Ciencias Contabeis

1. Conceitos

Conceituar os itens abaixo através do livro texto PLT (nº 372) ou em outros livros do acervo da biblioteca:

• Direito Comercial

• Direito Empresarial

• Empresa e sua evolução

• Empresário

NÃO SE ESQUEÇA DE FAZER A DEVIDA CITAÇÃO DE ONDE FORAM RETIRADOS OS CONCEITOS, PARA NÃO SER CONSIDERADO PLÁGIO.

1. ESCOLHA DA EMPRESA

Escolher uma organização em que a equipe possa desenvolver a atividade do desafio, que é um Relatório dos Aspectos Legais da Empresa.

Como sugestão, a organização escolhida pode ser o local de trabalho de um dos integrantes do grupo. Para orientar essa identificação e análise, proceder da seguinte forma:

1. Descrever, detalhadamente, os fundamentos da empresa identificada nos itens abaixo:

Histórico: Descreva a história da empresa

Apresentação da Empresa: deve ser indicada a razão social, nome fantasia, ramo de negócio, atividades relevantes, porte/tamanho, número de funcionários, bem como seus produtos ou serviços, endereço e nome dos principais executivos.

Breve Histórico da Empresa: apresentar o histórico da empresa, desde sua fundação até os dias atuais, ressaltando-se aqueles fatos que foram marcantes no progresso e crescimento da mesma. Origem do capital e composição acionária; nível de faturamento atual; número de empregados; cultura e clima organizacional e outras informações julgadas relevantes para apresentar a empresa. Curiosidades e idiossincrasias são admitidas desde que enriqueçam o trabalho de diagnóstico.

Visão: Apresentação da declaração de princípios da empresa, composta pelo enunciado de sua Missão, de seus Valores e de seus Objetivos.

2. FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA

1. Pesquisar sobre Noções de Direito Empresarial e sua função social, no Livro-Texto da disciplina e/ou em outras bibliografias do acervo da biblioteca do Polo de Apoio Presencial.

2. Ler o texto indicado a seguir:

A Função Social da Empresa, de Felipe Alberto Verza Ferreira. Disponível em:

. Acesso em: 28 abr. 2012.

E após a leitura realizada nesta e nas outras etapas pesquisar os seguintes aspectos legais da empresa escolhida para estudo:

a) A legislação específica da empresa, em relação ao seu tipo de negócio.

b) Os Órgãos de Classe.

c) Os impostos e tributos da empresa e seus percentuais.

d) Se há alguma consideração ética para a comercialização dos

produtos/serviços.

e) Restrições para comunicação.

f) Código de Defesa do Consumidor.

3. Analisar a empresa escolhida e debater “A Função Social da Empresa”, baseados em todas as informações acumuladas e nas leituras realizadas.

3. TITULOS DE CRÉDITOS

3.1 Pesquisar, no Livro-Texto da disciplina e/ou em outras bibliografias do acervo da biblioteca do Polo de Apoio Presencial, sobre os conceitos de:

• Direito Cambiário e seu princípios.

• Títulos de Crédito – Teoria Geral dos Títulos de Crédito e princípios cambiários.

3.2 Elaborar um texto contendo os conceitos relacionados abaixo. É importante que, além da pesquisa, a equipe descreva o seu entendimento.

a) Conceito de títulos de crédito conforme o novo Código Civil Brasileiro.

b) Conceito do princípio da cartularidade.

c) Conceito do princípio da literalidade.

d) Conceito do princípio da autonomia e abstração.

3.3 Analisar a empresa, por meio dos dados levantados, e identificar de que forma esta é impactada pelos Princípios do Direito Cambiário.

4. LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL

1. Ler o texto indicado: Princípio da capacidade contributiva: Pauta ao legislador ou fonte de direito fundamental do contribuinte? De Oziel Francisco de Souza. Disponível em: . Acesso em: 28 abr. 2012.

Depois de debater com o grupo Confeccionar um questionário contendo as questões pertinentes sobre os itens abaixo:

• “Princípio da capacidade contributiva: Pauta ao legislador ou fonte de direito fundamental do contribuinte?”.

• Entrevistar um gestor da empresa e identificar quais as consequências geradas em razão da elevada carga tributária exigida no Brasil.

2. Responder a questão relacionada com o tema “Aspectos Legais da Empresa: o novo Direito Empresarial”, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade?

Utilizar as informações da empresa escolhida, para justificar o posicionamento da equipe.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

São as conclusões do grupo perante aos assuntos estudados.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ANAN JR., Pedro; MARION, José Carlos. Direito Empresarial e Tributário. São Paulo: Alínea, 2009. PLT – 372.

A Função Social da Empresa, de Felipe Alberto Verza Ferreira. Disponível em: . Acesso em: 28 abr. 2012.

Princípio da capacidade contributiva: Pauta ao legislador ou fonte de direito fundamental do contribuinte?,