ATPS SUAS

CENTRO UNIVERSITARIO ANHANGUERA EDUCACIONAL. CAMPUS BRIGADEIRO.

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS.

Curso: Serviço Social.

Disciplina: Gestão do Sistema Único de Assistência Social.

Professora: Barbara.

Grupo:

Eliane Lacerda RA: 3721682568

Luciana Moitinho RA: 5818152351.

Pauliana A. Neves RA: 4242839112.

Tatiana Carla RA: 4256829668.

São Paulo

2014.

Sumário

A Questão Social e a Assistência Social 1

O modelo antecedente a Lei Orgânica da Assistência Social. 2

O advento da constituição de 1988. 3

A efetivação da Assistência social como política na implantação da LOAS. 4

O Sistema Único da Assistência Social – SUAS 5

LBA. 6

Benefícios existentes na LOAS...................................................................................7

Referências Bibliográficas.......................................................................................8

A Questão Social e a Assistência Social.

A História da assistência social como política pública de proteção está vinculada a questão social que advém do capitalismo nos tempos contemporâneos.

A Questão Social, muitas das vezes precisam de novas formas de enfrentamento através da refilantropização, do incentivo ao voluntariado e a responsabilidade social, buscando o financiamento para as políticas publica na iniciativa privada.

Carvalho e Iamamoto definiram a Questão Sociais sendo expressões de um processo de formação e desenvolvimento da classe operária e de seu ingresso no cenário público da sociedade, exigindo seu reconhecimento como classe por parte do empresariado e do Estado.

A assistência social em sua trajetória era vista como paternalista, assistencialista e clientelista do poder público, com caráter de benesse, confundida com a caridade da igreja, porém (Potyara:2002; 217) relata a Assistência Social deve ser vista como ela é: fenômeno dotado de propriedades essenciais, nexos internos, determinações históricos estruturais, relações de causa e efeito, vínculos orgânicos com outros fenômenos e processos.

Entretendo, hoje podem constitui uma transformação na Assistência Social, transita da filantropia e o assistencialismo com conotação de clientelismo político, para a condição de um direito social inscrito no âmbito da seguridade social.

O modelo antecedente a Lei Orgânica da Assistência Social.

No Brasil a assistência social era uma política federal e não nacional anterior a LOAS o modelo de gestão de política era autônoma e a independente de cada um dos níveis de governo, dessa forma existiam políticas federais, estaduais e municipais. O governo federal sempre exerceu forte influência, orientou ou mesmo definiu a estruturação desse campo. As estaduais mantiveram denominações assemelhadas às estruturas federais e se diferenciaram entre si pela capacidade técnica e financeira de cada estado de efetivar suas ações. Os municípios o mesmo fenômeno ocorreu, porém com maior intensidade, assim, apenas os municípios mais ricos e maiores desenvolveram estruturas específicas com capacidade técnica e financeira para executar ações no campo da assistência social.

No Brasil foi a Legião Brasileira de Assistência – LBA foi expressão máxima da assistência social, Criada em 1942, sob a coordenação da primeira dama Darcy Vargas, a LBA será a primeira grande instituição nacional de assistência social, inicialmente voltada a congregar organizações assistenciais de boa vontade e nucleada por todo o país para atendimento as famílias dos pracinhas, a instituição passará, após 1946, a se dedicar a maternidade e a infância, implantando postos de serviços de acordo com interesses, apoios e conveniências buscando a legitimação do Estado junto aos pobres.

O advento da constituição de 1988.

A constituição de 1998, no sentido de realizar um dos fundamentos da república- a cidadania-, inova ao fornecer todo um aparado de proteção social, materializando-o no sistema de seguridade social. Este sistema de proteção social terá como integrante uma antiga “parente pobre” das prestações sociais: a assistente social, cuja função maior é proporcionar meios de acesso aos direitos sociais a aqueles que não podem fazê-lo sozinho. Até então relegada historicamente às praticas de caridade, a assistência social será marcada pela promulgação da constituição federal de 1988, passando a ser elemento fundamental na luta pela realização dos objetivos de justiça e igualdade preceituados na constituição de 1988. Constituição federal de 1988art. 203. A assistência social será prestada a quem dela necessita independentemente de contribuição a seguridade social, e tem como objetivos.

– a proteção à família, a maternidade, a infância, adolescência, e a velhice;

– o amparo às crianças e adolescentes carentes;

- a promoção da integração ao mercado de trabalho;

– a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração a vida comunitária;

– a garantia de um salário mínimo de beneficio mensal a pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meio de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei.

A efetivação da Assistência social como política na implantação da LOAS.

A LOAS dispõe