Violência No Trânsito

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA

DIREITO- 1º PERÍODO

AMANDA KELLY

AMANDA MENEZES CALDEIRA

DÉBORA SARAIVA TOLEDO

ENOCK WEINGARTEN LIMA

VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO

BELO HORIZONTE

2014

INTRODUÇÃO:

O referido tema, Violência no Trânsito, foi escolhido em decorrência da facilidade de pesquisa e de dados disponibilizada pela repercussão que o tema tem conquistado na mídia. É uma realidade já gravada na memória e no cotidiano das pessoas, que principalmente pelo fato de residirem numa região metropolitana convivem com essas situações diariamente.

Uma das principais rodovias, e a segunda mais violenta do Brasil, a BR-381, que nasce no Espírito Santo, passando por Minas Gerais até chegar a seu destino final em São Paulo, possui 1181 km de histórias interrompidas, de tragédias e de surpresas desagradáveis, o que lhe rendeu o apelido de “Rodovia da Morte”, sendo seu trecho mais violento está compreendido entre os quilômetros 490 e 500, segundo a revista Veja.

Mas nem só de acidentes a violência no trânsito é composta. Fatos como discussões no trânsito, ultrapassagens perigosas, a combinação da direção e do álcool, brigas em semáforos também são protagonistas nessa categoria de violência. É muito comum ouvir buzinas e gritaria nas ruas, principalmente em horários de pico, quando as ruas estão superlotadas de carros, motos, ônibus, entre outros. Esse tipo de manifestação de insatisfação caracteriza, quando em exagero ou desmotivadamente, a violência no trânsito.

Segundo artigo da página da Polícia Civil de Goiás:

“Infelizmente na nossa pátria morre-se mais em acidentes de trânsito do que por homicídio ou câncer sendo a quinta maior taxa do planeta, aponta a imprensa. Longos engarrafamentos, motoristas imprudentes, falta de direção defensiva geram brigas no trânsito por causa de simples desentendimentos o que vêm ocasionando agressões e mortes por simples arranhões. Essas brigas são causadas por fatores comportamentais, aliadas ao estresse, acarretando reações arrogantes.

O certo é que nós, brasileiros, dirigimos muito mal. Usa-se muito o celular ao volante; dirige-se alcoolizado; guia-se o veículo colado na traseira do carro à frente; transita-se acima da velocidade permitida; deixa-se de ligar a seta; não se usa o cinto de segurança; não se faz manutenção adequada do veículo. Esses são alguns pecados dos motoristas ao volante de um carro.” (Alcântara, Polícia Civil de Goiás, 2013)

Segundo reportagem no site G1 da Globo.com em 16/06/2009, somente na cidade de São Paulo são registrados 400 casos de violência no trânsito por dia, todos eles compreendidos em brigas. Já em 10/06/2011, em reportagem feita por Arthur Guimarães no Portal do UOL Notícias, o serviço 190 registra 70 chamadas diárias na cidade de São Paulo por brigas de trânsito. O que se percebe é que mesmo que ocorra variação nas taxas de violência e dessas ocorrências, esses casos tem um índice de registro muito baixo. O que justifica, pelo menos em partes, essa tendência a não registrar queixas seria a baixa efetividade na resolução do problema quando levado ao corpo jurídico/policial.

Um estudo feito pela OMS (Organização Mundial da Saúde) aponta que acidentes de trânsito matam 1,2 milhão de pessoas por ano no mundo. Os sites AutoCosmos.com e MotorDream, em parceria, utilizaram esse estudo da OMS como referência para uma pesquisa que lista os 10 países que possuem os piores motoristas. (Essa pesquisa foi disponibilizada em reportagem no site www.motordream.bol.uol.com.br). Os países citados são: Índia, China, EUA, Rússia, Brasil, Irã, Indonésia, México, África do Sul e Egito. As principais razões que explicam as inúmeras tragédias nos países que mais colaboram com a violência no trânsito são estradas precárias, descuido dos motoristas em estradas e/ou ruas muito cheias, uso de telefone celular, os pedestres, excesso de velocidade, entre outros.

Nessa mesma reportagem, quando se trata do Brasil, o que se cita é o seguinte:

“ Nos últimos anos, as autoridades brasileiras aparentemente se mostram mais preocupadas com a recorrência de acidentes. Segundo o Ministério da Saúde, são 42 mil mortes anuais no trânsito. E as principais causas são a falta de educação do motorista e a pouca consciência daqueles que utilizam as vias. Além das estradas e ruas em péssimo estado, é claro.”

(Bueyes, Motor Dream, 2013)

As autoridades brasileiras tem dado uma ênfase mais forte aos casos de violência no trânsito, principalmente no caso da combinação de álcool e direção. Em 19 de junho de 2008 foi criada a Lei 11.705, conhecida popularmente por Lei Seca. Essa lei proíbe o consumo de bebida alcoólica superior a 0,1 mg de álcool por litro de ar expelido no bafômetro por condutores de veículos, ficando o condutor sujeito a pena de multa, a suspensão da carteira de habilitação por 12 meses e até a pena de detenção, dependendo da concentração de álcool por litro de sangue.

Art. 1o Esta Lei altera dispositivos da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, com a finalidade de estabelecer alcoolemia 0 (zero) e de impor penalidades mais severas para o condutor que dirigir sob a influência do álcool, e da Lei no 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4o do art. 220 da Constituição Federal, para obrigar os estabelecimentos comerciais em que se vendem ou oferecem bebidas alcoólicas a estampar, no recinto, aviso de que constitui crime dirigir sob a influência de álcool.

(República, LEI Nº 11.705, DE 19 DE JUNHO DE 2008.)

Um editorial do jornal O Globo publicado em 16/06/2013, informa que de 2007 até os dias de hoje o número de acidentes com vítimas aumentou 62%. O que, infelizmente, prova que somente a mudança na legislação no âmbito do consumo de bebidas alcoólicas não é completamente efetivo. É evidentemente necessária uma conscientização dos motoristas, melhorias nas rodovias, entre outros.

“ No primeiro ano de sua vigência,