Contabilidade Ambiental: Relatório Para Um Futuro Sustentável, Responsável E Transparente

1 - Introdução

Estamos diante de um novo modelo estratégico, um modelo que tende a se fortificar nas próximas décadas. Nesse novo ambiente, os interesses dos acionistas dividem espaços com as demandas da comunidade e dos clientes, funcionários e fornecedores. É para esse grupo, os chamados stakeholders, que a empresa do futuro terá de gerar valor.

Hoje, há uma enorme pressão pela qualidade nas relações. Atingi-la ou não será um fator determinante para o sucesso nos negócios. Essa pressão é devida, em parte, ao poder que as corporações conquistaram nas últimas décadas. São as empresas, sobretudo as ligadas à iniciativa privada, que geram empregos e conhecimentos, dominam técnicas de gestão, dispõem de capital e concentram um número extraordinário de talento e de pessoas inovadoras que fazem as coisas acontecerem.

O mundo corporativo tem, portanto, um papel fundamental na garantia de preservação do meio ambiente e na definição da qualidade de vida das comunidades de seus funcionários. Empresas socialmente responsáveis geram, sim, valor para quem está próximo. E, acima de tudo, conquistam resultados melhores para si próprias. A responsabilidade social deixou de ser uma opção para as empresas. É uma questão de visão, de estratégia e, muitas vezes, de sobrevivência.

Os assuntos ambientais estão crescendo em importância para a comunidade de negócios em termos de responsabilidade social, do consumidor, desenvolvimento de produtos, passivos legais e considerações contábeis. A inclusão da proteção do ambiente entre os objetivos da administração amplia substancialmente todo o conceito de administração. Os administradores cada vez mais têm que lidar com situações em que parte do patrimônio das empresas é simplesmente ceifada pelos processos que envolvem o ressarcimento de danos causados ao meio ambiente, independentemente desses danos poderem ser remediados ou não.

Nesse cenário, é cada vez mais árdua a tarefa do administrador no tratamento desses assuntos na Contabilidade e sua divulgação. A complexidade da atividade de certas empresas muitas vezes é fator que dificulta o tratamento a ser dado no registro e na divulgação de, principalmente, os chamados passivos ambientais. Este assunto envolve julgamento e conhecimento específico, daí a necessidade de envolver não somente a alta administração e a classe contábil, mas também engenheiros, advogados, juristas, etc.

Portanto, a participação da Contabilidade é de extrema importância, pois vai despertar o interesse para as questões ambientais, ajudando a classe empresarial a implementar, em sua gestão empresarial, a variável ambiental, não apenas para constar na legislação, mas por uma verdadeira conscientização ecológica.

Neste sentido, não podemos ficar para trás, não podemos perder mais esta oportunidade de nos inserirmos no seio da sociedade, assumindo uma nova postura como cidadãos e como profissionais perante a sociedade. Porém, está aí o desafio para nós, contadores: fazer uma Contabilidade adequada a um modelo ambiental, integrado e competitivo, que compreenda movimentos econômicos, movimentos operativos e movimentos ambientais.

2 - O despertar da consciência ecológica na Contabilidade

A Contabilidade, objetivando evidenciar a situação econômico-financeira das empresas e o desempenho periódico destas, constitui um adequado sistema de informações quanto à postura ambiental das entidades.

A 7ª Reunião da ONU evidenciou as normas contábeis sobre a contabilização dos elementos de proteção e recuperação ambientais e sobre o nível de divulgação adequado. IPECAFI apud Ribeiro (1992, p. 67) faz a seguinte observação sobre a evolução da normatização contábil: "É interessante verificar a evolução das exigências com relação à divulgação de informações sobre o que a empresa esteja gastando ou sendo obrigada a gastar, quer na forma de investimentos ou de despesas com relação ao controle do meio ambiente. Mais do que uma contabilidade de gastos ambientais, é a idéia do 'environmental accountability'. Essa 'tomada de contas' dos gastos com o meio ambiente parece estar tomando corpo nas sociedades de inúmeros países de várias regiões do mundo".

Portanto, propostas e recomendações existem no sentido de que as companhias tornem públicos os efeitos de sua interação com o meio ambiente. Os efeitos da interação da empresa com o meio ambiente, de acordo com Ribeiro & Lisboa (1999), podem ser identificados mediante:

Os estoques de insumos antipoluentes para inserção no processo operacional;

Os investimentos realizados em tecnologias antipoluentes (máquinas, equipamentos, instalações, etc);

O montante de obrigações assumidas pela empresa para recuperação de áreas degradadas ou águas contaminadas e para pagamento de penalidades ou multas decorrentes de infrações à legislação ambiental;

As reservas para contingências constituídas com base na forte probabilidade de ocorrência de perdas patrimoniais provocadas por eventos de natureza ambiental;

O montante de custos e despesas incorridos com vistas à contenção dos níveis de poluição e/ou por penalidades recebidas por procedimentos inadequados.

Essas informações traduzem o empenho prático da organização em melhorar a qualidade ambiental do planeta e, por conseguinte, em demonstrar sua responsabilidade social, além de servir de parâmetro para a melhoria de suas congêneres.

O passivo, que representa as obrigações para com terceiros, devem ser reconhecidos a partir do momento em que são verificados, mesmo que ainda não haja uma cobrança formal ou legal. Esta identificação e a divulgação do Passivo Ambiental são de grande relevância para avaliação das condições de continuidade das empresas, além de serem úteis na evidenciação da responsabilidade social.

Dentre outras forma de identificação do passivo ambiental temos o EIA (Estudo de Impactos Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto ao Meio Ambiente), sendo que o EIA é elaborado na época de constituição da empresa e o RIMA elaborado periodicamente, para acompanhamento, dos impactos dos procedimentos operacionais das empresas.

O passivo ambiental tornou-se um quesito elementar nas negociações de empresa, ou seja, na compra e venda, pois poderá ser atribuído aos novos proprietários a responsabilidade pelos efeitos nocivos ao meio ambiente provocados pelo processo operacional da companhia ou pela forma como os resíduos poluentes foram tratados. Isto é corroborado por Ribeiro &