Os direitos Fundamentais e sua Evolução Fontes e Antecedentes

Os direitos Fundamentais e sua Evolução Fontes e Antecedentes

Todo governo precisa de leis de deveram sem cumpridas para que os direitos humanos sejam defendidos e compridos.

As doutrinas dos direitos humanos foram elaboradas a partir de duas fontes filosóficas são provenientes de duas correntes humanas, como o direito dados aos homens pelos deuses e a necessidade do uso da razão que explicava esses direitos dados pelos deuses aos homens.

As correntes de pensamentos eram usadas para saber o que era certo ou errado diante da visão divina e não das leis.

Obras literárias faziam referencias a direito não do homem mais sim do poder de deus que dizia o que podíamos ou não fazer. Existiam também outras obras assim como são de Tomas de Aquino.

Após hierarquizar as leis, Tomás de Aquino dizia que a para ele a lei suprema era a lei eterna onde só Deus realmente conhecia, logo depois vinha à lei divina que era uma parte da lei de deus ou que era dita pela igreja, depois lei natural onde erram direitos inatos que cabem ao homem apenas por ser homem, mas só seria descoberta mais tarde por meio da razão, e por ultimo lei humana que foi escrita por legisladores.

O iluminismo apareceu nessa época para era um movimento que era marcado pelos racionalismos onde usavam a razão para buscar entendimento para compreende os direitos, nessa mesma época foi onde houve a separação dos laços entre o governo e o pensamento da igreja em busca da razão.

Os conhecimentos viraram documentos que protegiam os direitos humanos, esses documentos são conhecidos como forais e carta de franquia. Os forais ou franquia eram como um acordo feito entre a comunidade e corporações, mas esses direitos eram coletivos.

Foram com as cartas de franquia que os houve os nascimentos dos direitos individuais. Como por exemplo, a carta Magna.

A carta Magna é um dos mais importantes desses documentos, ela instituiu alguns direitos aos humanos, tipo a restrições tributaria o direito à limitação do estado, que a pena fosse calculada de acordo com o crime cometido, direito de locomoção e criação de um parlamento pra controle do governo e ao um julgamento justo. Ela foi assinada pelo Rei João com o propósito de protestar quanto ao abuso de cobranças dos impostos.

A carta Magna transformou o poder do reino que era ilimitado a um poder submisso a lei e a vontade da minoria.

Junto com a carta Magna também surgiram outros documentos como Petition of Rights e o Bill of Rights. Com esse três documentos surgiu o Rule of law, que fazia que o estado e o povo fossem submissos às leis.

Petition of Rights (Petição de Direitos) foi uma das tantas declarações de direito do século XVII, firmada por Carlos I. Esse documento dizia que ninguém seria obrigado a contribuir com qualquer favor, empréstimo e, muito menos, pagar taxa sem a aprovação de todos, devidamente, manifestado por ato no parlamento. E, que ninguém seria obrigado a prestar e responder juramento, ou ainda, fazer algum trabalho, encarcerado, ou de qualquer forma, em virtude de tais tributos ou da recusa em pagá-los. Esse documento preceituava também, que nenhum homem livre ficasse sob prisão ou detido ilegalmente.

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