Contabilidade Intermediaria

ATPS – Contabilidade Tributária

ETAPA 2

Aula-tema: Escrituração Fiscal e Contabilização dos Tributos Indiretos ISS, ICMS e IPI; Folha de Pagamento - Critérios para Cálculo e Contabilização dos Encargos Sociais e Provisões para Férias e 13º Salário. Esta atividade é importante para que você pratique cálculos tributários. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.

PASSO 1

Realizar atenta leitura do artigo: Carga Tributária Brasileira 2012, disponível em Acesso em: 26 abr. 2012. E no máximo em uma lauda apresentar opinião sobre o poder de arrecadação de tributos no Brasil.

RESENHA

O artigo “Carga Tributária Brasileira 2012” mostra o montante de tributos que são recolhidos por todo o ano no Brasil, faz também comparativos entre arrecadações em períodos anteriores e os arrecadados hoje, e mostra como a carga tributária brasileira vem crescendo continuamente, como por exemplo, em 1986 ela era de 22,39% do PIB e em 2012 foi de 36,27% do PIB (arrecadação histórica). Uma das conclusões que se pode ter é que PIB de menos, arrecadação de mais = aumento da carga tributária, como foi citado no artigo.

Em 2011 deu-se recorde histórico de arrecadação, porém no ano de 2012 a arrecadação tributária foi superou 2011, batendo assim este recorde.

Para se ter uma idéia em valores, cada brasileiro pagou em média R$ 8.230,31, com aumento de R$ 460,37 em relação ao ano anterior. Em 2012 atingiu o montante médio de R$

4,36 bilhões por dia.

As entidades ou órgãos (IBPT, BNDS, IBGE, Secretaria da Receita e da Fazenda, Tribunal de Contas da União) utilizam critérios próprios, diferentes entre si, havendo assim diferença entre os resultados, claro que sem comprometer o montante de recursos transferidos da economia para os poderes públicos federal, estaduais e municipais.

Os órgãos competentes devem agir quanto ao abuso na cobrança e aumento desordenado de tributos. O Brasil é um país onde a arrecadação de tributos supera seu PIB.

PASSO 2

Apresentar tabela sobre os detalhes da tributação do ICMS sobre o produto a ser comercializado pela empresa, informando:

a) A forma de cobrança do ICMS (apuração normal, ST, diferimento, base de cálculo reduzida etc.).

b) Fundamentação legal (Lei, Portaria, Decreto que estabeleça os detalhes da tributação).

c) A alíquota do imposto.

d) O demonstrativo da apuração mensal (considerando créditos e débitos do imposto).

e) Os valores num DRE preliminar (considerando também a Receita Bruta de Vendas).

Resposta da a, b e c

Empresa: Sempre Quentinho Comércio Varejista de Aquecedores – LTDA

Produto: Aquecedor

NCM: 8516.29.00 (não se enquadra na desoneração)

Fornecedor Distribuidor: Fábrica de Aquecedores Top-Tech LTDA.

Origem: São Paulo

Imposto

Alíquota

Tipo de Transação

Origem

Destino

Tipo

ICMS

18%

São Paulo

São Paulo

Venda Interna

APURAÇÃO

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

ALÍQUOTA

Mercadoria vendida por um distribuidor no estado de São Paulo, se vendida para empresas situadas no próprio Estado é tributada a alíquota de 18%

LEI COMPLEMENTAR Nº 87/96, DE 13 DE SETEMBRO DE 1996.

18%

Resposta letra D

Quantidade comprada no mês

Custo unitário do produto comprado

Total comprado no mês

Preço de venda

Quantidade vendida no mês

Total vendido no mês

500

R$ 100

R$ 50.000,00

R$ 225,99

300

R$ 67.797,00

Foi comprado de seu fornecedor no mês de agosto R$ 50.000,00 em mercadoria. O total de mercadoria vendida no mês foi R$ 67.797,00.

Nota de Compra

Valor dos Produtos

R$ 50.000,00

Destaque de ICMS – 18%

R$ 9.000,00

Nota de Venda

Valor dos Produtos

R$ 67.797,00

Destaque de ICMS – 18%

R$ 12.203,46

ICMS A RECOLHER

(-)

Crédito s/ Nota de Compra

R$ 9.000,00

(+)

Débito s/ Nota de Venda

R$ 12.203,46

(=)

ICMS A RECOLHER

R$ 3.203,46

Ao final do período da apuração, o imposto devido pela empresa varejista ao Estado de São Paulo será o somatório de imposto incidente sobre as saídas (débitos) e entradas (crédito) de mercadorias. Sendo assim o saldo a recolher será de R$ 3.203,46.

DEMONTRATIVO DA APURAÇÃO MENSAL, CONSIDERANDO