BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA E SUA RELEVÂNCIA AOS BENEFICIÁRIOS

BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA E SUA RELEVÂNCIA AOS BENEFICIÁRIOS

SUMÁRIO

1. Introução..............................................................................................................

2. Desenvolvimento.................................................................................................

3. Conclusão............................................................................................................

4. Referências..........................................................................................................

BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA E SUA RELEVÂNCIA AOS BENEFICIÁRIOS

1. INTRODUÇÃO:

O beneficio de prestação continuada é um auxilio de um salario mínimo mensal pago as pessoas idosas com sessenta e cinco anos ou mais e às pessoas portadoras de deficiência incapacitadas para a vida independente e para o trabalho. O idoso deve comprovar que possui sessenta e cinco anos ou mais, além de que o total de sua renda mensal e dos membros de sua família, dividido pelos integrantes seja menor que um quarto do salario mínimo vigente. Outro beneficiário do BPC é portador de deficiência, e os requisitos básicosé a comprovação de incapacidade para a vida de trabalho.

O BPC integra a Proteção Social Básica no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e para acessá-lo não é necessário ter contribuído com a Previdência Social. O BPC não pode ser acumulado com outro benefício no âmbito da Seguridade Social (como, por exemplo, o seguro desemprego, a aposentadoria e a pensão) ou de outro regime, afora com benefícios da assistência médica e pensões especiais.

2. DESENVOLVIMENTO:

Sabe-se que este benefício é de fundamental importância para assegurar o direito de qualidade de vida e inclusão das pessoas que se encaixam no perfil de beneficiários. Com base nesses dados e informações sobre a regularidade do beneficio, procuramos compreender melhor os dados do BPC no município de São João do Triunfo no Paraná, o numero de beneficiários é bastante relevante, correspondendo aos seguintes números: as pessoas portadoras de deficiência totalizam em148 pessoas totalizando um valor de 927.476,00. Já os idosos que recebem o BPC são apenas 34 pessoas e o valor gasto com esses benefícios corresponde a 219.852,00. O numero total de beneficiários no município é de 182 pessoas e o respectivo valor é de 1.147.328,00

Esse número de beneficiários é muito significativo em São João do Triunfo por se tratar de um município de porte pequeno, com aproximadamente quatorze mil habitantes. Assim vemos que o BPC traz grandes contribuições na melhoria da qualidade de vida da população, além da relevância relacionada a questão financeira pois os benefícios concedidos são gastos geralmente no próprio município, fortalecendo o comercio e desenvolvimento local.

O atendimento do beneficio voltado as pessoas com deficiência, proporciona muitos benefícios na vida de quem recebe, além da renda contribuir para a sua qualidade de vida e fortalece a inclusão dessas pessoas na sociedade. Melhor argumentando sobre isso, nos embasamos na concepção de Santos (2011, p.4):

[...] o BPC se configura como mecanismo de segurança de renda e garante o consumode bens básicos de alimentação, tratamentos desaúde e gastos com moradia dos deficientes e suasfamílias; (2) as pessoas deficientes relacionarama concessão do benefício com o aumento da independência social e financeira delas em relaçãoas suas famílias, contribuindo para a ampliaçãodas noções de autonomia e cidadania; (3) o BPCé um instrumento capaz de proteger os beneficiados e suas famílias da situação de vulnerabilidade social resultante da pobreza, desemprego eemprego informal, muito embora as mães dascrianças deficientes saiam do mercado de trabalho para exercer o cuidado diário dos filhos enão recebam nenhum tipo de proteção social porparte do Estado.

Esta explanação aponta as inúmeras mudanças que o beneficio propicia a vida daqueles que recebem, essa segurança e garantia de condições dignas de sobrevivência é direito de qualquer