Atividades Remunerada

Aula-tema 1 Passo-3

Concordo mesmo tendo limitações momentâneas os direitos não deixarão de ser imprescritíveis nem alienáveis, pelo contrário, tendo em vista o artigo 5°, II da CF “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude da lei” é completamente legítima imputada na lei, o Estado de Defesa e o Estado de Sítio é um exercício dentro do Estado de direito, uma ferramenta de defesa prevista em lei na CF de 1988,

Meu ponto de vista é legitimável tal medida se for exercida com imparcialidade, pra sanar as deficiências momentâneas que o intimaram, porém em nossa sociedade é subjetivo falar de direitos e deveres, basta ver ao nosso redor, vivemos numa sociedade desigual, onde somos visto pelo que temos não pelo que somos como também prevê a CF de 1988, penso que corremos sério risco e submetidos a tais medidas, aliás, se pensarmos coerentemente hoje vivemos de forma diferente?

Aula-tema 02

A Carta Magna no meu ponto de vista foi uma jogada de marketing por Dom João num ato desesperado de reassumir a posição de maior soberania da Europa, muito controverso, de atitudes questionáveis, D. João vinha de uma seqüencia de fracassos em virtude da sua forma de reinar “administrar”, o ápice dessa balbúrdia foi a discussão com a igreja católica, Daí então ele redige a Carta Magna, uma atitude desesperada de recuperar respeito dos súditos, simpatia das outras soberanias da época. Acho que nessa situação ele sentiu que a igreja era a mais soberana de todas as hierarquias, ele redigiu a Carta pra Inglaterra e pro mundo, creio que ele foi assessorado, pois foi uma espécie de desculpas pro mundo todo ver, principalmente a igreja, ele conseguiu atingir seu objetivo mudando completamente o curso da história.

Aula-tema 03

Direito trabalhista é um direito fundamental, porém existem peculiaridades que diferenciam a relação de emprego das demais relações privadas, os conflitos entre o direito foram descritos em 3 exemplos do texto; Nossos magistrados pensam como nos áureos da Carta Magna de 1215 ou na Declaração de 1789 ou seguem a risca nossa constituição de 1988, a conclusão do autor que defende a teoria de “Drittwirkung” (eficácia horizontal do direito fundamental) É que nossa legislação brasileira é arcaica e obsoleta, pra nossa “têmis vedada” ser realmente imparcial preservando a dignidade humana, justiça social, liberdade e igualdade, depende apenas dos artífices do direito, o direito é uma ciência inexata, passível de interpretação e persuasão, mais se um dia precisarmos da justiça busquemos primeiro a lei, se não acharmos, que nos redimamos a justiça.

Aula-tema 04

A- Discriminação nas relações de trabalho

B- Mulheres e Negros

C- Não caracteriza discriminação quando a condição geradora da causa prejudicar os colegas de trabalho ou até mesmo limitar o desempenho das atividades, nesse caso não pode ser caracterizada discriminação.

D- Aponta pra amenização da discriminação, com vários fatores contribuindo pra isso acontecer, desde as leis de cotas, até mesmo o aumento do salário mínimo, uma conjuntura vem contribuindo pra igualdade