Contabilidade Ambiental

1. INTRODUÇÃO

Quando Lincoln, Presidente dos Estados Unidos morreu, a notícia demorou uma semana para chegar na Europa. Nos dias atuais uma informação é gerada quase que simultaneamente em todo planeta O mundo globalizado encurtou as distâncias e democratizou a informação tornando-a indispensável para tomada de decisões, além de ser fator estratégico no aproveitamento das oportunidades.

São temas diversos das mais variadas áreas de interesse. Alguns se sobrepõem aos outros como a questão ambiental, especificamente o aquecimento global que atinge a todos. Para o entendimento da dimensão do problema e possíveis soluções, diversas são as áreas da ciência que evidenciam as informações para as devidas reflexões. A área de estudo será a contabilidade ambiental e as informações por ela gerada.

A Contabilidade tradicional tem poucas condições de fornecer informações ambientais em termos de qualidade. Por isso a necessidade de uma contabilidade voltada especificamente para questões ambientais.

O foco deste trabalho está voltado para o processo decisório, além da contribuição mínima no sentido atender uma demanda diferenciada e busca de oportunidades, ou seja, informações diretamente voltadas para um segmento no mercado em rápida expansão, constituído dos mais diversos atores institucionais.

2. CONCEITO DE CONTABILIDADE AMBIENTAL

A contabilidade tradicional tem como objetivo principal fornecer informações sobre o patrimônio das empresas que interessam não só a sócios e acionistas mas também governos, bancos, fornecedores etc. Essas informações munem os interessados de poderes para tomadas de decisões. Essas decisões causam vários impactos no meio na qual a empresa está inserida.

Conforme Ribeiro (2005) apud Costa e Marion (2007, p. 4), quando esses impactos causam danos a todos de forma geral como agressões ao meio ambiente, haja vista que o meio ambiente é patrimônio de todos, a contabilidade ambiental surge com a finalidade social de mensurar esses danos e fornecer dados relevantes para eliminar ou suavizar tais impactos e quais serão seus custos sob o ponto de vista econômico e financeiro. Nesse contexto pode-se afirmar que a contabilidade ambiental constitui-se num guardião das ações empresarias em favor do meio ambiente, considerando as empresas que exploram seus negócios com preocupação de práticas ambientalmente corretas.

Sob o ponto de vista governamental, a contabilidade ambiental pode trazer informações para o planejamento de ações de acompanhamento de como os recursos naturais de cada região estão sendo utilizados e de que forma isso está afetando a qualidade de vida de seus habitantes.

Já sob o ponto de vista da empresa a contabilidade ambiental mede qual o tamanho do seu patrimônio ambiental e de que forma ele está sendo utilizado do ponto de vista econômico e financeiro, sobre a proteção, preservação e sua recuperação. Essas informações auxiliam os tomadores de decisão qual melhor forma de conduzir as operações da empresa.

O grau de conscientização dos danos ambientais que os processos operacionais das empresas causam é fator preponderante na formação de métodos de controle e mensuração que sirva de base para estruturar as empresas. Sob esse aspecto a contabilidade ambiental vem contribuir ativamente através de relatórios específicos e demonstrações contábeis.

Evidentemente que essa mensuração não se trata de quanto a poluição ambiental foi danosa ao meio ambiente, mas qual foi o impacto econômico e quais foram seus danos à saúde financeira da empresa, já que existem outras ciências apropriadas para a verificação do dano ao meio ambiente em termos quantitativos e qualitativos.

Conclui-se então que são três os grandes interessados nas informações da contabilidade ambiental: o Governo, as empresas e a sociedade.

O Governo no sentido de que lhe interessa os aspectos macroeconômicos, as empresas para o processo decisório e a sociedade sob o ponto de vista da qualidade de vida.

No entanto a ênfase da contabilidade ambiental se dará para a questão das empresas e as informações visando o público externo.

2.1. ATIVOS AMBIENTAIS

Por se tratar de área de estudo recente, os termos e nomenclaturas da contabilidade ambiental ainda apresentam variações quanto suas definições. A seguir, algumas definições e seus autores:

Ainda segundo Ribeiro (2005) apud Costa e Marion (2007, p. 4) ativo ambiental pode ser considerado todos os bens e direitos possuídos pela empresa que possam gerar ganhos econômicos em épocas futuras e que visem a proteção, preservação e recuperação ambiental.

De acordo com publicação do IBRACON (1996) apud Costa e Marion (2007, p.4) através da NPA 11 não define ativo ambiental e sim os elementos que o compõe como: o imobilizado no que se refere a equipamentos que visam a eliminação ou diminuição de elementos poluidores, pesquisa e desenvolvimento de tecnologias que visem a diminuição dos impactos ambientais, estoques de insumos ligados a eliminação de poluição, bem como empregos, escolas e outras ações que diminuam o passivo ambiental e com isso conseguindo a valorização e estruturação da região.

2.2. PASSIVOS AMBIENTAIS

Nesse sentido, com relação ao passivo ambiental, Ribeiro (2005) apud Costa e Marion (2007, p. 5) conceitua como “benefícios econômicos ou não resultados que serão sacrificados em razão da necessidade de preservar, proteger e recuperar o ambiente [...]”. Nota-se que as perdas de produção ou sua inexploração por questões ambientais são considerados passivos ambientais e não somente os próprios danos causados pela a exploração.

Pode ser considerados Passivo Ambiental também toda e qualquer agressão que se praticou ou pratica contra o meio ambiente e no valor gasto para recuperá-lo. Somados a isso estão as multas, indenizações e processos ambientais, isto é, as compensações que as empresas terão que arcar pelos danos causados ao meio ambiente impetrados pelo órgãos fiscalizadores das três esferas do poder público baseados na legislação ambiental vigente. Conforme a NPA 11, as empresas poluidoras que não reconhecerem, atualmente e no futuro, os encargos potenciais do Passivo