Caráter Inicial da Formação Econômica Brasileira

PRELIMINARES – 1500-1530

1. O Meio Geográfico

- fala das condições geográficas encontradas pelos exploradores que ou os ajudaram ou serviram de barreira para a civilização

2. Caráter Inicial da Formação Econômica Brasileira

É preciso indagar as circunstâncias que determinaram o caráter da colonização brasileira. A expansão marítima dos países da Europa, depois do séc. XV se origina de simples empresas comerciais levadas a efeito pelos navegadores daquele país.

A Europa deixará de viver recolhida sobre si mesma para enfrentar o Oceano, tendo como pioneiro, Portugal. Os portugueses procuram empresas em que não encontrassem concorrentes mais antigos já instalados: buscarão a costa ocidental da África. Nesta avançada pelo Oceano descobrirão as ilhas (Cabo Verde, Madeira, Açores) e continuarão perlongando o continente negro para o sul. Tudo isso se passa ainda na primeira metade do século XV. Seu plano aumenta: atingir o Oriente contornando a África.

Atrás dos portugueses lançam-se os espanhóis. Escolheram outra rota: pelo Ocidente, ao invés do Oriente. Descobrirão a América, seguidos de perto pelos portugueses que também toparão com o novo continente. A grande navegação oceânica estava aberta. Os portugueses traficarão na costa africana com marfim, ouro, escravos; na Índia irão buscar especiarias.

Tudo isso lança muita luz sobre o espírito com que os povos da Europa abordam a América. A idéia de povoar não ocorre inicialmente a nenhum. É o comércio que os interessa, e daí o relativo desprezo por estes territórios primitivos e vazios que formam a América; e inversamente, o prestígio do Oriente, onde não faltava objeto para atividades mercantis. A idéia de ocupar como povoamento efetivo só surgiu como contingência, necessidade imposta por circunstâncias novas e imprevistas.

Para os fins mercantis que se tinham em vista, a ocupação não se podia fazer como nas simples feitorias, com um reduzido pessoal incumbido apenas do negócio, sua administração e defesa armada; era preciso ampliar estas bases, criar um povoamento capaz de abastecer e manter as feitorias que se fundassem, e organizar a produção dos gêneros que interessavam seu comércio. A idéia de povoar surge daí e só daí.

Aqui, ainda Portugal foi um pioneiro. Seus primeiros passos nesse terreno são nas ilhas do Atlântico. Era preciso povoar e organizar a produção: Portugal realizou esses objetivos brilhantemente. Repeti-lo-á na América.

Virão para a América puritanos e quakers da Inglaterra, huguenotes da França, mais tarde morávios, schwenkfelders, inspiracionalistas e menonitas da Alemanha meridional e Suíça. Durante mais de dois séculos despejar-se-á na América todo resíduo das lutas político-ideológicas da Europa (p. 18).

Na América, as condições naturais, tão diferentes do habitat de origem dos povos colonizadores, repelem o colono que vem como simples povoador. Há certa falta de predisposição em raças formadas em climas mais frios em suportarem os trópicos e se comportarem similarmente neles. Mas, as próximas gerações a corrigem.

O colono europeu não traria com ele a disposição de pôr-lhe a serviço, neste meio tão difícil e estranho, a energia do seu trabalho físico. Viria como dirigente da produção de gêneros de grande valor comercial, como empresário de um negócio rendoso; mas só a contragosto, como trabalhador. Outros trabalhariam para ele.

O caráter da exploração agrária nos trópicos se realizará em larga escala, isto é, em grandes unidades produtoras – fazendas, engenhos, plantações (as plantations das colônias inglesas) – que reúnem, cada qual, um número relativamente avultado de trabalhadores. Para cada proprietário, haveria muitos trabalhadores subordinados e sem propriedade. Até que se adotasse universalmente nos trópicos americanos a mão-de-obra escrava de outras raças, indígenas do continente ou negros africanos importados, muitos colonos europeus tiveram de se sujeitar, embora a contragosto, àquela condição. Muitos partiram para se engajar nas plantações tropicais como simples trabalhadores. Isto ocorreu particularmente, e em grande escala, nas colônias inglesas: Virgínia, Maryland, Carolina. Em troca do transporte, vendiam seus serviços. Outros partiam como deportados; também menores, abandonados ou vendidos pelos pais ou tutores, eram levados para a América a fim de servirem até a maioridade. É uma escravidão temporária que será substituída inteiramente, em meados do séc. XVII, pela definitiva de negros importados. A maior parte daqueles colonos só esperava o momento oportuno para sair da condição que lhes fora imposta; quando não conseguiam estabelecer-se como plantador e proprietário por conta própria – exceção – emigravam logo que possível para colônias temperadas, onde ao menos tinham um gênero de vida mais afeiçoado a seus hábitos e maiores oportunidades de progresso. Isso durará até a adoção definitiva e geral do escravo africano O colono europeu ficará então aí na única posição que lhe competia: a de dirigente e grande proprietário rural.

Nas demais colônias tropicais, inclusive no Brasil, não se chegou nem a ensaiar o trabalhador branco. Isto porque nem na Espanha, nem em Portugal, havia braços disponíveis e dispostos a emigrar a qualquer preço. Em Portugal, a população era tão insuficiente que faltavam braços por toda a parte e empregava-se em escala crescente a mão-de-obra escrava, primeiro dos mouros – que tinham sobrado da antiga dominação árabe – como dos aprisionados nas guerras que Portugal levou desde princípios do séc. XV para seus domínios do norte da África; como depois, de negros africanos. Lá por volta de 1550, cerca de 10% da população de Lisboa era constituída de escravos negros. Nada havia, portanto, que provocasse no Reino um êxodo da população. Além disso, as expedições ao Oriente depauperaram o país e é atribuível em grande parte a esta causa a precoce decadência lusitana.

Nos trópicos, surgirá um tipo de sociedade inteiramente original, com acentuado caráter mercantil: produção de gêneros com grande valor comercial, trabalho recrutado entre raças inferiores que domina: indígenas ou negros africanos importados. Há um ajustamento entre os tradicionais objetivos mercantis que assinalam o início da expansão ultramarina da Europa, e que são conservados, e as novas condições em que se realizará a empresa. Aqueles objetivos se manterão aqui, e marcarão profundamente a feição das colônias do nosso tipo, ditando-lhes o destino. A colonização nos trópicos toma o aspecto de uma vasta empresa comercial,