Casos Concretos Sociologia Juridica 3,4,5,6

SOCIOLOGIA JURÍDICA

1 PERÍODO

AULA 5

CASO CONCRETO

A) Há duas formas de se formar desembargador.

Quatro quintos são escolhidos entre os magistrados do próprio Tribunal de Justiça, levando-se em conta a antiguidade e merecimento, o restante, ou seja, um quinto das vagas são distribuídas meio a meio entre os membros do Ministério Público e da OAB. Esses órgãos confeccionam um lista com seis nomes e submetem ao Tribunal de Justiça que resumem a uma lista com três nomes de cada órgão e encaminham ao Governador para que escolha um de cada lista.

B) A vantagem seria a formação de um quadro ecléticos, com um perfil diferente do encontrado nos tribunais de primeira instância e que podem inserir discussões saldáveis com resultados proveitos para a sociedade.

A desvantagem é a manipulação política na indicação dos desembargadores o que indicam comprometimento da máquina, com troca de favores.

OBJETIVA

C

SOCIOLOGIA JURÍDICA

1 PERÍODO

AULA 6

O CNJ é composto por 15 conselheiros, sendo nove magistrados, dois membros do Ministério Público, dois advogados e dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada.

Tem como funções gerais a fiscalização administrativa, financeira e correicional do Poder Judiciário e como atribuições especificam expedir atos regulamentares dentro de suas atribuições, apreciar a legalidade de atos administrativos dos Tribunais, e, se for o caso, revê-los, além de rever processos disciplinares julgados a menos de um ano.

Garantir a agilidade na tramitação dos processos judiciais e administrativos e assegurar a razoável duração do processo.

Garantir a economicidade dos recursos por meio da racionalização na aquisição e utilização de todos os materiais, bens e serviços (responsabilidade ambiental), e da melhor alocação dos recursos humanos necessários à prestação jurisdicional.

Promover o acesso ao Poder Judiciário, com o objetivo de democratizar a relação da população com os órgãos judiciais e garantir equidade no atendimento à sociedade

OBJETIVA

B

SOCIOLOGIA JURÍDICA

1 PERÍODO

AULA 4

CASO CONCRETO

a- O candidato tem direito a 2 votos um ele faz o voto distrital e o outro dependendo de quantos votos o partido tenha ele põe mais um na cargo, atualmente acontece na eleição para deputados e vereadores.

b- O puro e o misto, onde o puro você só tem direito a um ''voto'' de um candidato do seu distrito e o misto você tem direito a 2 ''votos'' sendo que esse segundo voto e eleito e escolhido pelo partido quem irá entrar no cargo.

c- Muitos da população não tem conhecimento desse modelo plurinominal imposto, a minoria sabe que ao