ÉTICA E SEXUALIDADE

UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP

CURSO DE PSICOLOGIA

ÉTICA E SEXUALIDADE

SÃO PAULO

2016

INTRODUÇÃO

“O sexo, essa instância que parece dominar-nos, esse segredo que nos parece subjacente a tudo o que somos, esse ponto que nos fascina pelo poder que manifesta e pelo sentido que oculta, ao qual pedimos revelar o que somos e liberar-nos o que nos define, o sexo nada mais é do que um ponto ideal tornado necessário pelo dispositivo da sexualidade e por seu funcionamento”. M. FOUCAULT – História da Sexualidade

O objetivo desta pesquisa foi colocar um fundamento sobre o qual fosse possível iniciar um diálogo a respeito do tema: “Ética e Sexualidade”. Diante de um assunto tão vasto, foi necessário fazer aqui um recorte que coubesse dentro da proposta de discussão, levando em conta o pequeno espaço reservado para apresentação do tema.

A partir de algumas considerações gerais sobre sexualidade e ética, passamos ao fenômeno do desenvolvimento da sexualidade desde a infância, associado à influência do ambiente. Em seguida serão tratados temas relacionados à vivência da sexualidade nas interações sociais e as questões decorrentes, notadamente as questões de preconceito contra identidade sexual.

SEXUALIDADE E ÉTICA

De acordo com Figueiredo (2008), a ética estuda as relações entre o indivíduo e o contexto em que está situado, ou seja, entre o que é individualizado e o mundo a sua volta (mundo moral). Procura enunciar e explicar as regras sobre as quais se fundamenta a ação humana ou razão pela qual se deve fazer algo, normas, leis e princípios que regem os fenômenos éticos. São fenômenos éticos todos os acontecimentos que ocorrem nas relações entre o indivíduo e o seu contexto. Atualmente distingue-se ética de moral, considerando-se que moral seja o conjunto de princípios, valores e normas que regulam a conduta humana em suas relações sociais, existentes em determinados momentos históricos. Moral fala principalmente do coletivo e, na sociedade contemporânea, coexistem em um mesmo contexto social diferentes morais, fundadas em valores e princípios diferenciados.

A tarefa da ética é a procura e o estabelecimento das razões que justificam o que “deve ser feito”, e não o “que pode ser feito”. É a procura das razões de fazer ou deixar de fazer algo, de aprovar ou desaprovar algo, do que é bom e do que é mau, do justo e do injusto. Fala da motivação, resultados, ações, ideias, valores, princípios e objetivos. A ética pode ser considerada como uma questão de indagações e não de normatização do que é certo e do que é errado.

Segundo Vidal (2002), o fenômeno da sexualidade é algo de tal complexidade que só pode ser compreendido a partir da pessoa humana. Para o autor, a sexualidade abrange toda a pessoa humana, não sendo apenas algo adjacente ao ser humano, mas condicionando-o em seu núcleo mais profundo. Por este motivo se torna indispensável tratar do tema sexualidade sempre à luz de um posicionamento ético de respeito à pessoa humana, tendo sempre em vista a defesa da dignidade inerente à condição de ser humano. Da mesma forma, todo ser humano na livre expressão de sua sexualidade, deve aos outros seres humanos envolvidos em suas relações uma conduta pautada pelo mesmo respeito que lhe é devido. Sobre este fundamento ético é possível construir um diálogo que respeite a dignidade, a liberdade e a igualdade da pessoa quanto a toda e qualquer forma de expressão humana. Para Vidal (2002), “a ética sexual deve ser determinada principalmente a partir da pessoa e com vistas à pessoa. É o mistério da pessoa que deve estar na base de toda ética sexual”.

Para falar sobre sexualidade, antes de tudo é necessário esclarecer que, embora inseparáveis, sexo e sexualidade são conceitos distintos. De acordo com Foucault (1999), a sexualidade é um “dispositivo” construído histórica, social e politicamente, e está vinculado ao poder e à regulação da sociedade. Segundo o autor, os discursos de repressão produzidos desde o inicio da Idade Moderna tiveram como resultado uma exacerbação da sexualidade na sociedade ocidental, obedecendo ao “regime do saber – poder – prazer”, segundo o qual os próprios discursos repressores são mantidos e perpetuados. Seu interessante argumento é o de que “se o sexo é reprimido, isto é, fadado à proibição, à inexistência e ao mutismo, o simples fato de falar dele e de sua repressão possui como que um ar de transgressão deliberada” (FOUCAULT, 1999, pg.12).

Para Foucault, a sexualidade foi sendo elaborada historicamente como algo mais do que “corpos, órgãos, localizações somáticas, funções, sistemas anátomo-fisiológicos, sensações, prazeres; algo diferente e a mais, algo que possui suas propriedades intrínsecas e suas próprias leis: o “sexo”” (idem, pg.143). Vemos claramente aqui a diferenciação que se faz entre sexo e sexualidade, considerando sexualidade como algo maior que o sexo, todavia englobando-o em seus termos. O autor coloca o sexo como um “ponto imaginário fixado pelo dispositivo da sexualidade”, desta forma englobando um dentro do outro.

Nesse contexto, desde os tempos vitorianos a sexualidade vem sendo abordada pela sociedade cercada de pudores, cuidados, segredos, sendo aceita como legítima apenas para fins de reprodução e criteriosamente colocada dentro dos limites da instituição do casamento. As influências dessa abordagem permanecem em nossa sociedade, permeando nossa sexualidade, determinando o que consideramos lícito ou ilícito, normal ou anormal, certo ou errado em nossos relacionamentos e práticas sexuais, bem como na forma de perceber e valorizar (ou não valorizar) nossos corpos, nosso sexo, a direção dos nossos desejos, associando muitas vezes prazeres a conflitos.

Diante de tal contexto, surge como absoluta necessidade uma ética que seja capaz de valorizar a pessoa antes e acima de sua sexualidade, de seu sexo biológico, e de todas as formas de expressão de sua sexualidade, garantindo socialmente a proteção e a dignidade, não só do seu corpo, mas da sua identidade. Novamente Foucault, vinculando sexo, corpo e identidade, afirma:

“É pelo sexo efetivamente, ponto imaginário fixado pelo dispositivo da sexualidade, que todos devem passar para ter acesso à sua própria inteligibilidade (já