Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social
Por: luci_anhanguera • 1/6/2023 • Trabalho acadêmico • 1.639 Palavras (7 Páginas) • 77 Visualizações
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SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO
CURSO: BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL
LUCIANA RODRIGUES PEREIRA DE OLIVEIRA
MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: PROGRAMA
ELABORADO EM ITAPEVA SP
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Itapeva-SP
2023
LUCIANA RODRIGUES PEREIRA DE OLIVEIRA
MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: PROGRAMA
ELABORADO EM ITAPEVA SP
Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social – Universidade Anhanguera, para a disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I.
Professor da disciplina: Debora Cristina de Oliveira Tcchio
Itapeva- SP
2023
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO 4
2. DELIMITAÇÃO E FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 5
3. OBJETIVOS 5
3.1 Objetivo Geral 6
3.2 Objetivos Específicos 6
4. JUSTIFICATIVA 7
5. METODOLOGIA 8
6. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 9
7. CRONOGRAMA DA PESQUISA 10
8. ORÇAMENTO 10
9. RESULTADOS ESPERADOS 11
REFERENCIA BIBLIOGRAFICA 12
INTRODUÇÃO
Esse trabalho de conclusão de curso foi realizado a partida da vivência junto aos adolescentes que cumpre MSE no município de Itapeva SP onde os mesmos são encaminhados para o órgão executor da medida socioeducativa que é o CREAS (Centro de Referencia Especializado de Assistência Social) onde prestam LA (Liberdade Assistida) e PSC (Prestação de Serviço á Comunidade) os atos infracionários cometidos pelos adolescentes variam muito em: consumo de drogas, dirigir sem habilitação, ato libidinoso, estrupo de vulnerável, agressões furtos, tráficos e vandalismo contra patrimônio público as idades variam entre 14 a 18 anos onde eles acabam cumprindo por sentença expedida do juiz ate seus 21 anos completos.
Todas as pessoas sabem que a fase da adolescência os adolescentes sofrem diversas mudanças de comportamentos físicos e psicológico, começam a querer ter liberdade sair em grupos onde acabam conhecendo e consumindo drogas, cigarros, e se aventurando passando dos limites onde por seus atos acabam sendo conduzidos ao plantão policial onde o escrevente a pedido do delegado elabora um B.O. e é representado em juízo onde o processo acaba tendo audiência e recebe sua sentença em cumprimento da MSE, onde são encaminhados ao CREAS para técnico responsável fazer acompanhamento e garantir que consiga ter retorno a sociedade sem prejuízo, sem discriminação.
O acompanhamento feito a esses adolescentes infratores apesar de ter que ser continuo, muitos acabam vendo em si que pode mudar sua situação fazendo atividades elaboradas para seu próprio aproveitamento onde eles repensam e procuram a não cometer mais nenhum ato infracionário.
DELIMITAÇÃO E FORMULAÇÃO DO PROBLEMA
Conforme as anotações e planilhas elaboradas ao decorrer do ano referente a medida socioeducativa percebemos que os adolescentes são descentralizados não moram em um bairro específico não estuda somente em uma escola eles variam entre a idade de 14 anos ate 21 anos e a condição da classe financeira também é diferente desde um que esteja situação de rua, até um que vive em bairros de classe média até a um adolescente em situação de vulnerabilidade social.
Precisa ter um trabalho de rede e de políticas públicas para pode r se delimitar o numero de adolescentes em cumprimento da MSE e aguardando a audiência em juízo.
OBJETIVOS
Objetivo Geral
Adquirir conhecimentos e visando fortalecer os vínculos familiares e comunitários para a efetividade da ação da proteção da família, a MSE para total integração á sociedade analisando a situação do jovem para que se tenha total aproveitamento.
Objetivos Específicos
Os objetivos da MSE é promover as ações que esse adolescente teve na hora de cometer ato infracional e deles obter uma reflexão entre o ato cometido para que no final do processo consigam evitar a reincidência.
Um dos desafios maiores é fazer com que eles não tenham vontade de repetir o ato infracionário, e que tornem a construir vínculos familiares assim a reintegração na sociedade sem terem culpa do que já aconteceu e que todos os aceitem da melhor forma possível.
Segundo Liberati (2006 citado por Moraes; Ramos, 2010, p.833) afirma:
“A medida sócio educativa é a manifestação do Estado, em resposta ao ato infracional, praticado por menores de 18 anos, de natureza jurídica impositiva, sancionaria e retribuitiva, cuja aplicação é inibir a reincidência, desenvolvida com finalidade pedagógica-educativa...”
De fato só acontecera isso a partir do momento que consiga trabalhar da melhor forma possível dando a eles oportunidades de empregos, cursos que estejam em evidência e o mais importante que eles se interessem e que queiram participar e que faça com que eles não queiram voltar a cometer ato infracional, onde o equipamento executor da medida esteja em sintonia com adolescente e seus familiares para que consiga construir um novo rumo a esse adolescente.
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