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FACULDADE DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO DE RUBIATABA

CURSO DE DIREITO

JOÃO CARLOS DE ALCÂNTARA

A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DEVIDA PELOS AVÓS

RUBIATABA

2010

FACULDADE DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO DE RUBIATABA

CURSO DE DIREITO

JOÃO CARLOS DE ALCÂNTARA

A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DEVIDA PELOS AVÓS

RUBIATABA

2010

A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DEVIDA PELOS AVÓS

COMISSÃO JULGADORA

MONOGRAFIA PARA OBTENÇÃO DO BACHARELADO DE DIREITO PELA FACULDADE DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO DE RUBIATABA

RESULTADO ________________________________________

Orientador __________________________________________

Sérgio Luis Oliveira dos Santos.

2º Examinador _______________________________________

3º Examinador _______________________________________

Rubiataba - 2010

AGRADECIMENTOS

AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente a Deus, pois nada seria possível sem ele.

Ao professor Sérgio Luís Oliveira Santos por sua paciência e compreensão acerca de minhas limitações.

À professora Geruza que ensinou e mostrou o caminho para a conclusão desta monografia, pela ajuda em todos os momentos.

Aos meus pais, que sempre depositaram confiança em mim e estiveram ao meu lado durante esta jornada em busca do conhecimento.

RESUMO

A obrigação alimentar dos avós é uma prestação que visa garantir o sustento de seu neto, visto a impossibilidade total ou parcial dos pais. Na falta dos pais ou na incapacidade destes de prestar alimentos aos filhos, os parentes mais próximos são chamados para garantir as necessidades do menor, sendo os avós, os primeiros a serem chamados para integrar a relação alimentar após os pais.Como os demais devedores de alimentos, os avós podem ser presos pela falta de pagamento da pensão alimentícia.Os avós como idosos que são, em sua grande maioria, possuem direito a condições básicas de sobrevivência, sendo a liberdade, fundamental para se manter uma vida digna.Assim deve-se aplicar a lei com cautela, visando garantir direitos fundamentais sem causar prejuízos a vida de outrem.

Palavras chaves: Obrigação alimentar; avós; prisão civil; dignidade.

ABSTRACT

The maintenance of grandparents is a provision aimed at ensuring the sustenance of his grandson, as the total or partial inability of the parents. In the absence of parents or their inability to provide food to children, their closest relatives are called to ensure the needs of the child, and grandparents, the first to be called to the integer after the parents for food. Like all debtors, grandparents can be imprisoned for failure to pay alimony. The elderly grandparents as they are, mostly, are entitled to basic survival, and freedom, vital to maintain a dignified life. So it must apply the law carefully, in order to guarantee fundamental rights without harming the lives of others.

Keywords: Obligation food; grandparents; civil prison; dignity.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO --------------------------------------------------------------------

8

1 Evolução Histórica Da Obrigação Alimentar No direito Romano e No Direito Brasileiro 11

1.1 No direito romano --------------------------------------------------------------------------- 11

1.2 No direito canônico ------------------------------------------------------------------------- 12

1.3 O Código Civil de 1916 ---------------------------------------------------------------------- 13

1.4 A Declaração Universal dos Direitos Humanos --------------------------------------- 14

1.5 A Constituição Federal de 1988-------------------------------------------------------------- 15

1.6 O Código Civil de 2002

16

2. A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR ------------------------------------------------------------- 17

2.1 Natureza Jurídica da Obrigação Alimentar-----------------------------------------------

18

2.2 Obrigação Alimentar Devida Pelos Avós -----------------------------------------------

19

2.2.1 Proporcionalidade --------------------------------------------------------------------------

20

2.2.2