PROJETO “PRÁTICAS INVESTIGATIVAS DESCRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS
Por: Capital Brasilia • 5/6/2015 • Projeto de pesquisa • 1.126 Palavras (5 Páginas) • 345 Visualizações
PROJETO “PRÁTICAS INVESTIGATIVAS
DESCRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS
1 – Você sabe qual é a diferença entre descriminalizar e despenalizar as drogas?
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2 – O consumo de drogas é muito antigo - há relatos do uso de álcool na Grécia antiga, por exemplo. Mas foi apenas no final do século XIX que algumas dessas substâncias receberam a denominação "droga" e passaram a ser consideradas prejudiciais ao usuário e um problema para as sociedades. Você concorda que após séculos de uso, a droga possa ser considerada benefica à saúde?
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3 – A Convenção Internacional Única sobre Entorpecentes classificou uma série de substâncias em quatro graus de periculosidade. Todas teriam sua produção, venda e consumo controlados. A esse primeiro tratado, marco inicial do combate às drogas, seguiram-se outros acordos internacionais promovidos pela Organização das Nações Unidas. O Brasil é signatário de todos. Mais recentemente, em 1998, o país também passou a compartilhar das resoluções da ONU pela redução da demanda de drogas. Você concorda que com o avanço das leis de combate as drogas ílicitas os usuários de drogas licitas como o alcool e o tabaco aumentaram?
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4 – Tanto no Brasil quanto em outros países, a droga, especialmente a maconha, conquistou uma legião de usuários e defensores na década de 1960, como parte do movimento da chamada contracultura, que buscava contestar os principais fundamentos e costumes sociais. Entre os universitários e intelectuais de esquerda, por exemplo, consumir drogas tinha um significado difuso que poderia traduzir-se em uma oposição às práticas ou opiniões vigentes. Nos EUA, a oposição poderia ter como alvo a Guerra do Vietnã, por exemplo; no Brasil, a ditadura militar. Nos anos seguintes, ainda, alguns estudos passariam a defender o uso das substâncias psicoativas para uso terapêutico e o conseqüente abrandamento da legislação. Você concorda com as resultados apresentados pelas pesquisas aprovando o uso da maconha com o fim terapêutico?
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5 – O principal motivo do crescimento dos movimentos pela liberalização do uso de drogas, a partir da década de 1970, foi a dificuldade em controlar o consumo. A Holanda foi o primeiro país a permitir o uso de uma delas, a maconha, em 1976: a autorização, porém, era restrita a alguns bares e a menores de 18 anos. Pouco a pouco, outros países aderiram ao movimento, iniciando um processo de abrandamento de punições. No Brasil seria uma saída viável a descriminalização da maconha, para regular o consumo?
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6 – Consumir ou comercializar drogas no Brasil é crime. Porém, a legislação atual prevê punições distintas a usuário e traficante. Ao primeiro, a lei imputa três tipos de pena: advertência sobre os efeitos das drogas, prestação de serviços à comunidade (de 5 a 10 meses) e medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo. Já a quem produz ou comercializa drogas, a lei atribui pena de 5 a 15 anos de reclusão e pagamento de multa de 500 a 1.500 reais. Cabe ao juiz determinar a finalidade da droga apreendida - se para consumo pessoal ou comercialização -, o depende de inúmeros fatores, como a natureza e a quantidade da substância e os antecedentes do suposto criminoso. A Lei é eficaz? Porque não funciona?
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7 – A ciência tem respostas claras e válidas. Na farmacologia, sabemos muito bem os mecanismos de ação da maioria das drogas. Para cada droga, podemos prever a ação imediata e de uso crônico. Os epidemiologistas já são capazes de mostrar o impacto do uso, do abuso, da dependência e o custo social de cada uma das drogas. No entanto, assuntos relacionados à política das drogas permanecem controvertidos. Como controlar as substâncias que afetam a mente e qual droga o acesso deveria ser permitido?
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8 - O desafio do enfrentamento das drogas no Brasil não é se devemos flexibilizar as leis antidrogas, mas apresentar dados e informações e produzir uma política publica passível de ser avaliada constantemente. Mas implementação de uma política não ocorre de maneira espontânea, mas como uma ação efetiva do governo. Qual o setor do governo onde o investimento de verbas publicas seria melhor aplicado para o combate às drogas?
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