conhecer melhor o adolescente e os traços de sua personalidade é o HTP, o teste é lindo e é o que acredito ser muito fidedigno.

1. Quais dificuldades e desafios que você como psicóloga encontra na instituição?

As condições físicas precárias do ambiente são a maior dificuldade, como podem ver os armários não tem chave e deveriam ter porque as informações sigilosas são arquivados nesses armários, pintura que precisaria fazer, muito mofo na sala por isso a necessidade de eu estar sempre ingerindo bastante liquido aqui.

1. Em que idade o adolescente pode ficar na casa educativa e qual o tempo de cumprimento da pena?

A idade é dos 12 aos 17 anos e 11 meses , a pena vai desde seis meses ate três anos.

1. Qual o numero de adolescentes que existe na instituição?

Existem hoje 34 adolescentes, mas o numero era para ser apenas oito.

1. Adolescentes grávidas são aceitas na instituição ?

Sim, a criança permanece pelo período de 6 meses depois é entregue a alguém da família, caso haja uma rejeição da família o juiz decide como proceder nessa situação, já houve caso de criança ficar aqui ate um ano, mas agora a regra tem de ser cumprida não pode ultrapassar os seis meses. Muitas ficam grávidas na rua por um estupro ou mesmo por falta de precaução então falta aquele amor pelo filho, então aqui elas aprendem a cuidar dar banho na criança etc.

1. Existe a possibilidade de uma jovem de maior poder ficar na instituição?

Sim, dependendo do ato infracional pode sim e também por determinação da justiça.

1. Que fator externo contribui para um melhor desempenho delas na casa?

A presença da família é importantíssima é onde podem sentir que tem alguém por elas, ninguém é ninguém sem família. As visitas são realizadas nas quartas das 8 as 10 da manhã e aos domingos das 14: as 18hrs.

1. Qual o papel da família na vida dessas adolescentes? Elas são acompanhadas e apoiadas por suas famílias?

O individuo realmente se perde totalmente sem uma família, uma das adolescentes não recebe visita de absolutamente ninguém, estamos tentando encontrar alguém da família descobrimos uma prima que talvez possa vir visita-la.