Ambiente Empresarial

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 3

1.ROTINAS TRABALHISTAS 4

1.1 AVISO PRÉVIO 4

1.1.1 TIPOS DE AVISO PRÉVIO.................................................................................4

1.2 PRAZOS PARA PAGAMENTO 5

1.3 PROVENTOS.........................................................................................................5

1.4 DESCONTOS........................................................................................................6

1.5 FGTS NA RESCISÃO............................................................................................6

1.6 COMUNICAÇÃO DE DISPENSA E REQUERIMENTO DO SEGURO DESEMPREGO...........................................................................................................7

2. AS TENSÕES NO AMBIENTE DE TRABALHO.....................................................7

2.1 O QUE É ESTRESSE............................................................................................7

2.1.2 TODO O ESTRESSE É RUIM?..........................................................................8

2.1.3 TIPOS DE ESTRESSE........................................................................................8

2.1.4 COMO ADMINISTRAR O ESTRESSE...............................................................9

3. ANALISE MERCADOLÓGICA REGIONAL..........................................................10

4. PROCESSO CONTÁBIL........................................................................................10

4.1 PLANO DE NEGÓCIO.........................................................................................11

4.2 PESQUISA DE MERCADO.................................................................................11

4.3 ACESSO A SERVIÇOS FINANCEIROS.............................................................11

4.4 CARACTERIZAÇÃO COMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS..............................12

5 AMBIENTE EMPRESARIAL...................................................................................12

CONCLUSÃO............................................................................................................14

REFERENCIA BIBLIOGRÁFICAS............................................................................15

ANEXOS....................................................................................................................17

INTRODUÇÃO

No presente trabalho será elaborado um texto de grande importância para nós estudantes do curso de Ciências Contábeis, onde será abordada a importância e os aspectos do Ambiente Empresarial.

Após a leitura do texto “OITO PASSOS PARA EFETUAR UMA DEMISSÃO” percebemos que é possível evitar erros comuns para que o momento da demissão se torne menos turbulento tanto para o chefe como para a equipe. Ter de despedir alguém é horrível, tanto para a pessoa que esta despedindo quanto, para aquele que é despedido, para isso é indispensável seguir alguns procedimentos, que serão destacados neste trabalho.

As principais causas do estresse no ambiente organizacional serão analisadas e descritas no contexto, são questões de relacionamento interpessoal, sobrecarga de trabalho e frustração pessoal em relação às funções exercidas na profissão.

O ambiente empresarial vem passando, nos últimos anos, por um período de consideráveis modificações e cada vez mais devemos estar atentos as novas exigências dos órgãos do governo para cumprir as normas exigidas em cada setor, e ter plena certeza de que quando abrir um negócio são necessárias várias avaliações tanto sobre o mercado a ser atingido quanto sobre as vantagens do investimento.

1. ROTINAS TRABALHISTAS

As Rotinas Trabalhistas são formadas por um conjunto de fatores que busca além de relatar os processos de contabilização de uma empresa, transformar os dados em informações, mediante procedimentos próprios.

As atividades da relação trabalhista estão cercadas de funções importantes que devem ser observadas de forma legal, pelas obrigações e conseqüências jurídicas que os atos provocam. Atentar para essas obrigações permitirá que a empresa e o empregado possa evitar multas, transtornos operacionais e transmitir mais confiança e segurança na relação de trabalho.

Temos após o rompimento do vinculo empregatício do empregado por qualquer uma das partes (empregado ou empregador) a exigência de alguns fatores sendo alguns deles destacados a seguir.

1.1 AVISO PRÉVIO

Aviso prévio é o nome que se da à comunicação antecipada e obrigatória que, numa relação de emprego onde não se tem prazo determinado para o fim do contrato, uma parte deve fazer à outra de que deseja rescindir sem justa causa o contrato de trabalho existente. Sendo que durante esse período o trabalhador ainda terá de prestar seus serviços. Esse prazo serve ainda para que o empregador preencha a lacuna deixada pela ausência do empregado ou para que o empregado consiga um novo serviço.

Esta comunicação tem prazo mínimo de 30 dias para contratos que tenham até um ano de vigência. E para os contratos que tenham completado um ano será acrescentado três dias ao período de comunicação obrigatória, sendo que a cada ano de vigência do mesmo contrato acrescentam-se mais três dias ao prazo mínimo exigido.

1.1.1 TIPOS DE AVISO PRÉVIO

O Aviso prévio pode ser dividido em dois tipos, o trabalhado ou o indenizado. O aviso prévio trabalhado é quando o empregado continua trabalhando normalmente, até que o prazo termine e ele saia da empresa. O aviso prévio trabalhado é a regra legal.

O aviso prévio será indenizado quando a parte comunicante não avisar com a antecedência de trinta dias ou mais o encerramento do contrato, deixando claro, que não haverá a prestação de serviços no período exigido pela lei. A falta do aviso prévio por parte do empregador dá ao empregado o direito aos salários correspondentes ao prazo do aviso, garantida sempre a integração desse período no seu tempo de serviço. A falta de aviso prévio por parte do empregado dá ao empregador o direito de descontar os salários correspondentes ao prazo respectivo.

1.2 PRAZOS PARA PAGAMENTO

O pagamento devido pela empresa ou o desconto a ser efetuado nas verbas rescisórias do empregado, corresponderão sempre ao valor do último salário recebido pelo trabalhador, sendo que o valor das horas extraordinárias realizadas com habitualidade integra o aviso prévio indenizado.

A empresa tem que efetuar o pagamento no próximo dia útil após o vencimento do contrato (trabalho por prazo determinado) ou até o décimo dia, contado da data de notificação da demissão, quando o aviso não ocorrer ou quando não houver sido pago (trabalho por prazo indeterminado).

1.3 PROVENTOS

Salário é a contraprestação devida ao empregado, pela prestação de seus serviços ao empregador, em decorrência do contrato de trabalho existente entre as partes. Remuneração é a soma do salário contratual devido, com outras vantagens, ou adicionais percebidos pelo empregado, em decorrência de suas atividades. O artigo 457 da CLT dispõe que a remuneração é composta de várias parcelas e adicionais, concedidos ao empregado em razão do exercício de suas atividades. Como exemplo temos as seguintes parcelas: salário contratual, horas extras, adicional de insalubridade, adicional de periculosidade, adicional noturno, gorjetas, gratificações contratuais, prêmios, ajudas de custo e diárias de viagem, quando excederem 50% do seu salário percebido, e qualquer outra parcela paga habitualmente, ainda que em utilidades, previstas em acordo ou convenção coletiva ou mesmo que concedidas por liberalidade do empregador.

1.4 DESCONTOS

Descontos são os valores que a empresa deve deduzir do salário a pagar ao empregado e repassar a outras entidades ou quitar antecipações salariais e outros valores que estão registrados como débito do empregado.

Os principais descontos são: INSS, IRRF, adiantamento salarial, vale transporte (equivalente a 6% do salário base), contribuição sindical, faltas, pensão alimentícia judicial, entre outros.

1.5 FGTS NA RESCISÃO

FGTS é uma conta vinculada aberta pela empresa em nome do empregado, obrigatoriamente na Caixa econômica Federal, onde todo mês a empresa deve depositar o valor relativo a 8 % da remuneração recebida pelo empregado. O prazo de recolhimento do FGTS é dia sete do mês seguinte ao da folha de pagamento, não havendo expediente bancário no dia sete, antecipa – se o recolhimento. Ocorrendo a rescisão por dispensa sem justa causa, a empresa deverá recolher na conta vinculada aberta em nome do empregado, junto a Caixa Econômica Federal, o valor correspondente a 50%, sabendo que 40% será resgatado pelos empregados e 10% vai para o fundo, do montante de todos os depósitos realizados na conta vinculada durante a vigência do contrato de trabalho, somado com os 8% das verbas rescisórias.

O recolhimento dos depósitos rescisórios deve ser efetuado nos seguintes prazos: até o primeiro dia útil subseqüente a data do efetivo desligamento do trabalhador, quando a aviso prévio for cumprido; até o décimo dia corrido, contado da data da dispensa do trabalhador, quando da ausência do aviso prévio, indenização do mesmo ou dispensa do seu cumprimento.

1.6 COMUNICAÇÃO DE DISPENSA E REQUERIMENTO DO SEGURO DESEMPREGO

O Seguro desemprego, desde que atendidos os requisitos legais, pode ser requerido por todo trabalhador dispensado sem justa causa; por aqueles cujo contrato de trabalho foi suspenso em virtude de participação em curso ou programa de qualificação oferecido pelo empregador; por pescadores profissionais durante o período em que a pesca é proibida devido à procriação das espécies e por trabalhadores resgatados da condição análoga à de escravidão.

Esse benefício permite uma assistência financeira temporária. O valor varia de acordo com a faixa salarial, sendo pago em até cinco parcelas, conforme a situação do beneficiário.

2. AS TENSÕES NO AMBIENTE DE TRABALHO

As principais causas do estresse no ambiente organizacional são questões de relacionamento interpessoal, sobrecarga de trabalho e frustração pessoal em relação às funções exercidas na profissão.

2.1 O QUE É ESTRESSE?

O estresse é uma resposta do organismo e da mente à variadas situações, mesmo sendo elas positivas como receber boas notícias, o estresse pode surgir. Os sintomas do estresse surgem quando não há adaptação a estas situações.

A palavra estresse está cada vez mais ligada à palavra trabalho. O estresse não é propriamente uma doença e sim, um estado do organismo quando submetido ao esforço e à tensão. Entre inúmeras causas emocionais do estresse no ambiente de trabalho e na vida pessoal, podemos citar três principais: Alto padrão de exigência pessoal, medo e frustração. O tipo de vida que nos auto impomos, onde pensamos ser necessário obter muito mais recursos financeiros do que realmente necessitamos nos exige mais esforço para cumprir o padrão estabelecido e nos coloca diante de conflitos na vida profissional onde há cada vez mais competição e menos espaço.

O estresse pode ser dividido em dois tipos básicos: o estresse crônico e o agudo. O estresse crônico é aquele que afeta a maioria das pessoas, sendo constante no dia a dia, mas de uma forma mais suave. O estresse agudo é mais intenso e curto, sendo causado normalmente por situações traumáticas, mas passageiras como a depressão na morte de um parente.

2.1.2 TODO O ESTRESSE É RUIM?

Embora normalmente seja discutido dentro de um contexto negativo, o estresse também tem seu lado positivo. Deve ser visto como uma oportunidade quando oferece um potencial de ganho. O estresse pode ser encarado como algo positivo, quando estimula o indivíduo a cumprir os prazos e negativamente se a pessoa não estiver com uma estrutura física e mental para atingir as metas estabelecidas. O stress positivo é a tensão mínima de que precisamos para realizar nossas atividades no dia a dia. Ela nos dá motivação e vigor para criar e produzir no ambiente de trabalho. Essa tensão se torna negativa quando não se sabe administrar corretamente o acúmulo de atividades ou quando não há intervalos entre numerosas atribuições.

2.1.3 TIPOS DE ESTRESSE

Existem três fontes causadoras do estresse potencialmente negativo. Elas estão divididas em categorias distintas, considerando fatores ambientais, organizacionais e individuais.

Os Fatores ambientais são fatores causados pelas incertezas no âmbito econômico, político e tecnológico. Quando a economia do país e do mundo passa por momentos turbulentos a insegurança surge como sentimento inevitável. Algumas questões políticas externas e estratégias internas também provocam mudanças na cultura das organizações, atingindo diretamente os colaboradores. Por último, o grande avanço tecnológico e as incertezas causadas pelas inovações acabam causando estresse;

Os Fatores organizacionais são aqueles fatores das exigências do dia-a-dia de trabalho, alocadas nas tarefas, nos papéis, nas competências e relações interpessoais. Esses fatores também estão ligados à cultura organizacional. Alguns estilos gerenciais muito impositivos provocam culturas regadas de medo, tensão e ansiedade.

E os fatores individuais são fatores causados pelos problemas familiares, econômicos e da personalidade de cada pessoa, envolvem problemas pessoais originados pelas dificuldades conjugais e sexuais, educação dos filhos, relacionamentos familiares, dificuldades financeiras e outras. A personalidade de cada pessoa aliada à forma de lidar com as tensões, também pode determinar maior ou menor preponderância do estresse.

2.1.4 COMO ADMINISTRAR O ESTRESSE

Existem alternativas que podem ser utilizadas pelas organizações para minimizar o impacto negativo do estresse. Como exemplos podem-se citar: manter programas de qualidade de vida no trabalho, definir realisticamente os cargos e as metas, melhorar administração do tempo, ampliar as redes de apoio social, melhorar a comunicação organizacional, analisar e evitar estressores físicos e ambientais e manter treinamento constante dos gestores e colaboradores sobre como gerenciar situações estressantes.

A administração do estresse pode ser encarada sob duas abordagens, individual e organizacional. Em relação à abordagem individual, estratégias como implementação de técnicas de administração do tempo, ginástica laboral, exercícios físicos e treinamento de relaxamento, têm se mostrado eficazes na redução do estresse profissional. Na abordagem organizacional, vários agentes estressores, como as exigências de tarefas, desempenho de papéis, fatores ambientais e a estrutura organizacional podem ser modificados. Apoio da direção é fundamental para manter constantes programas de qualidade de vida no trabalho em todos os níveis da organização, bem como alta qualidade nos processos de comunicação organizacional. Os benefícios adotados com estes programas já tem comprovação de eficácia, além de diminuírem custos com assistência médica, psicológica, absenteísmo e rotatividade. Portanto, valorizar a saúde física e mental dos colaboradores de uma empresa é aumentar a vantagem competitiva através das pessoas.

3 ANÁLISE MERCADOLÓGICA REGIONAL

A colonização de Palmitos iniciou se em 1926, com a chegada dos primeiros colonizadores descendentes de alemães e italianos, vindos do Rio Grande do Sul. Desmembrada de Chapecó em 1953, a instalação oficial do novo município ocorreu em março do ano seguinte. Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego, em Palmitos, tomando-se como referência dezembro de 2008, havia 1.038 empresas formais, as quais geraram 2.319 postos de trabalho com carteira assinada. No período de 2004 a 2008 a taxa média de criação de empresas no município foi de 2,9% e a de empregos 9,4% ao ano.

Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego extraídos do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados em 2008, o saldo de admissões e demissões do município apresentou um resultado positivo de 88empregos.

Por ser uma cidade pequena onde se encontram várias empresas, o índice de desemprego do município é relativamente baixo, quem realmente não trabalha são jovens, estudantes, idosos e pessoas que não tenham necessidade financeira de ter que trabalhar. O setor que mais demitiu nos últimos tempos foi o de vendedor varejista que ficou com saldo de 11 demissões. O mercado de trabalho do município é bastante amplo, e tem uma grande contribuição dos governantes que fazem o possível para manter a população empregada, temos vários cursos e treinamentos para fortalecer o bom atendimento e desenvolvimento de cada setor.

4. PROCESSO CONTÁBIL

O processo de abertura de uma empresa é idêntico em todo tipo de atividade, diferenciando-se, somente, quanto às categorias de sociedades existentes. Quer abrir um negócio? É preciso avaliar e identificar uma oportunidade de negócio. Após a identificação do negócio, será necessário verificar se vale à pena investir na nova empresa. Para tomar esta decisão, você precisará fazer uma pesquisa de mercado, um plano de negócios e avaliar a disponibilidade de recursos financeiros. Cada uma dessas etapas é descrita a seguir.

4.1 PLANO DE NEGÓCIO

O plano de negócio possibilita o entendimento e a visualização de uma empresa no papel, com suas características e peculiaridades, antes de partir para o desembolso do investimento. O plano de negócio contribui para a inicialização, competitividade e longevidade da empresa, tornando mais claro o caminho e indicando as direções mais acertadas a serem seguidas. Nele são sintetizadas as principais informações e variáveis operacionais, táticas e estratégicas referentes à empresa e ao mercado, respondendo muitas das questões fundamentais relativas ao negócio antes de sua abertura.

O plano de negócio é composto pelo plano de marketing, plano operacional e pelo plano financeiro, todos fundamentados nas análises feitas com base na sua pesquisa de mercado e que irão, por sua vez, dar base à construção de cenários e avaliação das estratégias que foram formuladas.

4.2 PESQUISA DE MERCADO

A elaboração de uma pesquisa de mercado tem como objetivo fornecer informações para analisar a viabilidade do empreendimento para assim reduzir o risco e o grau de incerteza. São coletadas informações com o consumidor, fornecedor ou concorrentes para orientar a tomada de decisão e solução de problemas. A pesquisa de mercado é a ferramenta certa para conhecer melhor os consumidores e a estrutura da concorrência ou, após abertura do negócio, identificar estratégias para valorizar marcas.

4.3 ACESSO A SERVIÇOS FINANCEIROS

Ter uma idéia de negócio e avaliá-la é um importante passo para quem deseja constituir uma empresa. Entretanto, a necessidade de recursos financeiros para concretização desse projeto tem sido um limitador para muitos empreendedores brasileiros.

Ter uma idéia de negócio e avaliá-la é um importante passo para quem deseja constituir uma empresa. Entretanto, a necessidade de recursos financeiros para concretização desse projeto tem sido um limitador para muitos empreendedores brasileiros.

4.4 CARACTERIZACÃO COMO PRESTACÃO DE SERVICOS

As pessoas não vivem somente do uso e consumo de mercadorias, sendo, em muitas ocasiões, necessária, a utilização de serviços diversos.

Entende-se por empresas prestadoras de serviços aquelas que impliquem no oferecimento de atividades postas à disposição do usuário final, para a satisfação das suas diversas necessidades.

Por prestação de serviços devemos compreender a relação decorrente do exercício de uma atividade, mediante um contrato, verbal ou escrito, posto no mercado de consumo, tendo-se de um lado o usuário de serviço e do outro o prestador de serviços, com exceção dos contratos decorrentes das relações trabalhistas.

5. AMBIENTE EMPRESARIAL

Nos últimos anos, muitos empregadores têm adotado iniciativas de diversidade cultural com o objetivo de criar um ambiente de trabalho com tudo incluído. A maioria dos analistas concorda que uma força de trabalho diversificada é uma aspiração digna. No entanto, a diversidade cultural pode dar origem a problemas éticos que podem ser um desafio para os gestores e funcionários para resolver. Apesar do contexto cultural diversificado em que atuam as empresas brasileiras, o tema diversidade cultural é recente em sua agenda.

A diversidade cultural está relacionada com a idéia de multiplicidade de etnias, gostos, preferências, idades, formações, sexos, religiões, etc. Com a globalização, a diversidade cultural tornou-se elemento estratégico para os indivíduos e as organizações, dado que sua correta utilização gera um diferencial, uma vantagem competitiva. Seu uso pode determinar o sucesso ou fracasso de um empreendimento.

Para as organizações, é essencial saber gerenciar, compreender e lidar com a diversidade cultural, tanto no ambiente interno quanto no externo. Muitas vezes, as organizações lidam com a diversidade apenas sobre a lógica da discriminação, tentando evitar o preconceito que atinge certos grupos. O preconceito pode ser pensado como uma atitude negativa, perante um grupo e seus integrantes, que considera as diferenças entre os grupos como fraquezas.

Como a diversidade é percebida é uma questão ampla e a expressão diversidade no ambiente de trabalho pode se referir a qualquer característica que torna as pessoas diferentes umas das outras. Quando as empresas lidam com a questão da diversidade apenas sob a perspectiva de evitar a discriminação, elas buscam agir através da justiça e do cumprimento de leis. Trata-se, assim, da reestruturação da composição da força de trabalho. O objetivo dentro dessa lógica é que todos possam ser tratados com igualdade e respeito. Uma forma mais ampla de abordar a questão da diversidade é a partir da compreensão de que mulheres, negros, indígenas, homossexuais e diversos outros grupos podem trazer conhecimentos e visões diferentes, importantes e relevantes competitivamente sobre como o trabalho pode ser feito, o que pode possibilitar novas e inovadoras formas de desenhar processos, alcançar metas, criar equipes, comunicar idéias e liderar. As organizações devem pensar sobre diversidade de uma forma mais abrangente, como uma maneira de se obter abordagens novas e significativas. Trata-se de tirar proveito das diferenças e não apenas lidar com o preconceito contra as minorias históricas. As pessoas são diferentes em uma série de aspectos e a gestão da diversidade torna todos mais conscientes e sensíveis às necessidades e diferenças dos outros. As variadas funções dentro de uma empresa demandam diversas habilidades de quem as executa, a possibilidade de contar com um grupo de funcionários dotados de características diferenciadas representa uma vantagem competitiva para as organizações. Para ter beneficio sobre isso, as empresas devem se preocupar em transmitir para os colaboradores o quanto uma força de trabalho diversificada pode servir melhor a um mercado de clientes com essas mesmas características; deve criar práticas de desenvolvimento pessoal que despertem os talentos e habilidades de todos os trabalhadores, conscientizando-se de que a reunião de diferentes tipos de competências e perspectivas pode ser uma maneira valiosa de melhorar o desempenho de todos.

CONCLUSÃO

Através dos estudos apresentados neste trabalho conclui-se que para ter um ambiente de trabalho saudável é necessário ter desde a contratação até a demissão de colaboradores a devida atenção, para que sejam atingidos os requisitos necessários para que nada possa servir de empecilho para o bom andamento da empresa.

As rotinas trabalhistas são de suma importância, elas devem ser observadas de forma legal, pelas obrigações e conseqüências jurídicas que os atos provocam, estar atento para essas informações permite que empresa e empregado evitem transtornos operacionais e transmitam mais confiança e segurança na relação de trabalho.

Foram confirmadas as relações entre estresse, qualidade de vida, prazer e sofrimento no trabalho. O estresse pode ser analisado não só como algo ruim, ele tem seu lado positivo, é uma resposta do organismo e da mente à variadas situações.

Temos vários aspectos destacados, podendo compreender que devemos seguir passo a passo todas as exigências necessárias, desde pesquisas de mercado, até o processo de encaminhamento dos documentos necessários para abertura de uma empresa, evitando assim futuros aborrecimentos.

Apesar do contexto cultural diversificado em que atuam as empresas brasileiras, para as organizações é essencial saber gerenciar, compreender e lidar com a diversidade cultural. As organizações devem pensar sobre diversidade de uma forma mais abrangente, como uma maneira de se obter abordagens novas e significativas.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

KATZ, Daniel; KAHN, Robert L. Psicologia Social das Organizações. São Paulo: Atlas, 1978

Elgenneni, Sara Maria de Melo Psicologia Organizacional. São Paulo: Pearson Prentice Hall 2010

http://colunas.recistapegn.globo.com/extremakeover/2012/08/13/oito-passos-para-efetuar-uma-demissao

http://bi..mte.gov.br/brcaged/caged perfilmunicipio/index.php

http://www.alunosonline.com.br

http://www.brasilescola.com.br

http://www.direitopositivo.com.br

ANEXOS

MODELO BÁSICO DE CONTRATO SOCIAL – SOCIEDADE LIMITADA

CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE: ______________

1. Fulano de Tal, (qualificação completa: nacionalidade, estado civil (se casado indicar o regime de bens), profissão, no do CPF, identidade (carteira de identidade, ou carteira de estrangeiro, indicando o seu no, órgão expedidor e estado emissor), residente e domiciliado na (endereço completo: tipo e nome do logradouro, no, complemento, bairro, cidade, CEP e UF) e,

2. Beltrano de Tal, (qualificação completa: nacionalidade, estado civil (se casado indicar o regime de bens), profissão, no do CPF, identidade (carteira de identidade, ou carteira de estrangeiro, indicando o seu no, órgão expedidor e estado emissor), residente e domiciliado na (endereço completo: tipo e nome do logradouro, no, complemento, bairro, cidade, CEP e UF), constituem uma sociedade limitada mediante as seguintes cláusulas:

1ª - A sociedade girará sob o nome empresarial ________________ e terá sede e domicílio na (endereço completo: tipo e nome do logradouro, no, complemento, bairro, cidade, CEP e UF).

Obs.: Não Constar os termos “ME” ou “EPP” no nome empresarial (art. 997, II e art. 1158, CC/2002)

Art. 1.158, CC/2002 - Pode a Sociedade Limitada adotar firma ou denominação, integradas pela palavra final “Limitada” ou sua abreviatura.

§ A firma será composta com o nome de um ou mais sócios desde que pessoas físicas, de modo indicativo da relação social.

§ A denominação deve designar o objeto da sociedade, sendo permitido nela figurar o nome de um ou mais sócios.

2ª - Seu objeto social será ________________________________.

3ª - O capital social será de R$ ____________________ (______ reais), dividido em ___ (____) quotas de valor nominal de R$ __________ (_____ reais), cada uma, subscritas,

3.1 e integralizadas, neste ato, em moeda corrente do País, pelos sócios:

Fulano de Tal ...................... no de quotas ______ - R$ _____.

Beltrano de Tal .................... no de quotas ______ - R$ _____.

Total.................................... no de quotas ______ - R$ _____.

3.2 que serão integralizadas até ___/___/___, em moeda corrente do País, a partir de ___/___/___ sendo distribuídas conforme segue:

Fulano de Tal ...................... no de quotas ______ - R$ _____.

Beltrano de Tal .................... no de quotas ______ - R$ _____.

Total.................................... no de quotas ______ - R$ _____.

3.3 e integralizado pela incorporação de um imóvel (residencial / terreno / comercial) de propriedades dos sócios situado na (endereço completo: tipo e nome do logradouro, no, complemento, bairro, cidade, CEP e UF), identificado na prefeitura municipal sob nº ______ e matriculado sob o n.º _________no Cartório __________, no valor de R$_______ (_____reais), sendo distribuídas conforme segue:

Fulano de Tal ...................... no de quotas ______ - R$ _____.

Beltrano de Tal .................... no de quotas ______ - R$ _____.

Total.................................... no de quotas ______ - R$ _____.

3.4 e integralizado pela incorporação de um imóvel (residencial / terreno / comercial), de propriedade do(a) sócio(a)_________________ e conforme

outorga uxória (marital) no fecho deste instrumento, no valor de R$_______ (_____reais), sendo distribuídas conforme segue:

Fulano de Tal ...................... no de quotas ______ - R$ _____.

Beltrano de Tal .................... no de quotas ______ - R$ _____.

Total.................................... no de quotas ______ - R$ _____.

Obs.: Para sócio casado e no caso do imóvel pertencer ao casal.

4ª - A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social.

5ª - As quotas são indivisíveis e não poderão ser cedidas ou transferidas a terceiros sem o consentimento do outro sócio, a quem fica assegurado, em igualdade de condições e preço, o direito de preferência para sua aquisição se postas à venda, formalizando, se realizada a cessão delas, a alteração contratual pertinente.

6ª - A sociedade iniciará suas atividades em ______ e seu prazo de duração é por tempo indeterminado. (art 967 , CC/2002)

7ª - A administração da sociedade caberá ___________________ com os poderes e atribuições de __________________ (constar poderes que terá o administrador . Por ex.: Representar a sociedade perante órgãos públicos), podendo os sócios assinar na forma isoladamente ou em conjunto (a empresa que deverá decidir se as atribuições designadas aos sócios deverão ser feitas de forma isolada ou em conjunto), autorizado o uso do nome empresarial, vedado, no entanto, em atividades estranhas ao interesse social ou assumir obrigações seja em favor de qualquer dos quotistas ou de terceiros, bem como onerar ou alienar bens imóveis da sociedade, sem autorização do outro sócio.

8ª - Ao término da cada exercício social, em 31 de dezembro, o administrador prestará contas justificadas de sua administração, procedendo à elaboração do inventário, do balanço patrimonial e do balanço de resultado econômico, cabendo aos sócios, na proporção de suas quotas, os lucros ou perdas apurados.

9ª - A sociedade poderá levantar balanços ou balancetes patrimoniais em períodos inferiores a um ano, e o lucro apurado nessas demonstrações intermediarias, poderão ser distribuídos mensalmente aos sócios cotistas, a título de Antecipação de Lucros, proporcionalmente às cotas de capital de cada um (clausula facultativa, onde os sócios manifestam a possibilidade da retirada de lucros e apuração de perdas em períodos inferiores a um ano).

10ª - Opções de cláusula para solucionar divergências ocorridas na sociedade:

Opção 1: Da Eleição Do Foro

Fica eleito o foro de _______ para o exercício e o cumprimento dos direitos e obrigações resultantes deste contrato.

Opção 2: Cláusula Compromissória

Todas as controvérsias originadas ou em conexão com o presente contrato, sua execução ou liquidação, serão resolvidas por Conciliação, Mediação e/ou Arbitragem, de forma definitiva, nos termos do que dispõe o regulamento da Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial – CBMAE – Regional Bauru, da 12ª Região Administrativa da FACESP, entidade eleita pelas partes para administrar a conciliação, mediação e/ou o procedimento arbitral, por um ou mais conciliadores, mediadores ou árbitros nomeados conforme o disposto no referido regulamento. A conciliação, mediação e/ou arbitragem terá como sede a RA-12 da FACESP, situada na Rua Bandeirantes, 8-79, na cidade de Bauru/SP, podendo esta indicar qualquer outra área de sua abrangência regional. (Sede poderá ser citada a de cada regional)

Obs.: Deverá ser utilizada apenas uma das opções citadas acima.

11ª - (Os) Administrador (es) declara(m), sob as penas da Lei, de que não est(ão) impedidos de exercer a administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar(em) sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. (art. 1.011, § 1º, CC/2002).

E por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em ___ vias, na presença de duas testemunhas.

___________________ , _____ de ____________ de _____.

Local data

Fulano de Tal Beltrano de Tal

Testemunhas:

Assinatura: Assinatura:

Nome completo e identidade (espécie e no, órgão emissor/UF) Nome completo e identidade (espécie e no, órgão emissor/UF)

Visto do Advogado ________________________

Nome completo - Inscr. na OAB/Seccion

(Dispensado se a empresa for ME ou EPP)

Conclusão

REFERÊNCIAS