Psicologia Caso Concreto 13

a ao Direito

PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO - CCJ0106

Título

Psicologia Aplicada ao Direito

Número de Aulas por Semana

Número de Semana de Aula

13

Tema

Avaliação psicológica no Judiciário. Documentos elaborados pelo psicólogo. Alguns itens do Código de Ética dos psicólogos.

Objetivos

Entender o processo de avaliação psicológica no Judiciário

Reconhecer os vários tipos de avaliações realizadas pelo psicólogo no Judiciário

Compreender os documentos elaborados pelo psicólogo no Judiciário

Identificar aspectos éticos do trabalho do psicólogo no Judiciário

Estrutura do Conteúdo

1. O processo de avaliação psicológica no Judiciário ? questões fundamentais

2. Perito psicólogo X Assistente técnico

3. Breve apresentação sobre os documentos elaborados pelo psicólogo no Judiciário

4. Algumas questões éticas ligadas ao psicólogo que presta serviço ou trabalha no Judiciário

O professor deverá iniciar a aula expondo sobre as diferentes avaliações realizadas no Judiciário, enfatizando e diferenciando a avaliação psicossocial e a perícia psicológica. Serão apresentadas as diferenças entre o perito e o assistente técnico. A partir desta primeira apresentação, o professor deverá trabalhar, com os alunos, artigos do Código de Ética do Psicólogo, que dizem respeito ao trabalho no Judiciário.O professor deverá apresentar aos alunos os documentos elaborados pelo psicólogo a partir da Resolução 007/2003, que normatiza os documentos elaborados pelo psicólogo.

Aplicação Prática Teórica

1) Considere o caso a seguir e responda o que se pede:

O apenado G. de 22 anos está sob acompanhamento psicológico em sua divisão penitenciária onde cumpre sentença por tentativa de homicídio e formação de quadrilha. Apesar das provas apresentadas durante o julgamento G. se considerava inocente, responsabilizando o grupo de amigos por tal influência. G. resolveu participar das sessões de psicologia como forma de compreender suas responsabilidades frente a sua acusação. Junto ao profissional de psicologia, sempre mantinha em seus relatos sua inocência e um ímpeto por sua ressocialização. O tempo da sentença estava sendo cumprido por G. com sinais claros de bom comportamento, sem antecedentes criminais, vislumbrando uma liberdade condicional. Seu pedido foi aceito e a poucos dias de sua liberdade em uma de suas últimas sessões dentro da instituição, relata ao profissional que cometera um roubo, um pequeno delito, que estava conectado a sua acusação. O profissional resolve quebrar seu sigilo e relato o fato às autoridades que rapidamente revogam o pedido de liberdade condicional de G.

A) Considerando a atitude do profissional de psicologia, a luz das questões do código de ética profissional, podemos afirmar o que sobre sua atitude?

B) Quais as repercussões psicossociais para G. com esta quebra do sigilo profissional e como fica a relação apenado ? terapeuta neste caso a luz da ética.

2) Considere o caso a seguir e marque a afirmativa correta:

M. de 25 anos e A.C. de 30 anos eram um casal feliz, com uma vida muito próspera que se frutificou em um casal de filhos (E. 4 anos e S. 3 anos). Durante os 05 anos de casamento houve dificuldades na relação afetiva, mas sempre ajustes eram realizados. O empenho para a paz era unilateral e deixava marcas imperceptíveis para a família, mas não para quem se sentia agredido. Após este período de relação matrimonial houve um grande conflito sem possibilidade de reparação, onde M. resolveu pedir a separação, pois não aguentava mais toda a humilhação e desconforto sentido. A.C. não concordou com seu pedido e M. entra com pedido de separação litigiosa. Ambos desejam a guarda dos menores em questão. Qual(ais) o(s) documento(s) psicológico(s) que deve(m) ser solicitado(s) para ajudar M. em seu pedido de guarda.

I) Declaração

II) Atestado Psicológico

III) Relatório Psicológico

IV) Parecer Psicológico

A) I e II corretas

B) Somente III correta

C) I e IV corretas

D) Somente I correta

E) Somente IV correta