ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO E SERVIÇO SOCIAL: a práxis profissional desde o materialismo histórico-dialético

ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO E SERVIÇO SOCIAL: a práxis profissional desde o materialismo histórico-dialético

RESUMO

Discutimos aqui a relação entre Assédio Moral no trabalho e Serviço Social, a partir da materialismo histórico-dialético, por meio de revisão de literatura nacional e internacional. Compreendemos o fenômeno como expressão da “questão social" decorrente da Reestruturação Produtiva que afeta a saúde dos/as trabalhadores/as, se configurando em um processo vinculado à produção e reprodução do capital.

Palavras-chave: Assédio Moral no Trabalho. Serviço Social. Saúde do/a trabalhador/a. Trabalho. Materialismo histórico-dialético.

ABSTRACT

Here we discuss the relationship among Moral Harassment at work, since dialectical and historical materialism, through the review of national and international literature. We understand this phenomenon as an expression of the “social issue” arising from the Productive Restructuring, which affects the health of workers, configuring a process bounded to capital production and reproduction.

Keyword: Moral Harassment. Social Work. Worker Health. Work. Dialectical and historical materialism.

1 Introdução

A discussão aqui exposta se refere à relação entre o Serviço Social e o Assédio Moral no trabalho que, como verificado em levantamento bibliográfico, apresenta-se como um campo da produção do conhecimento incipiente, em contraposição à recrudescente produção acadêmico-científica em outras áreas. Utilizamos aqui um mote norteador dos desdobramentos desse trabalho: Como deve ser a atuação da/o profissional de Serviço Social frente à problemática do Assédio Moral no trabalho considerando as contradições inerentes à profissão?

Para se responder essa questão, deve-se considerar que o Serviço Social surge enquanto profissão inscrita na divisão sócio técnica do trabalho, uma vez que oriunda do movimento confessional e da necessidade das classes dominantes de controlar os movimentos de massa e de amenizar os confrontos existentes entre os proprietários dos meios de produção e os proprietários da força de trabalho, bem como o movimento contraditório intrinsicamente ligado à profissão.

Outrossim, o Serviço social tem como objeto primevo de sua atuação a “questão social” e suas expressões. O Assédio Moral no trabalho como um processo imbricado às novas formas produtivas e ao neoliberalismo, se inscreve como uma expressão da “questão social”, devendo, pois, ser objeto de estudos e atuação dessa categoria profissional.

2 Assédio Moral no trabalho, trabalho e reestruturação produtiva

O trabalho é categoria ontológica fundante da sociabilidade humana. Para Netto e Braz (2006), a categoria trabalho não se relaciona unicamente à questão econômica ou às relações sociais na sociedade burguesa. Ela vai além, nos remetendo à gênese da humanidade, ou ainda, do fenômeno humano-social. Segundo os autores, apoiando-se nas ponderações marxianas acerca do trabalho, nos diferenciamos dos animais irracionais porque o trabalho não se opera imediatamente sobre a natureza, exige instrumentalização; porque não se realiza por determinações genéticas, ou seja, exige repetição, experimentação e transmissão de conhecimento; e, porque não se limita a um conjunto restrito de necessidades, há criação de novas necessidades, de forma quase ilimitada.

A categoria trabalho, tal como compreendemos desde o materialismo histórico-dialético está ligada ao processo de humanização do ser social. O ser social se humaniza através do processo de trabalho, no qual as necessidades para sua reprodução fazem com que esse se diferencie dos outros seres de natureza biológica a partir da modificação da natureza para atender suas necessidades, ou seja, a partir da produção de seus meios de vida. Trata-se da atividade teleológica humana instrumentalizada objetivada a partir de ações orientadas para transformação do concreto não apenas satisfazendo as necessidades existentes, como também criando novas necessidades. O ser humano social, portanto, não cria apenas respostas, mas também novas perguntas. Cabe ressaltar que o trabalho é social e se configura na dimensão humano-genérica, ou seja, não é individual, mas universal e sócio histórico.

O desenvolvimento das sociedades se dá com o desenvolvimento do trabalho, da divisão sócio técnica e da instrumentalização deste. Na sociedade capitalista, o trabalho torna-se estranho ao indivíduo, ao invés de humanizá-lo, por meio dos processos supracitados. O estranhamento e a alienação do trabalho são desumanizantes, uma vez que o/a trabalhador/a não reconhece em si o fruto de seu trabalho, bem como não conhece o processo do trabalho.

De acordo com Marx (1989), as relações materiais formam a base de todas as relações humanas, portanto, a forma como os seres humanos vivem e constroem a própria sobrevivência (via trabalho) determina a forma como eles são (sua subjetividade). Para Souza (2009) o modo de produção que rege a organização do trabalho na Acumulação Flexível, faz emergir um conjunto de circunstâncias e condições favoráveis ao surgimento do Assédio Moral no trabalho , tal fenômeno pode ser compreendido como um resultado da nova forma de organização e gerenciamento do trabalho. O modo como o trabalho está organizado na Acumulação Flexível produz o conjunto de circunstâncias que fazem emergir o Assédio Moral no Trabalho, não como uma consequência indesejável, mas como um modo de gerir a força de trabalho, produzindo as condições de sua consolidação e disseminação para todos aqueles que não se adequam. Assim surge o Assédio Moral no trabalho, que atua contra a práxis profissional e a subjetividade dos/as trabalhadores/as. Sua prática deliberada faz uso de mecanismos que visam isolar o/a trabalhador/a de seus pares, fragilizá-lo/a emocionalmente, atacando-o/a na sua integridade psíquica e minando as bases de sua competência profissional.

O Assédio Moral no trabalho inicia-se na fase do capitalismo denominado de Acumulação Flexível, implantado na passagem dos anos 1970 a 1980. Na década de 1970 o fordismo-taylorismo entra em crise sistêmica que diminui a capacidade de acumulação. O sistema capitalista é obrigado a se reestruturar,