Legislação Escolar

MEMORIAL Nº 12

Memorial do módulo doze do profuncionário, “Legislação Escolar” o qual possui quatro unidades, escrito por Ricardo Gonçalves Pacheco e Aquiles Santos Cerqueira, o texto assegura conhecimentos sobre legislação, conduz ao entendimento de que os servidores públicos necessitam agir com ética, responsabilidade e profissionalismo ao atuar em escola pública.

Os autores enfatizam que é preciso conhecer processos que constituem a evolução da legislação na educação, refletir sobre conselho e regimento escolar, bem como destaca a importância do fortalecimento da gestão democrática na escola.

Na turma Técnico em Secretaria, na agenda dos encontros presenciais/quinzenais sempre constam: mensagens de otimismo, orações, agradecimentos, revisões de encontros anteriores, entrega de pesquisas, pratiques, memoriais, relatórios, bem como são feitos comentários sobre o curso e em todos os encontros, há novidades que fazem com que a turma se anime cada dia mais, e nem pense em faltar, pois os encontros são inéditos, exemplo: nesse último encontro, além de estudarmos detalhadamente os conteúdos do módulo, assistimos o filme “A VIRADA”, o qual nos transmitiu uma lição de vida. Muitas vezes crescemos “pisando” nos outros sem pensar que a vida dá muitas voltas e pode virar de cabeça para baixo e só DEUS e muita fé pode mudar a situação foi o que aconteceu com o vendedor de carro usados, no filme “A Virada”.

Para estudar esse módulo, a tutora dividiu a sala em grupos, distribuiu os conteúdos para serem apresentados depois do intervalo, cada grupo elegeu um líder para falar sobre as unidades. Passamos a estudar a educação e as constituições, vimos que desde 1824 quando D.Pedro I e sua equipe elaborou a 1ª Constituição através de uma carta, garantiu o direito gratuito para a educação primária, e desde então, se buscou uma constituição cidadã.

Estudamos como a educação foi tratada em todas as constituições outorgadas no Brasil até chegar a constituição de 1988, a qual pode ser considerada como o marco de abertura do processo para a democratização política da sociedade brasileira, representa o começo da grande revolução na educação, daí por diante... um longo caminho a ser percorrido, com vitórias, derrotas, reformas, ajustes, até chegar na elaboração da constituição assegurando educação de qualidade. A constituição foi reforçada/ampliada pela LDB 9394/96.

Outras conquistas foi a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, Plano Nacional de Educação - PNE, Conselho Escolar e Regimento Escolar, gestão democrática, entre outras.

Nos pratiques pesquisamos sobre parcerias e projetos que a escola tem com a comunidade, no caso, registro que o CEEJA é parceiro da Faculdade de Educação de Colorado - FAEC através de estágios, do SINTERO reforçando laços entre a instituição que prima pelos direitos e deveres dos servidores, parceiro da SEMEC/COLORFESTI, SEJUS com educação prisional, entre outras.