A Loucura sempre existiu na humanindade

Breve trajetória a história das políticas públicas de saúde e saúde mental e crítica à contrarreforma^[1] imposta

“Que nunca se diga isso é natural, para que nada passe por imutável” 

Bertolt Brecht

Historicamente as práticas em saúde divergem de acordo com a cultura de cada povo, tem relação com as formações sociais e econômicas, os significantes atribuídos e o conhecimento disponível em cada época. Atualmente, o conceito adotado mundialmente é o da Organização Mundial da Saúde que a define como: “um estado de completo bem estar físico, mental e social, e não consiste apenas na ausência de doença ou de enfermidade.” (OMS, 1946)

 Em se tratando de saúde mental pode-se dizer que a loucura sempre existiu na história da humanidade, mas encarada de forma divergente em cada momento. Quanto ao conceito,

 

A Organização Mundial de Saúde afirma que não existe definição "oficial" de saúde mental. Diferenças culturais, julgamentos subjetivos, e teorias relacionadas concorrentes afetam o modo como a "saúde mental" é definida. Saúde mental é um termo usado para descrever o nível de qualidade de vida cognitiva ou emocional. A saúde Mental pode incluir a capacidade de um indivíduo de apreciar a vida e procurar um equilíbrio entre as atividades e os esforços para atingir a resiliência psicológica. “Admite-se, entretanto, que o conceito de Saúde Mental é mais amplo que a ausência de transtornos mentais” (SPP/DVSAM - Saúde Mental)

 Na Grécia antiga a loucura era relatada junto a outras tantas doenças classificadas como práticas mitológicas, manifestações sobrenaturais motivadas por deuses e demônios. Nessa época, a loucura era considerada um privilégio dando ao louco acesso ao saber divino, ou seja, era identificada pela influência da ideologia religiosa e pela força dos preconceitos sagrados.  Essa ideia é rompida na antiguidade Clássica, quando começa a se pensar a loucura como uma disfunção orgânica, uma doença causada pelo mau funcionamento do cérebro e da circulação sanguínea ou de fluido que se acreditava que existia dentro dos nervos. Já na Idade Média filósofos cristãos acreditavam que os loucos eram possuídos pelos demônios e encarnavam o caos, a desordem, ao equilíbrio da vida adulta. Havia as práticas de inquisição comum a esse período, mas também era comum mandar os loucos para outra cidade, exilados^[2]. Os loucos sumiam e isso era considerado perfeitamente normal.

No decorrer do século XVII foram criados na Europa os primeiros asilos destinados a receber todos que perturbavam a ordem social, sejam portadores de doenças venéreas, moradores de rua, prostitutas, bandidos, e os próprios loucos que eram trancafiados e tratados como animais. Adentrando o século XVIII ocorre o que se pode chamar de uma revolução psiquiátrica, a loucura passa a ser objeto do saber médico e não mais uma questão de ordem social, a ciência a caracteriza como doença mental e, portanto, passível de cura, o tratamento se dava na forma de vigilância e punição aos internos com medidas disciplinares rígidas. (Foucault, 1979)

Após a segunda guerra mundial esse modelo asilar começa a ser questionado e a doença mental é também estudada e tratada pela psicologia e psicanálise, acrescida da descoberta dos psicotrópicos, além da utilização da lobotomia, eletrochoques, camisas de força. Nessa fase a loucura é percebida enquanto existência de sofrimento e usava a provocação de dor físico para reduzir a emocional.

Na história do Brasil a saúde pública de forma geral, esteve ligada a entidades religiosas e foram, por décadas, a única opção de acolhimento e tratamento de saúde para a população pobre e desprovida de recursos financeiros, foi assim desde a colonização. Essas entidades de cunho religioso eram fundadas por entidades da igreja e tinham a ideia de caridade. Com a urbanização das cidades surgiam as práticas de higienização.

A história da loucura no Brasil tem suas peculiaridades, só vem a ser objeto de intervenção por parte do Estado no início do século XIX, com a chegada da Família Real, devido às várias mudanças sociais e econômicas ocorridas e para que se pudesse ordenar o crescimento das cidades e das populações, a intenção era a retirada dos loucos dos espaços urbanos, cria-se então o primeiro hospital psiquiátrico do Brasil, que surge como forma de higienização e disciplinamento às instituições de enclausuramento e ao perigo presente em uma população que começa a ser percebida como desviante. (AMARANTE, 1995)

A trajetória da saúde no Brasil até se constituir em política pública perpassou primeiramente como assistência aos mais pobres através de ações da igreja e entendida como questão social e posteriormente como assistência à saúde dos trabalhadores como reivindicação dessa classe importante naquele contexto social de base capitalista que necessitava aumentar a massa trabalhadora. A Reforma Sanitária vem propor a saúde como um direito comum a todos (BRAVO, 2009).

O movimento da Reforma Psiquiátrica no Brasil inicia logo após o movimento da Reforma Sanitária como consequência ao esgotamento de um modelo centrado no hospital e na figura do médico, como forma exclusiva de tratamento e da prática do confinamento para com os portadores de doença mental. Esse movimento consistia na luta pelo fim dos manicômios e a implantação de modelos substitutivos, os Centros de Atenção Psicossocial-CAPS, pretendia-se assim, romper com modelo assistencial baseado na institucionalização da loucura, na estigmatização do portador de doença mental, nas práticas de maus tratos e na cronificação da doença (BASAGLIA, 2001). Os CAPS são serviços de saúde articulados a outras redes sociais e outros setores que tem como objetivo a promoção da vida comunitária, a autonomia dos usuários, a inclusão e a reabilitação social. (AMARANTE, 2007)