Trabalhos Feitos

Pensar no processo de construção de um projeto político-pedagógico requer uma reflexão inicial sobre seu significado e importância. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB ressalta a importância desse instrumento em vários de seus artigos. No artigo 14, em que são definidos os princípios da gestão democrática, o primeiro deles é a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.

Considerando a educação como prioridade de todos os seres humanos, precisamos estabelecer metas para serem cumpridas a um espaço de curto, médio e longo prazo, onde a escola acompanhe de forma gradativa as verdadeiras necessidades da comunidade escolar. Diante da oportunidade oferecida para Lei 9394/96, onde cada escola pode organizar seu Sistema de Ensino de modo que atenda as necessidades e possibilidades, o Projeto Político Pedagógico deve ter como seu maior objetivo a formação do “Homem” exercendo em sua plenitude o direito à cidadania e explorando as suas potencialidades.

É sabido que diversos são os determinantes que favorecem a deterioração da qualidade da educação ofertada nas escolas públicas e que, muitos deles, estão diretamente ligados às relações sociais e econômicas as quais está submetida a grande parte da população. Essa é uma constatação que não pode levar ao imobilismo dos que fazem a educação, pelo contrário, o Sistema Educacional deve buscar sem perder de vista a globalidade e as circunstâncias, desenvolver ações peculiares que orientem novas práticas educativas.

A cada novo período letivo, novos desafios se apresentam para a escola, para seus gestores e para a comunidade que a sustenta e participa de suas ações. Por isso mesmo, a cada ano é preciso empreender uma corajosa retomada de esforços que devem, antes da qualquer coisa, estarem organizadas no projeto Político-Pedagógico da escola. Segundo informações do Conselho Nacional de Educação (CONED) “comunidades escolares que planejam suas metas, as organizem por meio do Projeto Político-Pedagógico, com sua execução e, sendo avaliada continuamente, conseguem alcançar seus objetivos”.

 Desenvolvimento

Para que se efetive o exercício da gestão democrática é necessário enfrentar desafios, pois vemos que até o processo para implantação da democratização no interior da escola encontra muitos obstáculos, já que não é possível pensar em democracia sem que os sujeitos tornem-se conscientes para exercer esta prática.

Tratar de um tema como estratégia parece, à primeira vista, ser alguma coisa restrita ao setor privado, tendo em vista a ausência de características competitivas na administração escolar, entretanto, algumas práticas inicialmente utilizadas em empresas privadas tem se mostrado altamente necessárias e aplicáveis, com as devidas adaptações, ao setor educacional. A natureza da visão estratégica é permitir a qualquer organização, seja ela pública ou privada, a realização de escolhas, enfocando esforços e recursos para sua implementação, especialmente para as instituições escolares, algumas destas escolhas são previamente estabelecidas na definição da missão, ou seja, na razão de ser da instituição.

A prática individualista e competitiva, em nome da defesa de áreas e territórios específicos, muitas vezes expressadas de forma camuflada e sutil, deve ser superada gradativamente em nome de uma ação coletiva pela qual, no final, todos saem ganhando, aprimorando-se no exercício da democracia e da socialização como forma de desenvolvimento individual. (LUCK, 2000, p.89)

No cotidiano escolar todos os envolvidos são considerados agentes transformadores e sujeitos ativos no processo de administração e organização, dividindo-se responsabilidades, conjugando-se esforços, otimizando-se procedimentos, através do planejamento, execução e comprometimento contínuo em avaliar as ações desenvolvidas, caminhando-se para a disseminação de melhorias por toda a comunidade escolar, estabelecendo-se adequadamente metas a serem alcançadas, resultando em uma gestão escolar consciente e eficaz.

A construção de um Projeto Político Pedagógico da escola implica em uma ruptura de modelos tradicionais de administração, impondo mudanças no âmbito da unidade escolar, onde a coparticipação e responsabilização recriariam novas formas de organização, bem como, um novo desafio de gestão escolar, imprimindo uma nova alternativa orientada para a eliminação da centralização ou privatização do poder, surgindo uma nova concepção, ou seja, a da gestão democrática.

O PPP está associado ao compartilhamento de responsabilidades e fixação de relações de confiança, exigidas pela crescente complexidade dos processos sócio- educacionais que surgem no cotidiano escolar, impondo desafios aos modelos de gestão das instituições de ensino, onde o desenvolvimento de relações de interdependência e reciprocidade entre todos os segmentos da escola e a capacidade para a tomada de decisões, elaboração de projetos, administração coerente dos recursos humanos, materiais e financeiros, são ações que propiciam o alcance dos resultados desejados; sem dúvida, a gestão escolar é uma peça fundamental no processo de transformação educativa, exigindo a construção de instituições educacionais autônomas, com capacidade para tomar decisões, elaborar projetos, administrar adequadamente todos os recursos disponíveis e escolher estratégias que lhe permitam produzir resultados positivos.

A análise e a melhoria de processos através do PPP são fundamentais para o fortalecimento e o desenvolvimento dos processos de uma organização, conduzindo-a ao caminho da excelência em serviços.

O processo de elaboração do Projeto Político Pedagógico deve ser de forma coletiva, pois a construção desse projeto não pode ser feita por uma ou duas pessoas, mas sim, pelos vários segmentos da comunidade escolar. O Projeto Pedagógico precisa do trabalho coletivo, nos vários momentos de sua elaboração, com o objetivo de assegurar ações solidárias entre os sujeitos da escola.

A direção se constrói e se legitima na participação, no exercício da democracia e na competência da construção coletiva do projeto pedagógico que reflita o projeto de homem e da sociedade que se quer.

(FERREIRA 2000, p. 113)

Entretanto, é importante ter em mente que a construção do Projeto Político Pedagógico deve ser coletiva, por todos os segmentos que participam da vida escolar. A escola não deve elaborar seu projeto pedagógico apenas devido a uma exigência legal, mas sim, partir da necessidade de inovar a ação