SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO
Por: netytenorio • 12/5/2015 • Trabalho acadêmico • 2.747 Palavras (11 Páginas) • 123 Visualizações
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SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO
serviço social
trabalho individual
QUESTÃO SOCIAL
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2013
trabalho individual
A QUESTÃO SOCIAL
Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplinas Sociologia, Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos. Ciência Politica e Filosofia.
Pof. Marcia Bastos, Giane Albiazzetti, Gianne Albiazzetthi e Rosane Malvezzi.
2013
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO...................................................................................................4
2 DESENVOLVIMENTO.......................................................................................5
3 CONCLUSÃO....................................................................................................7
REFERÊNCIAS......................................................................................................8
1 INTRODUÇÃO
O surgimento da Questão Social aconteceu no século XIX, ocasionada por inúmeras transformações econômicas, sociais e políticas onde a assistência pública se resumia basicamente a situações de indigência, devido as estruturas da assistência confessional não haviam sido rompidas devido ao processo de industrialização na Europa, por parte da classe trabalhadora de sua condição de exploração, onde o desenvolvimento econômico crescia na mesma proporção que a pobreza.
Em meio a organização da classe trabalhadora que foi submetida a uma desigualdade, mas conscientes, organizados e situados com forças políticas em geral, inseridos na agenda do governo, problematizam os fatos reais e exigem respostas do Estado como a criação de regulações sociais, dentre elas a legislação fabril.
A produção industrial impôs uma novo contexto social, e surge um novo tipo de regulação que se rege pelo estatuto do direito do cidadão e do dever do Estado, e este era sempre moldado às exigências do capitalismo.
Os trabalhadores revoltados se manifestaram ,motivados pelos acontecimentos como a violência e da exploração que os capitalistas cometiam contra eles, e que transformava a existência da classe trabalhadora em uma luta desigual pela sobrevivência.
2 DESENVOLVIMENTO
Mas foi durante a Primeira Guerra Mundial a indústria brasileira armazenou alto índice de expansão, fruto do declínio do comércio internacional e da procedente necessidade de emenda das importações. Devido o acrescente atividades industriais, aumentou o contingente de trabalhadores organizados, o que expandiu o movimento operário. Nos anos de 1917 e 1920 inúmeras greves foram decretadas nos principais centros urbanos do país nesta decorrência, o debate sobre a questão social e sobre as medidas necessárias para enfrentá-la ganharam lugar na política nacional. Neste mesmo ano ocorreram as eleições presidenciais, e o tema foi bastante oprimido pelo candidato de oposição Rui Barbosa, mesmo sem apoio de uma máquina eleitoral, Rui conseguiu cerca de um terço dos votos e saiu vitorioso no Rio de Janeiro, então capital da República.
A classe do trabalhador tinha o objetivo de melhorar as condições de vida, de trabalho e salário. No caso do empresariado considerava a possibilidade de fazer algumas autorizações ao operariado para garantir o processo de produção e de acumulação de capital e, simultaneamente, fazer frente às críticas antiindustrialistas que acusavam o setor de ser o causador da alta do custo de vida além de estimulador de graves problemas sociais com sua intransigência.
A negociação da classe trabalhadora com os empresários através dos seus sindicatos legalmente organizados, o patronato também se reunia em associações. Entre as principais figurava o Centro Industrial do Brasil (CIB), que funcionou como um órgão de negociação. Jorge Street, industrial presidente do CIB, representava a corrente mais favorável à concessão de certos direitos para a classe trabalhadora como condição para a reprodução do capital e da força de trabalho. Além disso, aceitava a intervenção estatal na regulamentação do mercado de trabalho, até então relativamente ausente, desde que fosse respeitada a iniciativa individual dos empresários.
O Poder Legislativo deu início a um debate com vistas a encaminhar a aprovação de um Código de Trabalho, o que não chegou a acontecer. Dois deputados destacaram-se na defesa das demandas da classe trabalhadora: Maurício de Lacerda e Nicanor Nascimento. É bem verdade que, para a maioria dos políticos da época, a questão social não era percebida como sendo de natureza econômica ou mesmo social, mas sim como um problema de moral e higiene. Daí, portanto, a tendência a tratá-la em conjunto com os temas de educação e saúde. Com o tempo, entretanto, a questão educacional e a questão sanitária ganharam sua área própria, e abriram-se novas discussões, sobre as reformas educacionais e o movimento sanitarista.
Aos poucos começaram a ser tomadas algumas iniciativas para a criação de normas jurídicas de regulação e controle dos contratos de trabalho. Dava-se início à formação de uma legislação social no país. A primeira dessas leis foi a relativa a acidentes de trabalho, de 1919. Para se precaver, o patronato criou companhias seguradoras, responsáveis pelo pagamento dos benefícios, mas igualmente fontes de acumulação de capital. Em 1920 foi criada a Comissão Especial de Legislação Social da Câmara dos Deputados, com a função de analisar toda e qualquer iniciativa legislativa na área trabalhista. A lei de criação das Caixas de Aposentadorias e Pensões, de 1923, é considerada a primeira lei de previdência social. Também conhecida como Lei Elói Chaves, nome do autor do projeto, ela concedia aos trabalhadores associados às Caixas ajuda médica, aposentadoria, pensões para dependentes e auxílio funerário. A Lei Elói Chaves beneficiou de início apenas os trabalhadores ferroviários. Só três anos mais tarde seus benefícios foram estendidos aos trabalhadores das empresas portuárias e marítimas.
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