Trabalho De Crimes Que Chocou A Sociedade

Anhanguera - Universidade Bandeirantes

Curso de Direito

Campus

Trabalho.: Crime que na Época Chocou a Sociedade

O CASO ISABELLA NARDONI

AUTORES

Trabalho referente à disciplina de Psicologia Jurídica

Orientados pelo Professor

Sumário

Introdução – O Caso ............................................................................4

A Sentença do Crime/ Resumo............................................................5/6

Resumo Decisão dos Desebargadores e Juiz....................................7

Funções Mentais Superiores................................................................8

Conclusões.............................................................................................9

Referências.............................................................................................10

O CASO

O caso Isabella Nardoni refere-se à morte da menina Isabella de Oliveira Nardoni, de cinco anos de idade, defenestrada do sexto andar do Edifício London no distrito da Vila Guilherme, em São Paulo, na noite do dia 29 de março de 2008.

O caso gerou grande repercussão no Brasil e Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, respectivamente pai e madrasta da criança, foram condenados por homicídio doloso triplamente qualificado (art. 121, § 2°, incisos III, IV e V), e vão cumprir pena de 31 anos, 1 mês e 10 dias, no caso dele, com agravantes pelo fato de Isabella ser sua descendente, e 26 anos e 8 meses de reclusão no caso de Anna Jatobá, ficando caracterizado como Crime Hediondo.

A SENTENÇA DO CRIME

No início de 2009, três desembargadores da 4ª Câmara Criminal do TJ decidiram por unanimidade que o casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá seria levado a júri popular.O primeiro dia de julgamento ocorreu em 22 de março de 2010, cerca de dois anos após a morte de Isabella. O júri foi formado por quatro mulheres e três homens. Defesa e acusação contaram com dezesseis testemunhas no total, sendo onze de defesa, duas de acusação e três em comum. Outras sete testemunhas foram dispensadas.

Após cinco dias de julgamento, o juiz Maurício Fossen fez o pronunciamento, que foi transmitido por diversas redes de televisão ao vivo, somente através de locução. O júri considerou o casal culpado por homicídio triplamente qualificado pela menina ter sido asfixiada, considerado meio cruel, não ter tido chance de defesa, por estar inconsciente ao cair da janela, e por alteração do local do crime e fraude processual. Alexandre Nardoni foi condenado a 31 anos, 1 mês e 10 dias - pelo agravante de ser pai de Isabella - e Anna Carolina Jatobá, a 26 anos e 8 meses, em regime fechado. Pela fraude processual, devem cumprir 8 meses e 24 dias, em regime semi-aberto. Por decisão do juiz, eles não poderão recorrer da sentença em liberdade, para garantia da ordem pública.

O advogado Roberto Podval recorreu da sentença logo após sua leitura pelo juiz Maurício Fossen.

O mesmo juiz, dez dias depois do julgamento, negou o pedido de recurso para um novo julgamento por júri popular e anulação da condenação, argumento defendido pela defesa com base no período anterior do caso à mudança no Código do Processo Penal, que extinguiu o chamado protesto por novo júri. O juiz Maurício Fossen seguiu a interpretação de que a alteração da legislação é aplicável para todos os casos, inclusive os anteriores.

RESUMO

No final da noite de 29 de março, a menina Isabella Oliveira Nardoni, 5 anos de idade, foi encontrada caída no jardim do prédio em que o pai mora, na zona norte de São Paulo. Ela estava em parada cardiorrespiratória. O Corpo de Bombeiros foi acionado e tentou reanimar a menina por 34 minutos e não tiveram sucesso.

O pai de Isabella, Alexandre Nardoni, 29, e a madrasta, Anna Carolina Trotta Peixoto Jatobá, 24, foram levados ao 9º DP (Carandiru) para prestar depoimento, logo após a constatação da morte da garota. Isabella vivia com a mãe, porém visitava o pai a cada 15 dias.

Em depoimento, o pai afirmou que, naquela noite, chegou ao edifício de carro, com a mulher e os três filhos dormindo. Ele disse que levou Isabella para o apartamento, colocou a menina na cama e a deixou dormindo, com o abajur ligado, para voltar à garagem e ajudar a mulher a subir com os dois filhos do casal.

Conforme a versão de Nardoni, quando ele voltou ao apartamento, percebeu que a luz do quarto ao lado do de Isabella, onde dormiam os irmãos dela, estava acesa; que a grade de proteção da janela tinha um buraco; e que a menina havia desaparecido. Em seguida, ele disse ter percebido que o corpo da menina estava no jardim.

Naquela ocasião, Nardoni disse suspeitar que a filha tivesse sido atirada do sexto andar do prédio por algum desafeto seu. Um pedreiro, com quem o pai de Isabella havia discutido cerca de um mês antes sobre a instalação de uma antena de TV, chegou a ser ouvido, mas o envolvimento dele no caso foi descartado.

Peritos do IML (Instituto Médico Legal), ao analisarem o corpo da menina, acharam lesões incompatíveis com a queda. Surgiram, então, suspeitas de que Isabella tivesse sido agredida antes de cair da janela ou mesmo que ela não tivesse caído, mas sido deixada no jardim, depois de espancada.

O delegado Calixto Calil Filho, do 9º DP, responsável pela investigação, ouviu mais de dez pessoas antes de pedir que a mãe de Isabella, Ana Carolina Cunha de Oliveira, 23, prestasse depoimento. Poucas horas depois, o pedido de prisão temporária