Tudo Certo

.1 DEFINIÇÃO

Empreendimento controlado em conjunto (joint venture) é o acordo contratual em que

duas ou mais partes se comprometem à realização de atividade econômica que está sujeita ao

controleconjunto. Assim, as decisões estratégicas, financeiras e operacionais relativas à

atividade exigem o consentimento unânime das partes que compartilham o controle (os

empreendedores).

2 ACORDO CONTRATUAL

Estabelece o controle conjunto sobre o empreendimento controlado em conjunto,

garantindo que nenhum empreendedor em particular esteja em posição de controlar as

atividades de forma unilateral.

Pode estabelecer que um dos empreendedores seja o operador ou o gestor do

empreendimento,lembrando que este não o controla, apenas atua em conformidade com o que

tiver sido acordado contratualmente entre os empreendedores e com os poderes delegados por

estes em relação às políticas operacionais e financeiras do empreendimento.

O acordo contratual normalmente é feito por escrito e trata de questões como:

a) atividade, duração e obrigações de prestação de contas do

empreendimento controlado em conjunto;

b) aportes de capital de cada empreendedor ( capital que será

investido decada empreendedor);

c) designação dos membros da diretoria ou conselho de

administração ou órgão equivalente do empreendimento

controlado em conjunto e direitos de voto de cada empreendedor;

d) parte de cada empreendedor na produção, nas receitas, nas

despesas ou nos outros resultados do empreendimento.

3 FORMAS DE EMPREENDIMENTO CONTROLADO EM CONJUNTO

Os empreendimentos controlados em conjunto podem assumir diferentes formas e

estruturas, sendo os três tipos principais: