ROTINAS Dp II

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:: OBJETIVO:

Conhecer e aplicar na prática os procedimentos trabalhistas costumeiramente gerados de passivo e condenações de empregadores, com ênfase na atuação preventiva de conflitos.

:: SÍNTESE DO PROGRAMA:

1. Retenção de empregados por investimento em estudo pelo empregador;

a) Como reter empregados sem perda de investimentos;

b) Regras proporcionais para manutenção dos empregados

c) Ajustes contratuais.

2. Termo de não concorrência;

a) Como impedir que o empregado vire concorrente do empregador;

b) Procedimentos cabíveis;

c)Indenizações.

3. Uso da imagem do empregado:

a)Posso disponibilizar propagandas em uniformes sem riscos trabalhistas?

b) Divulgação de fotos e vídeos;

c) Logomarca da empresa em uniformes: como fazer sem riscos?

d))Uso da imagem em divulgação interna e externa - regras;

e) Filmagens internas na empregadora - como realizá-las?

d) Como evitar indenizações.

4. Temos de confidencialidade e proteção intelectual e de criação da empregadora;

a) Como proteger a empregadora de processos;

b) Como proteger a utilização de suas criações em outras empresas;

c) Termos contratuais necessários;

d) Regras e limites.

5. Alterações do contrato de trabalho:

a) Termo aditivo;

b) Alteração de local de trabalho;

c) Alteração do horário de trabalho e da jornada de trabalho;

d) Solicitações pelo empregado - como fazer?;

e) Imposição pelo empregador - como fazer?;

f) Alteração de função e atividades;

g) Paradigma

6. Transferência de empregados:

a) O que é considerado transferência?

b) Remoção

c)Transferência definitiva:

-Procedimentos;

-Valores cabíveis para pagamento;

-Termos contratuais para evitar demandas judiciais;

-Cabe indenização?

d)Transferência provisória:

-Procedimentos;

-O que é enquadrado para esse fim?

-É obrigatório o pagamento de indenização?

-Hipóteses em que são cabíveis, e em que não são cabíveis, o pagamento.

7. Implantação de comissões:

a)Forma de estipulação;

b)Forma de pagamento;

c)Posso parcelar o pagamento das comissões?

d)Caso o cliente não pague, posso postergar o pagamento das comissões? Como fazer sem riscos trabalhistas.

8.Adicional de insalubridade;

a)Quando pagar?

b)Qual a base para fundamentar a desobrigação de pagamento?

c)O que realizar para minimizar o pagamento desta parcela?

d)Base de cálculo;

e)Regras aplicáveis.

9.Adicional de Periculosidade;

a)Quando pagar?

b)Qual a base para fundamentar a desobrigação de pagamento?

c)O que realizar para minimizar o pagamento desta parcela?

d)Base de cálculo;

e)Regras aplicáveis.

10.Férias:

a)Período aquisitivo;

b)Período concessivo;

c)Cômputo no caso de afastamentos: forma de contar o prazo.

d)Perda do Direito;

e)É possível compensar com faltas dos empregados?

f)Dias de direito de férias

g) Concessão das férias

h) Abono pecuniário das férias

i)Requisitos para concessão:

j) Empregados com menos de 12 meses de serviço

k)Remuneração das férias

11.Férias coletivas

a) Procedimentos cabíveis para impedir nova concessão e condenações.

b) Regramentos aplicáveis;

c) Posso conferir à um determinado grupo? Como fazer?

d) Compensações com férias comuns - procedimentos.

e) Se concedo licença remunerada, há impacto nas férias?

12.13º salário

a)Regras aplicáveis;

b)Regras para pagamento;

c)Cômputo no caso de afastamentos: forma de contar o prazo.

d)Prazo para pagamento do 13 salário

e) 13º salário em caso de auxilio doença

f) 13º Salário em caso de acidente de trabalho

13. Descontos do empregado por prejuízos causados à empresa.

a)Posso realizar em quaisquer casos?

b)Como tratar essa possibilidade no contrato?

c) Termos contratuais necessários;

14. Poder disciplinar do empregador.

-regramentos sobre restrição de uso de celular, de internet e rede interna de computadores

-sanções cabíveis

-formalização das sanções

15. Pedido de demissão

a) Procedimentos cautelares;

b) Comunicações necessárias;

c) Regras cabíveis.

16.Reconsideração

a)É possível realizá-la?

b) Como seria o procedimento e em quais casos?

c) Procedimentos com verbas rescisórias e demais direitos já pagos.

17.Demissão por justa causa

a) Hipóteses;

b) Formalização;

c) Cuidados cabíveis;

d) Como evitar a reversão?

18.Demissão sem justa causa

19. AVISO PRÉVIO - Em demissão e pedido de demissão

-Aviso Prévio Trabalhado;

-Dispensa de Cumprimento do Aviso Prévio Trabalhado;

-Aviso Prévio Indenizado;

-Aviso prévio cumprido em casa (domiciliar). É possível? Como fazer?

-Aviso Prévio nos contratos por prazo determinado;

Cabimento;

-Concessão;

-Prazo de Duração;

-Nova Aplicação de Aviso Prévio de até 90 dias.

:: METODOLOGIA:

Exposição com recursos audiovisuais, exposição da legislação aplicável, da jurisprudência majoritária e casos concretos, com possibilidade de debates e argumentações durante o curso/palestra.

:: PALESTRANTE:

ALFREDO FERNANDO FERREIRA FIGUEIREDO FILHO

- Advogado especializado em assessoria preventiva à empresas de diversos segmentos, dentre eles: construção civil, terceirização de serviços, trabalho temporário, prestação de serviços à terceiros, marketing promocional, indústria, dentre outros;

- Especializado nas áreas trabalhista, contratual, imobiliária, previdenciária e tributária, possuindo mais de 11 (onze) anos de atuação como advogado militante;

- Atuou como advogado do SINDEPRESTEM (sindicato patronal da categoria em todo Estado de São Paulo) por mais de 03 (três) anos, inclusive como conciliador da CCP-SINDEPRESTEM/SINDEEPRES (Comissão de Conciliação Prévia Sindical);

- Consultor de empresas de pequeno, médio e grande porte;

- Palestrante nas áreas Trabalhista, Previdenciária, Imobiliária e Tributária;

- Pós-graduado em Direito Processual Tributário pela PUC/SP;

- Pós-graduado em Direito do Trabalho pela PUC/SP;

- Coordenador do contencioso do escritório AF Figueiredo.

:: PÚBLICO ALVO:

Destina-se à empresários, diretores e chefes de recursos humanos e departamento de pessoal, auxiliares de departamento, advogados, contadores, programadores de folha e demais profissionais interessados na matéria.

:: LOCALIZAÇÃO E INVESTIMENTO:

Data: 23 de setembro de 2014 - TERÇA-FEIRA

Horário: Das 09:00 às 18:00 hs

com dois intervalos para coffee-break

Auditório CBBW

Av. Paulista, 1.776 - 03° Andar - a 350 metros da Estação Trianon do metrô - São Paulo

Investimento:

R$ 415,00

no boleto bancário já com 4% de desconto.

R$ 432,30

No cartão de crédito em até

3x sem juros de R$ 144,10

- Com 3 ou mais inscritos de uma mesma empresa, será concedido o desconto de 10% sobre o montante total.

- Estudantes: será concedido 10% de desconto, mediante envio do comprovante de pagamento da mensalidade e pagamento deste curso pela própria pessoa física.

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PABX: (11) 3831-8630 / [e-mail] / www.affigueiredo.com.br

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