ABRE OS OLHOS DO THEMIS

20/2/2014 OS OLHOS ABERTOS DE THEMIS

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OS OLHOS ABERTOS DE THEMIS,

A DEUSA DA JUSTIÇA1

Damásio de Jesus

Dezembro/2001

Themis, a deusa grega da Justiça2, filha de Urano e Gaia, sem venda, era representada

portando uma balança na mão direita e uma cornucópia na esquerda. Símbolo da

ordem e do Direito divino, costumava-se invocá-la nos juramentos perante os

magistrados. Por isso, consideravam-na a Deusa da Justiça.

A venda foi invenção dos artistas alemães do século XVI, que, por ironia, retiraram-lhe a

visão3. A faixa cobrindo-lhe os olhos significava imparcialidade: ela não via diferença

entre as partes em litígio, fossem ricos ou pobres, poderosos ou humildes, grandes ou

pequenos. Suas decisões, justas e prudentes, não eram fundamentadas na

personalidade, nas qualidades ou no poder das pessoas, mas na sabedoria das leis.

Hoje, mantida ainda a venda, pretende-se conferir à estátua de Themis a imagem de

uma Justiça que, cega, concede a cada um o que é seu sem conhecer o litigante.

Imparcial, não distingue o sábio do analfabeto; o detentor do poder do desamparado; o

forte do fraco; o maltrapilho do abastado. A todos, aplica o reto Direito.

Mas não é essa a Justiça que eu vejo. Vivo perante uma Justiça que ouve falar de

injustiças, mas, por ser cega, não as vê; que, sufocada pelo excesso da demanda,

demora para resolver coisas grandes e pequenas, condenando-se pela sua própria

limitação. Uma Justiça que, pobre4 e debilitada pela falta de recursos, não tem

condições materiais de atualizar-se. Uma Justiça que quer julgar, mas não pode.

Essa não é a minha Justiça5.

Minha Justiça não é cega. É uma Lady6 de olhos abertos, ágil, acessível, altiva,

democrática e efetiva. Tirando-lhe a venda, eu a liberto para que possa ver.

Por não ser necessário ser cego para fazer justiça, minha Justiça enxerga e, com olhos

bons e despertos, é justa, prudente e imparcial. Ela vê a impunidade, a pobreza, o

choro, o sofrimento, a tortura, os gritos de dor e a desesperança dos necessitados que

lhe batem à porta. E conhece, com seus olhos espertos, de onde partem os gritos e as

lamúrias, o lugar das injustiças, onde mora o desespero. Mas não só vê e conhece.

Age.