Contabilidade Avançada II

1. Introdução:

Neste trabalho estaremos apresentando os principais conceitos abordados pela contabilidade avançada, sendo eles: CPC 18 e suas definições, Joint Venture e Juros sobre Capital Próprio.

O processo ensino-aprendizagem inerente à disciplina Contabilidade Avançada enseja o estudo, a pesquisa e o debate acerca de alguns conhecimentos considerados complexos e estratégicos no contexto dessa importante ciência social, que é a Contabilidade. Pode-se sintetizá-la ou ementá-la como sendo o estudo dos ajustes e técnicas de elaboração das demonstrações contábeis no contexto dos conhecimentos específicos da Contabilidade Superior, assim considerados em função do nível de complexidade e aprofundamento que a sua adoção exige dos profissionais envolvidos.

Destacam-se como temas principais da Contabilidade Avançada:

• As definições do CPC 18 sobre os Investimentos em Coligadas e em Controlada

• As aquisições de Ágio e Deságio na aquisição de participação

• Investimento em “Empreendimento Controlado em Conjunto (Joint Venture)”

• Os Juros sobre Capital Próprio.

Para melhor caracterizar a importância do assunto em discussão no âmbito educacional e empresarial, busca-se a ajuda dos ilustres professores e consultores José Hernandez Perez Junior e Luís Martins de Oliveira, que em seu livro intitulado Contabilidade Avançada: Teoria e Prática, publicado pela Editora Atlas, destacam que "... apesar do extraordinário avanço experimentado pela Contabilidade no Brasil nas últimas décadas, principalmente após a promulgação da Lei nº 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações), ainda há muito trabalho pela frente, no sentido de fazer com que a Contabilidade praticada atualmente entre nós alcance o padrão vigente nas economias mais desenvolvidas e, como uma das consequências naturais, os profissionais e acadêmicos desta Ciência no Brasil alcancem o mesmo elevado "status" desfrutado principalmente pelos colegas americanos e ingleses e de outras nações do primeiro mundo".

Tais fatores, de fato, implicam que estudantes, contadores, auditores, professores e demais envolvidos com a Contabilidade necessitem cada vez mais de treinamento mais rigorosos e consequentemente, materiais bibliográfico adaptados aos desafios dos tempos modernos”.

1. As definições do CPC 18 sobre os Investimentos em Coligadas e em Controlada são os seguintes:

Método de equivalência patrimonial é o método de contabilização por meio do qual o investimento é inicialmente reconhecido pelo custo e posteriormente ajustado pelo reconhecimento da participação atribuída ao investido nas alterações dos ativos líquidos da investida. O resultado do período do investidor deve incluir a parte que lhe cabe nos resultados gerados pela investida.

Coligada é uma entidade, incluindo aquela não constituída sob a forma de sociedade tal como uma parceira, sobre a qual o investidor tem influencia significativa e que não configura como controlada ou participação em empreendimento sob controle conjunto (joint venture).

Demonstrações consolidadas são demonstrações contábeis de um conjunto de entidades (grupo econômico) apresentadas como se fossem de uma única entidade.

Influência significativa é o poder de participar nas decisões financeiras e operacionais da investida, sem controlar de forma individual ou conjunta essas políticas.

Controle é o poder de governar as politicas financeiras e operacionais da entidade de forma a obter benefícios de suas atividades.

Controlada é a entidade, incluindo aquela que não constituída sob a forma de sociedade tal como uma parceria, na qual a controladora, diretamente ou por meio de outras controladas, é a titular de diretos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores.

Controle conjunto é o compartilhamento do controle, contratualmente estabelecido, sobe uma atividade econômica que existe somente quando as decisões estratégicas, financeiras e operacionais relativas à atividade exigirem o consentimento unânime das partes que compartilham o controle (os empreendedores).

Demonstrações separadas são aquelas apresentadas por uma controladora, um investidor em coligada ou um empreendedor em uma entidade controlada em conjunto, nas quais os investimentos são contabilizados com base no valor do interesse direto no patrimônio das investidas, em vez de nos resultados divulgados e nos valores contábeis dos ativos líquidos das investidas. Não se confundem com as demonstrações contábeis individuais.

Operações básicas envolvendo participações societárias são as seguintes:

Aquisição de participação societária assim entendida as importâncias aplicadas na aquisição de ações e outros títulos de participação societária, com a intenção de mantê-las em caráter permanente, seja para se obter o controle societário, sejam por interesses econômicos, entre eles, como fonte permanente de renda.

Apuração de lucro pela investida pode ser apurada de duas formas, pelo método de custo histórico (MCH) onde não haverá qualquer lançamento e também pelo método da equivalência patrimonial (MEP) onde haverá um lançamento para manter a igualdade entre o investimento da investidora e o patrimônio liquido da investida.

Constituição de reservas de lucros utiliza como avaliação dos investimentos permanentes pelo método de equivalência patrimonial esta baseada no patrimônio líquido das controladas e coligadas, onde é fácil perceber que os investimentos avaliados por esse método sofrerão mutações simultaneamente com o patrimônio liquido das investidas. Portanto as reservas de lucros não afetarão o investimento da investidora.

Proposta de distribuição de dividendos pela investida é caracterizada pela forma de distribuir entre os métodos de equivalência patrimonial os dividendos, sendo que na forma do método de custo histórico é registrada como receita de dividendos, enquanto que, no caso da avaliação pelo método da equivalência é registrada como redução do valor do investimento.

Recebimento dos dividendos não altera o patrimônio líquido das empresas ( investida e investidora), portanto não se tem alterações nessa operação.

Capitalização de reservas que assim como na constituição da reserva de lucros, o aumento de capital com a utilização de tais reservas não altera