Animação Sociocultural III, da Licenciatura de Gerontologia Social do Instituto Superior de Serviço Social do Porto.

Introdução

Este trabalho foi realizado no âmbito da disciplina de Animação Sociocultural III, da Licenciatura de Gerontologia Social do Instituto Superior de Serviço Social do Porto.

O presente trabalho pretende primeiramente expor o que é o Voluntariado, quais as suas manifestações em Portugal, as características das associações de Voluntariado existentes, uma contextualização do voluntariado social, sénior e hospitalar. Uma apresentação das actividades realizadas no âmbito da disciplina de estágio que este ano incidiu sobre o voluntariado.

E por fim, uma breve reflexão sobre o papel de um gerontólogo num projecto de Voluntariado Social.

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Voluntariado

Em Portugal, segundo o artigo 2º da Lei nº71/78, de 3 de Novembro, podemos definir o voluntariado como “conjunto de acções de interesse social e comunitário realizado de forma desinteressada por pessoas, no âmbito de projectos, programas e outras formas de intervenção ao serviço dos indivíduos, das famílias e da comunidade desenvolvidos sem fins lucrativos por entidades públicas ou privadas’’, encontrando-se excluídas desta noção “as atuações que, embora desinteressadas, tenham um carácter isolado e esporádico ou sejam determinadas por razões familiares, de amizade e de boa vizinhança”.

Nos termos da mesma Lei, “O voluntário é a pessoa que, por escolha própria, utiliza uma parte do seu tempo livre a realizar acções para benefício de outrem”, sendo titular de direitos como a higiene e segurança, e também deveres como a observação das normas coletivas que regulamentam a entidade a que se presta ajuda, entre outros.

Estes dois conceitos parecem convergir para um consenso de que o voluntariado é uma atividade não remunerada, assumida de livre vontade, em que o voluntário, oferece o seu tempo e forma estruturada e durante um período determinado. Excluindo-se do seu âmbito de intervenção, as ações motivadas por relações familiares, de amizade e de vizinhança.

Importa salientar que a prática do voluntariado é um fenómeno complexo e global com vários conceitos dependendo do contexto cultural e social inserido . A sua prática varia de país para país e depende em larga medida do apoio do Estado e do quão organizadas e robustas são as instituições. O seu valor e importância hoje em dia são de todo um facto que é reconhecido e promovido.

A ONU, salienta alguns benefícios sociais evidentes no voluntariado e salienta algumas das suas características:

• “O voluntariado reforça laços sociais na medida em que os

indivíduos, através da organização em sociedade e da sua integração em grupos, desenvolvem um sentido de responsabilidade cívica e de pertença;”

• “Através das redes organizadas de voluntariado verifica-se, por exemplo, que a interação entre diferentes grupos tende a aumentar a tolerância face á diversidade e á diferença.”

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• “A componente de participação eu existe no voluntariado permite uma melhor compreensão das diferentes forças existentes na sociedade e pode contribuir para melhorar o sentido de responsabilidade e governância.”

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Voluntariado em Portugal

O voluntariado recebeu atenção pela primeira vez em Portugal a partir de 1995, um pouco tarde comparativamente a outros países Europeus. Neste ano, o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social inicia uma série de reflexões que mais tarde deram origem à aprovação de legislação específica sobre voluntariado.

Em 1997, a Assembleia Geral das Nações Unidas constituiu o ano de 2001 como o ano Internacional do Voluntariado, como forma de reconhecimento do mesmo e com o objetivo de conseguir um maior reconhecimento por parte dos Governos e entidades internacionais, nacionais, locais, e incentivar o voluntariado em várias vertentes.

Portugal aderiu à iniciativa nesse mesmo ano, tendo sido aprovada a Lei nº 71/98 de 3 de Novembro, que determinou as bases do enquadramento jurídico, colocando limites e definições em conceitos como o voluntariado, voluntário, organizações promotoras, princípios, direitos e deveres, a suspensão e cessação do trabalho voluntário, etc.

Em 1999, é criado o Conselho Nacional para a Promoção do Voluntariado, que atualmente ainda se encontra em funções, com competências para desenvolver as acções indispensáveis à promoção, coordenação e qualificação do voluntariado em Portugal. Sendo este o órgão nacional com responsabilidade sobre a promoção e desenvolvimento do voluntariado. Algumas das suas ações passaram pela publicação de manuais de apoio à formação de voluntários e a emissão de cartões de identificação oficialmente previstos para conferir maior credibilidade e legitimidade ao estatuto de voluntário e pela criação de Bancos Locais de Voluntariado em todo o país, sendo estes, estruturas que procuram facilitar a promoção do voluntariado, permitindo o encontro entre indivíduos que estão dispostos a ser voluntários e as organizações que procuram apoio de voluntários para desenvolver as suas actividades. Realizam ainda acções de sensibilização para a mobilização dos cidadãos para a prática de voluntariado. As associações responsáveis pela instalação dos Bancos Locais, são