A HISTÓRIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

 HISTÓRIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Aula 1

Inicialmente o acesso a saúde trazia como o requisito a necessidade de a pessoa trabalhar, logo aquelas pessoas que não exerciam uma atividade remunerada eram excluídas do acesso a saúde.

A história das políticas públicas está relacionada a história da saúde pública no Brasil.

As políticas públicas no Brasil se transformaram em política de governo e não de Estado.

Política Pública? Dever do Estado, que para promover precisa pautar em uma política social e econômica mediante as necessidades.

POLÍTICA PÚBLICA: associadas ao Estado, contudo há pessoas de cunho privado como público. Programas de ação de governo, com as intenções para orientar o planejamento.

Portaria de Consolidação n° 2/2017: aonde encontram-se as políticas públicas.

Para saúde, não tem como defini-la como os mais pobres, mas sim a todos, e pensar além da ausência de doenças.

“PARA RONCALLI: a ação do Estado no sentido de proporcionar qualidade de vida aos cidadãos é feita por intermédio das políticas públicas e, dentre as políticas voltadas para a proteção social, estão as políticas de saúde”.

Políticas de saúde se relaciona com o conceito abrangente de saúde, que se relaciona com os determinantes e condicionantes da saúde.

AULA 2

RONCALLI “a saúde de uma população, nítida expressão de suas condições concretas de existência, é resultante, entre outras coisas, da forma como é estabelecida a relação entre o Estado e a sociedade”.

A evolução das políticas de saúde encontra-se relacionado diretamente a evolução político-social e econômica da sociedade brasileira, não sendo possível desassociá-lo, essa evolução tem relação com o avanço do capitalismo no Brasil.

Só a partir de 88 que a política de saúde passa a ocupar um papel fundamental como política pública de governo e estado preconizada na constituição. Contudo, na prática a saúde ainda é deixada de lado (sempre corta recurso da saúde).

O financiamento do SUS é ligado a lógica de mercado.

Antes do SUS havia ações de serviço de saúde, contudo, era sem organização e característica do SUS.

O movimento não é setorial, mas sim uma macro política, com outras solicitações da população.

 

Período Histórico	Data	Fato	Sigla
Brasil Colônia Perfil Epidemiológico.: doenças pestilenciais Cenário Econômico: País agrário extrativista	1500-1822	Curandeirismo, indígenas (físicos e cirurgiões-barbeiros/Padres Jesuítas (Santa Casa de Misericórdia) Escassez de médicos, medicina liberal, boticários (farmacêuticos) Em 1808 (chegada da família real no Brasil): Higienização (retirada dos pobres da cidade), surgimento das periferias. Brasil Império (Capital era o Rio de Janeiro); Política higienista Controle dos navios e portos (1850)- momento que não era o conjunto de problemas de saúde que estava na agenda, mas sim questões de interesse econômico; Modelo assistencial Sanitarista/campanhista Ações pontuais voltadas em ações epidêmicas para conter as doenças, tendo em vista as pestilenciais	Cur/Paje
República Velha

AULA 3

República Velha (1889/1930)

Avanço da bacteriologia;

- Medicina Higienista (reforça a lógica da prevenção), para determinar o planejamento urbano das grandes cidades, mediante s medidas jurídicas impositivas: notificação de doenças, vacinação obrigatória, vigilância sanitária.

- Planejamento das cidades;

- Doenças em destaque: cólera, peste bubônica, febre amarela, varíola, tuberculose, hanseníase e febre tifoide.

- Primeiros indícios de uma Política de Saúde efetiva: NA CF de 1891 cabia aos Estados a responsabilidade pelas ações de saúde, de saneamento e de educação.

- Políticas de saúde início efetivo nos fins de 1910, com o foco na integração nacional e as doenças transmissíveis., e consequentemente perda de mão de obra, logo, a vida produtiva precisa ser melhorada. Navios deixaram de atracar no Brasil devido o medo de aquisição de doenças.

“As ações de saúde na época não se limitavam às epócas de surto epidêmico, mas entendia-se por todo o tempo e a todos os setores da sociedade”

Neste contexto o presidente do Brasil Rodrigues Alves, nomeou OSWALDO CRUZ, como Diretor do Departamento Federal de Saúde Pública, que se propôs a erradicar a epidemia de febre-amarela na cidade do Rio de Janeiro. Mas Oswaldo Cruz determina a vacinação obrigatória para a varíola, gerando a Revolta da Vacina.

1903- Oswaldo Cruz foi nomeado diretor geral de Saúde Pública (Ministro da Saúde)

1904: enfrentou um de seus maiores desafios como sanitarista: devido a uma grande incidência de surtos de varíola, o médico tentou promover a vacinação da população. 

A vacinação era feita pela brigada sanitária. A Lei Federal 1261 de 1904 que instituiu a vacinação da varíola obrigatória, fomentando a Revolta da Vacina.

MODELO CAMPANHISTA: “os fins justificam os meios”- uso da força e da autoridade eram considerados os instrumentos preferenciais da ação.

Apesar da coercitividades e dos abusos cometidos o modelo campanhista obteve importantes vitórias no controle das doenças epidêmicas, conseguindo inclusive erradicar a febre amarela da cidade do Rio de Janeiro, o que fortaleceu o modelo proposto e o tornou hegemônico como proposta de intervenção na área da saúde coletiva durante décadas. 

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