Aulas Virtuais
Pesquisas Acadêmicas: Aulas Virtuais. Pesquise 862.000+ trabalhos acadêmicosPor: vamila • 7/10/2013 • 283 Palavras (2 Páginas) • 333 Visualizações
Classificações de tributos e suas varias modalidade:
De acordo com a Constituição federal art 146, Tributo e determinado por uma lei chamada complementar, que serve para definir as normas gerais tributário e código tributário de direito. Artigo terceiro estabelece a lei de tributo que são 5 característica toda uma prestação são elas:pecuniária,prest.compulsória,instituída em lei ,cobrada mediante a uma atividade administrativa,e de natureza obrigatória ;prestação pecuniária e cobrada em atividades administrativa ,lançamentos tributária e uma atividade ex:carnê do EPTU e um lançamento tributário.
De acordo com a constituição criada em 5 de outubro de 1988 existem 5 tipos de tributos são elas: Impostos ,taxas ,empréstimos ,contribuições especiais e contribuições de melhorias, vamos falar das 3 primeiras espécies,se o fato gerador do tributo é vinculado ou não vinculado,se o tributo depende de uma contra prestação estatal ou independe.Tributos vinculado são as taxas e contribuições de melhorias;serviço publico a disposição e relacionado a contribuição de melhoria só obrigado a pagar obra publica,seu imóvel foi valorizado.
Não vinculados imposto empréstimos compulsórios:este tributo e classificado como imposto ou contribuição especial, serve para diferenciar tributo do outro ,arrecadação desse tributo,os impostos federal, municipal ou estadual não pode ter arrecadação especifica serve para abastecer cofres públicos.
Empréstimo compulsório e contribuição especial ,cuja sua arrecadação tem que ter destinação especifica .Neste caso o empréstimo compulsório, é como se tivesse emprestando dinheiro para o governo ele restituiu o empréstimo para contribuinte, mas o governo determina quando vai reembolsar e estabelece a data .Agora se se não existe essa promessa e chamado :contribuição especiais obrigatório ,são tributos que independe da contra prestação estatal esses valor arrecadado não será constituído de volta .
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