A SOCIEDADE E O DIREITO- RELAÇÃO DE DEPENDENCIA

CASO CONCRETO

João Ricardo está profundamente magoado com Ana Maria. Depois de oito anos entre namoro e noivado, juras de amor eterno,

promessas de uma vida em comum para sempre em harmonia, com data de casamento marcado, João acaba de ver Ana aos beijos com

seu pior inimigo, o milionário Eurico Ricardo. Diante da cena veio-lhe à memória a seguinte frase dita por Kant: ?Manter os próprios

compromissos não constitui dever de virtude, mas dever de direito, a cujo cumprimento pode-se ser forçado. Mas prossegue sendo uma

ação virtuosa (uma demonstração de virtude) fazê-lo mesmo quando nenhuma coerção possa ser aplicada. A doutrina do direito e a

doutrina da virtude não são, consequentemente, distinguidas tanto por seus diferentes deveres, como pela diferença em sua legislação,

a qual relaciona um motivo ou outro com a lei?. Pergunta-se:

a) Pelo trecho acima podemos inferir que Kant estabelece uma relação entre o direito e a moral?

b) Caracterize a conduta de Ana Maria no contexto desta relação entre Moral e Direito.

Resposta:

A) Sim, pois ele afirma em outras palavras que, cumprir com nossas obrigações não constitui um ato de ser “super heróis”, e sim dever de direito. Ele diz, também em outras palavras, que as mesmas obrigações que temos no direito, devemos ter na regra moral.

B) Na minha concepção Ana Maria na regra moral, foi totalmente errada. Não é o caso de colocar a questão nos parâmetros do direito, pois fora do casamento, trair não constitui crime. Porém, pela moral, sim, ela está errada, pois gera uma série de problemas a seu namorado, ela age de forma antiética.

QUESTÃO OBJETIVA

Há regras que são seguidas naturalmente, porém há aquelas que se não são cumpridas naturalmente existe uma coação para tal, através

de uma sanção prevista e garantida pelo Estado. Assim, são as normas do trato social (morais) e as normas jurídicas respectivamente.

Identifique-as nesta ordem:

(A) Proibição de chegar atrasado à escola e proibição de dar gargalhadas em um velório.

(B) Proibição de dar gargalhadas em um velório e limite de velocidade em rodovias.

(C) Obrigação de pagar impostos e proibição de dar gargalhadas em um velório.

(D) Proibição de chegar atrasado à escola e Obrigação de pagar impostos.

A) Sim, pois ele afirma em outras palavras que, cumprir com nossas obrigações não constitui um ato de ser “super heróis”, e sim dever de direito. Ele diz, também em outras palavras, que as mesmas obrigações que temos no direito, devemos ter na regra moral.

B) Na minha concepção Ana Maria na regra moral, foi totalmente errada. Não é o caso de colocar a questão nos parâmetros do direito, pois fora do casamento, trair